DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024020900155 155 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN RESOLUÇÃO-RE Nº 512, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS, SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PRODUTOS DE TERAPIA AVANÇADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 112, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir petição referente a ensaio clínico com produto de terapia avançada, conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA ANEXO Pesquisador-Patrocinador: Eduardo Rolim Teixeira Nome da empresa solicitante: Biosoma - Medicina Regenerativa Ltda.;CNPJ: 47.635.783/0001-43 Número do processo: 25351.202746/2023-00; Expediente: 0331368/23-4 Código de Assunto: 11458 - Produto de Terapia Avançada - Anuência em processo de Dossiê de Produto de Terapia Celular Avançada com manipulação extensa-DDCTA classe II Motivo: Não cumprimento do disposto no art. 7o, inciso VII, art. 30, inciso IV, itens d), j), i), k) da RDC n. 506/21, no que tange ao cumprimento dos requisitos técnicos e de qualidade definidos na legislação vigente. 3ª DIRETORIA GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E S A N EA N T ES RESOLUÇÃO-RE Nº 547, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO
- BRIEFING AGENCIA DE PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA / 21.566.221/0001-00 POMADA BLACK VARUS OBSEDO 25351.055399/2022-21 POMADA EFEITO BLACK MR. WILSON BARBERSHOP 25351.410449/2022-47
2K COSMÉTICOS LTDA / 29.047.104/0001-33 POMADA MODELADORA - MAGIC - BEAUTEEN CARE 25351.286858/2023-05
ALQUIMINAS IND E COM DE COSMÉTICOS LTDA / 80.843.840/0001-55 POMADA ULTRA HOLD MATTE EFFECT HOLY SHEEP BARBA DE MACHO 25351.820919/2023-68
AMARAL MARQUES INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - ME /04.443.760/0001-24 POMADA RESSONANTE CLOROFIX CLOROFITUM 25351.724650/2014-93
BEAUTY LAB DO BRASIL LTDA. / 09.427.823/0001-72 POMADA MODELADORA FIXADORA CONDICIONANTE TONALIZANTE BIG POWER - BLACK BA R B E R 25351.598938/2021-31 POMADA CAPILAR CONDICIONANTE MODELADORA PÉTALLA HAIR DESIGN 25351.754662/2021-87 POMADA MODELADORA FIXADORA CONDICIONANTE HAIR DESIGN - STUDIO HAIR 25351.598930/2021-74 POMADA CAPILAR CONDICIONANTE MODELADORA FIXADORA STUDIO HAIR EXTRA DISFARÇA FIOS BRANCOS - MURIEL 25351.673456/2021-77 POMADA MODELADORA FIXADORA STUDIO HAIR DISFARÇA FIOS BRANCOS - MURIEL 25351.168027/2022-63 POMADA MODELADORA FIXADORA STUDIO HAIR ONDULADAS - MURIEL 25351.168028/2022-16 POMADA CAPILAR CONDICIONANTE MODELADORA FIXADORA STUDIO HAIR BABY HAIR - MURIEL 25351.673699/2021-13 POMADA CAPILAR CONDICIONANTE MODELADORA STUDIO HAIR FIXAÇÃO RADICAL - MURIEL 25351.701754/2021-64 POMADA MODELADORA FIXADORA CONDICIONANTE EFEITO TEIA - STUDIO HAIR 25351.598704/2021-93 POMADA CAPILAR CONDICIONANTE MODELADORA STUDIO HAIR EFEITO TONALIZANTE CASTANHO - MURIEL 25351.701780/2021-92 POMADA MODELADORA FIXADORA CONDICIONANTE FORÇA - STUDIO HAIR 25351.598695/2021-31 POMADA CAPILAR CONDICIONANTE MODELADORA PÉTALLA EXTRA FORTE 25351.754330/2021-01 POMADA MODELADORA FIXADORA CONDICIONANTE EXTRA FORTE EFEITO TONALIZANTE - STUDIO HAIR 25351.598901/2021-11 POMADA MODELADORA FIXADORA CONDICIONANTE FIXAÇÃO RADICAL - STUDIO HAIR 25351.598753/2021-26 POMADA MODELADORA FIXADORA CONDICIONANTE CASTANHO EFEITO TONALIZANTE - STUDIO HAIR 25351.598746/2021-24 POMADA CAPILAR CONDICIONANTE MODELADORA PÉTALLA BIG POWER 25351.754631/2021-26
BEAUTY LAB INOVAÇÃO COSMÉTICOS LTDA / 44.672.156/0001-94 POMADA MODELADORA EXTRA FORTE- NEANDERTHAL 25351.004611/2022-91 POMADA MODELADORA EXTRA FORTE- THE PIRATES 25351.004269/2022-20
BE FACTORY LABORATORIES, INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 13.406.983/0001-02 CERA MODELADORA MATTE - CAVALERA 25351.235604/2022-30
BELLE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 25.134.577/0001-17 HANDS ON CLAY MASTER PIECE - ITELY 25351.379763/2019-40 SLEEK POMADE MASTER PIECE - ITELY 25351.379918/2019-48
BIOPELE IND COM LTDA / 37.668.399/0001-93 INTENSIVE POMADA MODELADORA PARA OS CABELOS ABELHA RAINHA 25351.714709/2014-04
BOTHANY CARE COSMÉTICOS LTDA / 11.678.899/0001-12 CERA MODELADORA TRADICIONAL 25351.920651/2024-44 CERA MODELADORA TEIA 25351.920656/2024-77 CERA MODELADORA MATE 25351.920655/2024-22 CERA MODELADORA BLACK 25351.920650/2024-08
CORPO DOURADO INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA / 11.132.348/0001-59 POMADA MODELADORA CAPILAR EFEITO MATTE THAUXI FOR MAN 25351.380653/2021-45 POMADA MODELADORA EFEITO MOLHADO THAUXI FOR MAN 25351.303706/2021-12 POMADA MODELADORA EFEITO BLACK THAUXI FOR MAN 25351.063997/2022-73
COSMONEW INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 23.677.191/0001-26 POMADA MODELADORA HIDRATANTE - KERO TRANÇA 25351.402867/2022-61
COSMAIDI INDÚSTRIA DE COSMETICOS LTDA ME / 17.743.399/0001-01 POMADA MODELADORA CASTRUM (BARBA ,BIGODE E CABELO) 150GR 25351.349898/2016-76
DC BEAUTY COSMETICS LTDA ME / 27.057.301/0001-08 UNITÉ MEN- POMADA CAPILAR -CLASSIC STYLE FOR MEN 25351.282189/2021-22
DELLA FIORE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA / 05.501.848/0001-18 FYTO.NATURE CLUB FOR MEN POMADA ESTILIZADORA 2X1 25351.511599/2019-71
DERMATIKÁ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 32.778.913/0001-20 POMADA CRISTAL - BARBA DE LENHADOR 25351.495868/2021-60 POMADA MODELADORA WOODY ESSENCE EFEITO BRILHO - BARBA DE LENHADOR 25351.240598/2023-13
ECS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA - EPP / 09.213.892/0001-83 POMADA MODELADORA - EFEITO MOLHADO - MODERNMAN 25351.614212/2018-57 POMADA EFEITO MATTE - ULTIMATE MAN 25351.185087/2018-64 POMADA EFEITO MOLHADO - ULTIMATE MAN 25351.185082/2018-31 POMADA EFEITO MOLHADO - WOODMAN 25351.050950/2016-08 POMADA MODELADORA - EFEITO MATTE - MODERNMAN 25351.614221/2018-48 POMADA EFEITO SECO - WOODMAN 25351.050910/2016-77
ELLIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 06.188.605/0001-34 PRETORIAN COSMETICS FOR MEN POMADA MODELADORA URBAN ELLIX COSMÉTICOS 25351.139770/2018-20
GATOS INDUSTRIA DE FABRICACAO E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 39.871.669/0001-94 MARYFEER POMADA MODELADORA TRANÇADORA 25351.821000/2023-91
GRESPI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA ME / 10.435.338/0001-20 POMADA MODELADORA MENS ALEIXO 25351.289177/2016-46
HAIR LOOSE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 11.186.490/0001-89 POMADA MODELADORA FOR MEN ENOOV 25351.180772/2021-08
ITC COSMÉTICOS LTDA - EPP / 21.752.748/0001-10 POMADA MODELADORA EFEITO MATTE ST.LOUIS BARBER SHOP 25351.210429/2018-91
JECEV INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 10.659.814/0001-96 POMADA MODELADORA SPARTANOS MR. EDY 25351.414934/2022-90
JIMELI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 07.291.289/0001-94 POMADA MODELADORA CAIO COSMETICS 25351.027533/2023-84
KAORI INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 00.525.056/0001-60 POMADA CAPILAR LA MATTE CLAY POMADE 25351.368571/2021-22 KAORI INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 2.09914-2 POMADA CAPILAR STRONG HOLD DIETZ 25351.765784/2021-07 KAORI INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 2.09914-2