DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exonerar a servidora ANA PAULA ZAGO, Analista do MPU/Direito, matrícula 26780, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC- 4, GABPRM1-CAT do Gabinete do Procurador da República Celso Antônio Três, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear a servidora CATIUSCIA CABREIRA MENDES, Técnica do MPU/Administração, matrícula 32106, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-CAT do Gabinete do Procurador da República Celso Antônio Três, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul. HAROLD HOPPE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 105, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar DAYAN REYNIER DIB FERREIRA, matrícula 16772, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Subcoordenador, FC- 2, da Subcoordenadoria Administrativa - SUBADM, da Procuradoria da República no Município de São Gonçalo. Art. 2º Dispensar JULIANA VASCONCELLOS SILVA, matrícula 29390, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Chefe, FC-1, do Setor de Apoio Administrativo - SAA, da Procuradoria da República no Município de São Gonçalo. Art. 3º Designar JULIANA VASCONCELLOS SILVA, matrícula 29390, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Subcoordenador, FC-2, da Subcoordenadoria Administrativa - SUBADM, da Procuradoria da República no Município de São Gonçalo. Art. 4º Designar ANA MARIA CARNEVALE LEMOS, matrícula 16988, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Chefe, FC- 1, do Setor de Apoio Administrativo - SAA, da Procuradoria da República no Município de São Gonçalo. SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 100, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor EMERSON FORUYAMA, Matrícula nº 6548, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Secretário - Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Designar o servidor EMERSON FORUYAMA, Matrícula nº 6548, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Osasco. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 165, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1800.0000010/2024-96, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 09/02/2024, a servidora JULIANA PORTO CARREIRO SOARES, matrícula nº 6008104-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4. Art. 2º Nomear o servidor WANDERCLAYTON FAUSTINO DE CARVALHO, matrícula nº 6005492-1, bacharel em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 169, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0000305/2024-29, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ISABELA DE MELLO ESPÍRITO SANTO, matrícula 6008630-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível I da Coordenadoria de Primeiro Grau, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. Art. 2º Designar a servidora LUCIANA CAETANO MORAES, matrícula 6006366-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível I da Coordenadoria de Primeiro Grau, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 102, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0204.0000044/2023-35, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 16 de janeiro de 2024, a vacância do cargo de Técnica do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes/SP, PRT 2ª Região, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora LUCIANA YUMI KAWASHIMA, matrícula nº 6009396-X, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PORTARIA Nº 35.2024, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Andrea Giacomet, matrícula 6006904-X, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta legal de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região. ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 55, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO a averbação de suspeição do Procurador do Trabalho Dr. PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA para atuar no processo judicial nº 000532-18.2017.5.13.0025, resolve ALTERAR a Portaria 51, de 01 de fevereiro de 2024, especificamente nos termos abaixo, mantendo as determinações anteriores: DISPENSAR o Procurador do Trabalho Dr. PAULO GERMANO COSTA DE ARRUDA do julgamento do processo 000532-18.2017.5.13.0025, a ser apregoado na sessão da 2ª Turma dia 06/02/2024. DESIGNAR a Procuradora do Trabalho Dra. ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO para atuar no julgamento do processo 000532-18.2017.5.13.0025, a ser apregoado na sessão da 2ª Turma dia 06/02/2024. ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY PORTARIA Nº 57, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais, em especial, o disposto no art. 1º, III e § 2º, XXIII, todos da Portaria nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º. DISPENSAR a Procuradora do Trabalho DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA, do encargo de Coordenadora da Coordenadoria de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região; Art. 2º. DESIGNAR o Procurador do Trabalho ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY, para o encargo de Coordenador da Coordenadoria de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região; Parágrafo único. Com fundamento no art. 3º, III, da Portaria nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, do Exmo. Procurador-Geral do Trabalho, subdelegou à Coordenadoria de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região as atribuições descritas no art. 1º, parágrafo 2º, VI, da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, atinentes à incumbência de distribuir os feitos, zelar pela correção dos dados estatísticos e garantir o suporte administrativo necessário ao exercício das atividades finalísticas; Art. 3º. DESIGNAR a Procuradora do Trabalho ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO, para o encargo de Coordenadora substituta da Coordenadoria de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região; Art. 4º. DISPENSAR o Procurador do Trabalho ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY, do encargo de substituto eventual da Coordenadoria de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região; Art. 5º. DESIGNAR o Procurador do Trabalho RAULINO MARACAJÁ COUTINHO FILHO, para o encargo de substituto eventual da Coordenadoria de Primeiro Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região; Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 34, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1507.0000009/2024-56, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RITIERI DANILO BRABO, matrícula nº 6006168-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto, código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, para o qual foi designada pela Portaria PRT15 nº 012, de 12.1.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 10, Seção 2, de 15.1.2024. Art. 2º Designar a servidora KEITH GRIMA CABEÇO, matrícula nº 6007288-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 2º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto, código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. ALVAMARI CASSILLO TEBET PORTARIA Nº 37, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e considerando o que consta no PGEA nº 20.02.1507.0000001/2019-93, resolve: I - Designar a Procuradora do Trabalho MARINA SILVA TRAMONTE para exercer o encargo de substituta da Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de São José do Rio Preto desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. NEI MESSIAS VIEIRA