DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ AMILCAR MACHADO PORTARIA PRESI Nº 179, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Resolução CJF n. 341, de 24 de março de 2015, e na Portaria Presi 272, de 13 de julho de 2015, bem como o que consta do PAe 0000163-86.2024.4.01.8014, resolve: HOMOLOGAR a lista de substituição de magistrados da Seção Judiciária do Tocantins (19947386) para o primeiro semestre de 2024. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 5.415, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001248-95.2024.4.03.8000, resolve: I - EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de março de 2024, o servidor RODRIGO DE MELO ALMEIDA, RF 3144, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete do Desembargador Federal David Dantas, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, o referido servidor para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete do Desembargador Federal Nelton dos Santos, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.416, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001246-28.2024.4.03.8000, resolve: I - EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de março de 2024, a servidora TATIANA RITA DORO, RF 2502, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessor Judiciário da Corregedoria Regional, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, o servidor ANTONIO RAMIREZ LOPES, RF 2739, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art.º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.417, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001239-36.2024.4.03.8000, resolve: I - EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de março de 2024, o servidor MARCIO ATOJI BERTI, RF 1797, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessor Judiciário, da Corregedoria Regional, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, a servidora VIVIANE DE ANDRADE FREITAS, RF 4069, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.418, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001239-36.2024.4.03.8000, resolve: NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, o servidor MARCIO ATOJI BERTI, RF 1797, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete do Desembargador Federal David Dantas, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.419, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001249-80.2024.4.03.8000, resolve: I - EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de março de 2024, a servidora ISABEL SAKAE MOROMIZATO MELLO DE SOUZA, RF 3015, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-2, de Chefe do Gabinete da Corregedoria Regional, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, o servidor ANGELO FERNANDO VAZ ROSA, RF 2464, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.420, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001246-28.2024.4.03.8000, resolve: NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, a servidora TATIANA RITA DORO, RF 2502, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete do Desembargador Federal David Dantas, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.422, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001226-37.2024.4.03.8000, resolve: I - EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de março de 2024, o servidor SÉRGIO RICARDO PETRASSO CORREA, RF 1580, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-3, de Assessor Judiciário da Corregedoria Regional, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, a servidora SALMA ROBERTA ALI ZEITOUN REVI PIEROBON, RF 3576, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.423, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001251-50.2024.4.03.8000, resolve: I - EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de março de 2024, o servidor ANTONIO RAMIREZ LOPES, RF 2739, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete do Desembargador Federal Nelton dos Santos, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR, a partir de 01 de março de 2024, a servidora BEATRIZ HELENA RODELA SILVA, RF 3872, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.424, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001252-35.2024.4.03.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de março de 2024, a servidora CRISTINA EIKO HIROTA YOSHINAGA, RF 1819, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-2, de Chefe de Gabinete do Desembargador Federal David Dantas, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 5.425, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no art. 96, inciso I, letra "b" da Constituição da República, conforme Processo SEI nº 0001390-02.2024.4.03.8000, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 01 de março de 2024, a servidora BEATRIZ HELENA RODELA SILVA, RF 3872, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, CJ-1, de Assessor Jurídico I, do Gabinete do Desembargador Federal Nelton dos Santos, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO Nº 13.275, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0017341-67.2023.4.03.8001, resolve: NOMEAR a servidora LESSANDRA CRISTINA JARDIM, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o cargo em comissão, CJ- 3, de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS ATO Nº 13.276, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0017433-45.2023.4.03.8001, resolve: I - EXONERAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, a servidora CAMILA ESCOBAR LENOIR, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 8ª Vara Federal Cível de São Paulo, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. II - NOMEAR a servidora DAYSE ARRAIS ALENCAR MARTINS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97. MARISA FERREIRA DOS SANTOS