DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 195 - Art. 1º Nomear a servidora LUIZA DE BRITO BELLUCO, matrícula 5524-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Contratos da Assessoria de Contratos e Convênios, código CC-02 (62040068), exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Acompanhamento de Contratos e Convênios da Assessoria de Contratos e Convênios, código CC-01 (62040059). Art. 2º Dispensar a servidora LUIZA DE BRITO BELLUCO, matrícula 5524-7, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Subsecretário da Subsecretaria de Contratos da Assessoria de Contratos e Convênios, código CC-02 (62040068). Art. 3º Designar a servidora TAMARA CRISTINA ALMEIDA DANTAS, matrícula 5831-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir nos impedimentos legais, eventuais e temporários o cargo em comissão de de Subsecretário de Contratos da Assessoria de Contratos e Convênios, código CC-02 (62040068) (processo nº 19.04.3273.0012027/2024-64). CLÁUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 90, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00025178/2024, resolve: 1. Exonerar ANE KELLY ALVES DE MELO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24102, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Consultoria Jurídica da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal. 2. Exonerar ALLANDERSON HIGINO DE ASSUNÇÃO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25532, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Consultoria Jurídica da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal. 3. Nomear ANE KELLY ALVES DE MELO ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24102, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Consultoria Jurídica da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal. 4. Nomear ALLANDERSON HIGINO DE ASSUNÇÃO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25532, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Consultoria Jurídica da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 93, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - 1.00.000.000732/2024-20, resolve: 1. Exonerar AHIRAM BRUNO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17492, do cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Assessoria de Processos Administrativos e Normatização da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal. 2. Nomear AHIRAM BRUNO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17492, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Consultoria Jurídica da Secretaria de Assessoramento Jurídico do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 36, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.000987/2024-92, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 2 de janeiro de 2024, o cargo de Analista do MPU/Perito em Medicina do Trabalho, classe C, padrão 10, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora JAMILE SOARES NOLETO ATAYDE, matrícula nº 26522, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 71, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso II e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes nº PGR-00031595/2024 e nº PGR-00031327/2024, resolve: 1. Dispensar, a pedido, ANA PAULA DAUZACKER MUNARI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26028, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho. 2. Designar ANA PAULA DAUZACKER MUNARI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26028, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria do Socorro Leite de Paiva, em vaga decorrente da dispensa de Luciana Neves de Jesus, matrícula nº 5082, ocorrida em 31 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 2 de fevereiro de 2024. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 53, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-FSA-BA-00001809/2024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor KLEBER NOLE DOS SANTOS, matrícula 31706, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Subcoordenador Jurídico, código FC-2, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana, a partir de 06/02/2024. Art. 2º Designar o servidor GABRIEL TILEMANN SANTOS, matrícula 30213, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Subcoordenador Jurídico, código FC-2, da Procuradoria da República no município de Feira de Santana, em vaga decorrente da dispensa de KLEBER NOLE DOS SANTOS, matrícula 31706. CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 74, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar BRUNA MORGANA BEZERRA LIMA, matrícula 20829, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessora-Nível II, CC2, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. Exonerar IZABEL UCHOA DE ALBUQUERQUE, matrícula 14677, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. Nomear BRUNA MORGANA BEZERRA LIMA, matrícula 20829, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. Nomear IZABEL UCHOA DE ALBUQUERQUE, matrícula 14677, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessora-Nível II, CC2, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Ceará. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA PR/MA Nº 20, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PRMA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação através da Portaria PGR/MPF no996, de 24 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar, BRUNO LUIS GUIMARÃES COUTO, CPF no 604.805.223-59, Auxiliar Administrativo, matrícula no 36921, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Caxias/MA, cedido sem ônus para o Ministério Público Federal - MPF nos termos da Portaria no 056/2024-GSA-PMC, de 1o de fevereiro de 2024, publicada no D.O.E do Município de Caxias/MA, no 5909/2024, página 4, de 05 de fevereiro de 2024, para exercer a função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Caxias/MA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE SILVA SOARES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 77, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Cristiane Araujo Fontana, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28747, do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Sinop/MT. Art. 2º Dispensar o servidor Roger Silvano Freire de Barros, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32206, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Sinop/MT. Art. 3º Designar o servidor Roger Silvano Freire de Barros, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32206, para o cargo em comissão de Assessor- Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Sinop/MT. Art. 4º Designar a servidora Cristiane Araujo Fontana, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28747, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe de Nível IV (CC-4), de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Sinop/MT. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PORTARIA Nº 79, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU- 2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Jorge Andre Schneider, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 17702, da função de confiança de Coordenador de PRM de Nivel I (FC-3) da Procuradoria do Município da República em Sinop/MT. Art. 2º Designar a servidora Joyce Rodrigues de Araujo Silva, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33100, para exercer a função de confiança de Coordenadora de PRM de Nivel I (FC-3) da Procuradoria do Município da República em Sinop/MT. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI