DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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II- EDNA SUMIE YOSHIZAWA, Analista Judiciária, Área Administrativa, para o cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento de Eleições, CJ-2. III- OLIVIO TULLIO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o cargo em comissão de Coordenador de Gestão e Logística das Eleições, CJ-2. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 15, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XXIV e XXVIII do art. 22 do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011), resolve: Declarar vago, a partir de 26 de janeiro de 2024, o cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.868/1994, ocupado pelo servidor GILBERTO JOSÉ ROSSA JÚNIOR, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União). Des. ALEXANDRE D'IVANENKO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL ATO Nº 23, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar FLAVIO AUGUSTO SWIRK SILVA, Analista Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 208ª Zona Eleitoral - Miguelópolis, dispensando-o da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 208ª Zona Eleitoral - Miguelópolis. Art. 2º Designar WASHINGTON MOREIRA SOARES, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 208ª Zona Eleitoral - Miguelópolis, dispensando-a da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 208ª Zona Eleitoral - Miguelópolis. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 28, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar GABRIEL PANDOLFELLI DE CAMPOS, Analista Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 095ª Zona Eleitoral - Pirajuí. Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 27, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar MARIA SUSANA ANEIROS GENE, Analista Judiciária - Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Força de Trabalho. Art. 2º Designar ANTONIO PANDINI NETO, Analista Judiciário - Área Judiciária, para função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Força de Trabalho. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 22, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Designar JOALINA DE FRANÇA OLIVEIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 240ª Zona Eleitoral - Franca, dispensando-a da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 240ª Zona Eleitoral - Franca. Art. 2º Designar MARIA CRISTINA OLIVEIRA DE PAULA, Analista Judiciária - Área Judiciária, para função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 240ª Zona Eleitoral - Franca, dispensando-a da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 240ª Zona Eleitoral - Franca. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 18 de janeiro de 2024. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 26, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar VITHOR LUCAS, Técnico Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 405ª Zona Eleitoral - José Bonifácio. Art. 2º Designar WILLIAM FILIPI LONGO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, para função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 405ª Zona Eleitoral - José Bonifácio. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA CR/SGP Nº 7, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal no parágrafo único do artigo 145 da Lei n. 8.112/1990 e, considerando o quanto decidido no documento 22, nos autos do PROAD n. 59247/2023, resolve: Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir da data de vencimento do prazo em curso, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória, Proad n. 59247/2023, instaurada pela Portaria CR/SGP n. 2/2024, publicada no Diário Oficial da União em 11/01/2024, Seção 2, pag. 50. Art. 2º Esta Portaria CR/SGP entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP Nº 100, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, inciso II, da Portaria DG n. 2/2024, na forma do art. 7º, inciso III, "a" da Resolução CSJT 110/2012, que regulamentou o instituto da remoção previsto no art. 36 da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, para acompanhamento de cônjuge, a servidora Alcione de Almeida Queiroga, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Rio de Janeiro/RJ, a partir de 08 de fevereiro de 2024. BIANCA KELLY CHAVES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 399, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1. CONCEDER APOSENTADORIA a TÂNIA FERNANDES GOMEZ ROTA (68470), no cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, considerando o que consta no PROAD nº 556/2024, e de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (conforme assegurado no art. 3º da EC nº 103/2019), incluídas as vantagens previstas nos artigos 62-A da Lei nº 8.112/90 (com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001), 13 (alterado pela Lei nº 13.317/2016), 14 e 15, inciso III, e 16 da Lei n° 11.416/2006. 2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo de Analista Judiciário, da Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe "C", Padrão 13, revertendo a vaga à Classe "A", Padrão 01. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO ATO TRT7.GP Nº 39, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, a teor do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 101/2024, resolve Declarar vago o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor EDSON ELIAS DOS REIS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 22 de janeiro de 2024. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 42, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n° 714/2024, resolve: CONCEDER Pensão Civil por Morte à senhora ADRIANA DOS SANTOS ROSA, na condição de companheira, em razão do falecimento do juiz classista aposentado LUIZ HUMBERTO NOGUEIRA DE BRITO, ocorrido em 17 de janeiro de 2024, com fundamento no artigo 40, §§ 7º, 8º e 12 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com os artigos 16, I, da Lei 8.213/1991, com redação dada pela Lei n° 13.146/2015, a contar da data de falecimento do instituidor, com benefício calculado consoante prescrito no artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO Nº 47, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação de servidoras para ocuparem cargos em comissão e funções comissionadas, conforme mensagem eletrônica expedida em 2 de fevereiro de 2024, com efeitos a contar da referida data; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 928/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR as servidoras abaixo relacionadas das seguintes funções comissionadas, a contar de 02 de fevereiro de 2024: - MOEMA SILVA NOGUEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código Sigep nº 2498, da função comissionada de Assistente do Gabinete da Presidência, FC-6, (código SIGEP nº 39); - ANDRÉIA FERREIRA RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código Sigep nº 3749, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, (código SIGEP nº 141), do quadro de lotação do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Marcus Augusto Losada Maia; - BRUNA JULIANA DE OLIVEIRA GIGOLOTTI BUSCHER , Analista Judiciária, Área Judiciária, código Sigep nº 3640 , da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC- 5, (código SIGEP nº 341), do quadro de lotação Gabinete da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Rosita de Nazaré Sidrim Nassar; II - EXONERAR a servidora RAISSA MARIA FERNANDEZ NASCIMENTO AGUILERA, servidora sem vínculo efetivo, código Sigep nº 3582, do cargo em comissão de Assessora, CJ-1, (código SIGEP nº 30), do quadro de lotação do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Marcus Augusto Losada Maia, a contar de 02 de fevereiro de 2024; III - DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para exercerem as seguintes funções comissionadas, a partir da data da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União: