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Diário Oficial da União · 09/02/2024 · pág. 152

DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024020900152 152 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 SECRETARIA EXECUTIVA DA ANS COORDENADORIA DE RECURSOS E ASSESSORAMENTO DA DIRETORIA COLEGIADA DECISÃO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 601ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 07/02/2024, julgou o seguinte processo administrativo: . Processo ANS nº Nome da Operadora Relator Decisão . 33910.030963/2022-48 SÃO LUCAS SAÚDE S/A DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2276/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.019979/2022-08 UNIMED DE ADAMANTINA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2606/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33902.426703/2013-82 FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 3738/2017/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33902.232320/2002-92 VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 4034/2011/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.019910/2022-76 SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DO PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEPACO DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1964/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.019873/2022-04 RN METROPOLITAN LTDA DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2164/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.019716/2022-91 ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1962/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.031077/2022-31 UNIMED DE IBITINGA COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2274/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.031024/2022-11 UNIMED CAÇADOR COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DA REGIÃO DO CONTESTADO DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2547/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.019894/2022-11 SÃO FRANCISCO ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2604/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.020071/2022-39 UNIMED GOVERNADOR VALADARES COOP. DE TRABALHO MÉDICO LTDA DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2273/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33902.147408/2013-62 FEDERAÇAO REGIONAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DAS UNIMEDS DOS ESTADOS DE GOIAS E TOCANTINS E DO DISTRITO FEDERAL DIPRO Pelo não conhecimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 511/2018/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.020188/2022-12 UNIMED VALE DO SINOS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1963/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.019741/2022-74 FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1968/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.038625/2021-73 UNIMED GOVERNADOR VALADARES COOP. DE TRABALHO MÉDICO LTDA DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2523/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.007747/2022-07 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE P I R AC I C A BA DIPRO Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2 7 9 / 2 0 2 3 / COA R E / G E I R S / D I R A D - D I D ES / D I D ES . . 33910.031080/2022-55 UNIMED DE JATAÍ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA DIPRO Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1950/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.031190/2022-17 UNIMED PELOTAS/RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 1949/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.038646/2021-99 UNIMED MACEIÓ COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO DIPRO Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2092/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.038734/2021-91 UNIMED VALE DAS ANTAS, RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2161/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.019896/2022-19 SÃO LUCAS SAÚDE S/A DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2619/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.030685/2022-29 ASSOCIAÇÃO SÃO LUIZ SAÚDE DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2589/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.038245/2020-58 UNIMED DE ANDRADINA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2675/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.019532/2022-21 ABERTTA SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA ARCELORMITTAL NO BRASIL DIOPE Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2 7 6 / 2 0 2 3 / COA R E / G E I R S / D I R A D - D I D ES / D I D ES . . 33910.030740/2022-81 CEAM BRASIL - PLANOS DE SAÚDE LTDA DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 32/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.019876/2022-30 SAMI ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2600/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.038482/2021-08 ÚNICA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2658/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.031291/2021-15 UNIMED DE BIRIGUI - COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2667/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.031292/2021-51 UNIMED DE BOTUCATU COOPERATIVA DE TRABALHO M É D I CO DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2668/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.038485/2021-33 UNIMED - COOPERATIVA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS VALES DO TAQUARI E RIO PARDO LTDA DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2632/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.038593/2021-14 UNIMED DE RIO CLARO SP COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DIOPE Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2657/2023/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES. . 33910.010944/2021-14 UNIMED DIVINÓPOLIS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA DIOPE Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2 8 0 / 2 0 2 3 / COA R E / G E I R S / D I R A D - D I D ES / D I D ES . . 33910.020055/2022-46 UNIMED DO ESTADO DO PARANÁ FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS DIOPE Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota Técnica nº 2 7 7 / 2 0 2 3 / COA R E / G E I R S / D I R A D - D I D ES / D I D ES .