DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Confirmar FRANCISCO EDUARDO NOVELLO, conselheiro do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 949.132.857-34, como Ordenador de Despesas por delegação de competência, substituto. Art. 3º Dispensar EDUARDO ROEDEL FERNANDEZ SILVA, segundo secretário do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 050.583.186-29, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular. Art. 4º Designar BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA, primeira secretária do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 054.326.806-37, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular. Art. 5º Dispensar ALCIDES PAULO BATISTA, agente de portaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 183.647.561-68 como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto. Art. 6º Designar EDUARDO ROEDEL FERNANDEZ SILVA, segundo secretário do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 050.583.186-29, como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto. Art. 7º Confirmar HELOÍSA HELENA LOPES PINTO, agente de portaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 264.944.771-00 como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, titular. Art. 8º Dispensar FERNANDO HENRIQUE MAMEDE, oficial de chancelaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 835.432.871-68, como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, substituto. Art. 9º Designar ALCIDES PAULO BATISTA, agente de portaria do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, CPF Nº 183.647.561-68 como Responsável pelos Atos de Conformidade de Registros de Gestão, substituto. MAURICIO FÁVERO EMBAIXADA DO BRASIL EM HAVANA PORTARIA Nº 4, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM HAVANA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no posto, Angélica Alves de Azevedo, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape nº 457445, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria. CHRISTIAN VARGAS EMBAIXADA DO BRASIL EM LUANDA PORTARIA Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LUANDA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto das Unidades Gestoras 240245 e 240257, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar RAFAEL DE MELLO VIDAL, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 296.009.441-72, como ordenador de despesas, titular; Designar EDUARDO MARAGNA GUIMARÃES LESSA, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, ministro-conselheiro, comissionado, CPF 954.788.091-87, como ordenador de despesas, substituto; Confirmar MAURICIO TEIXEIRA RAMOS, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 098.971.511-68, como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular; Confirmar PRISCILA MIESSLER DE ANDRADE CARVALHO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 221.514.128-06, como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituta; Confirmar, em caráter excepcional, ROSARIA DE FÁTIMA ALVES DA CUNHA RAMOS, auxiliar administrativa, CPF 736.593.981-87, como responsável pela assinatura das Notas de Empenho, titular; Confirmar JOÃO CARLOS FALZETA ZANINI, primeiro secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 284.737.788-39, como responsável pela arrecadação de receitas, titular; Designar ERLY GEGILA DA SILVA, agente administrativa do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 225.337.701-59, como responsável pela arrecadação de receitas, substituta; Confirmar JORGE AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 168.259.968-00, como responsável pela conformidade dos registros de gestão, titular; Confirmar ERLY GEGILA DA SILVA, agente administrativa do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 225.337.701-59, como responsável pela conformidade dos registros de gestão, substituta; Confirmar, em caráter excepcional, JOSÉ DOS SANTOS PASSOS, auxiliar administrativo, CPF 143.461.171-04, como responsável pela gestão de patrimônio, titular; Confirmar JORGE AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 102.357.871-91, como responsável pela gestão de patrimônio, substituto; Dispensar DURVAL CARVALHO DE BARROS, conselheiro do quadro especial do Ministério das Relações Exteriores, ministro-conselheiro, comissionado, CPF 344.119.507- 82, como ordenador de despesas, substituto; Dispensar ELISABETH SILVA QUEIROZ, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 066.763.161-53, como responsável pela arrecadação de receitas, substituta; RAFAEL DE MELLO VIDAL PORTARIA Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LUANDA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto na Portaria nº 426 do Ministério das Relações Exteriores, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto das Unidades Gestoras 240245 e 240257, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve: Confirmar RAFAEL DE MELLO VIDAL, ministro de primeira classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 296.009.441-72, como ordenador de despesas, titular; Designar EDUARDO MARAGNA GUIMARÃES LESSA, conselheiro do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, ministro-conselheiro, comissionado, CPF 954.788.091-87, como ordenador de despesas, substituto; Confirmar MAURICIO TEIXEIRA RAMOS, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 098.971.511-68, como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, titular; Confirmar PRISCILA MIESSLER DE ANDRADE CARVALHO, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 221.514.128-06, como responsável pelos atos de gestão orçamentária e financeira, substituta; Confirmar, em caráter excepcional, ROSARIA DE FÁTIMA ALVES DA CUNHA RAMOS, auxiliar administrativa, CPF 736.593.981-87, como responsável pela assinatura das Notas de Empenho, titular; Confirmar JOÃO CARLOS FALZETA ZANINI, primeiro secretário do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 284.737.788-39, como responsável pela arrecadação de receitas, titular; Designar ERLY GEGILA DA SILVA, agente administrativa do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 225.337.701-59, como responsável pela arrecadação de receitas, substituta; Confirmar JORGE AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 168.259.968-00, como responsável pela conformidade dos registros de gestão, titular; Confirmar ERLY GEGILA DA SILVA, agente administrativa do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 225.337.701-59, como responsável pela conformidade dos registros de gestão, substituta; Confirmar, em caráter excepcional, JOSÉ DOS SANTOS PASSOS, auxiliar administrativo, CPF 143.461.171-04, como responsável pela gestão de patrimônio, titular; Confirmar JORGE AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 102.357.871-91, como responsável pela gestão de patrimônio, substituto; Dispensar DURVAL CARVALHO DE BARROS, conselheiro do quadro especial do Ministério das Relações Exteriores, ministro-conselheiro, comissionado, CPF 344.119.507- 82, como ordenador de despesas, substituto; Dispensar ELISABETH SILVA QUEIROZ, assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 066.763.161-53, como responsável pela arrecadação de receitas, substituta; RAFAEL DE MELLO VIDAL SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 205, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MILENA MARQUES VIEIRA, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798738, para exercer a função de assistente da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 206, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar BRUNA VERÍSSIMO LIMA SANTOS, segunda-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3168070, da função de assistente da Divisão de Negociação Climática, código FCE 2.07, bem como da função de substituta do chefe da Divisão de Negociação Climática, código FCE 1.13, a contar de 6 de fevereiro de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 207, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DAVI DE OLIVEIRA PAIVA BONAVIDES, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2561534, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Negociação Climática, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 208, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar BÁRBARA BOECHAT DE ALMEIDA, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887339, como substituta do chefe da Divisão do Pessoal, código FCE 1.13, a contar de 1º de fevereiro de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA Nº 209, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LEONARDO BASTOS AZEVEDO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1799308, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão do Pessoal, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA PORTARIA Nº 210, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto na Portaria nº 426, de 15 de dezembro de 2022, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora Divisão de Infraestrutura (UG 240300) do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo (SIAFI), resolve: Art. 1º Confirmar GUSTAVO ALMEIDA SANTOS HORTA, CPF 634.731.271-91, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular; Art. 2º Confirmar LUCAS CARVALHO SILVA, CPF 017.943.041-69, oficial de chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto; Art. 3º Dispensar MARIA TALVA DA COSTA, CPF 371.947.121-72, agente administrativa do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;