DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024020900156 156 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 POMADA MATTE EFFECT DIETZ 25351.765739/2021-44
KERALUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 11.864.739/0001-68 ADLUX BEAUTY BARBER PARIS MAN POMADA BLACK 25351.214909/2017-80 ADLUX POMADA BLACK HAIR PROFISSIONAL MODELADORA FINALIZADORA 25351.106663/2017-65
KOSMETIK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 11.508.408/0001-95 POMADA MODELADORA NECESSÁRIO 25351.297475/2022-73
KURYOS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME / 00.767.554/0001-19 POMADA MODELADORA 3D BIO FLOWERS 25351.282759/2023-46
KUSH DO BRASIL LIMITADA - EPP / 04.696.774/0001-50 POMADA FIX TRUSS 25351.710506/2013-02
LA VITTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 11.273.230/0001-40 POMADA INCOLOR DULUX 25351.219360/2023-29 POMADA CHELLSYA 25351.392426/2021-62 POMADA OURO DULUX 25351.219312/2023-31 POMADA TRANÇAS DULUX 25351.219311/2023-96 POMADA LA PLATA DULUX 25351.296664/2021-48 POMADA RUBY DULUX 25351.219298/2023-75 POMADA MODELADORA BARBER SHOP 25351.461315/2017-23 POMADA MATTE DULUX 25351.609090/2020-00 POMADA MODELADORA 25351.072951/2017-68 POMADA PREMIUM DULUX 25351.642535/2020-55
LABORATÓRIO CRISTHAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 97.517.932/0001- 48 POMADA CONDICIONADORA FIXADORA BARBER NEEZ 25351.118457/2017-40 POMADA CONDICIONANTE EFEITO TEIA COPROBEL 25351.507888/2017-97 POMADA CAPILAR EFEITO SECO NEEZ 25351.419808/2016-52 POMADA CERA CONDICIONANTE MEGA FIXAÇÃO NUTRILINE 25351.287210/2018-81 POMADA GEL CONDICIONANTE FORTE FIXAÇÃO NUTRILINE 25351.287224/2018-02 POMADA CAPILAR EFEITO MATTE NEEZ 25351.419794/2016-86 POMADA CAPILAR EFEITO TEIA NEEZ 25351.419795/2016-85 CERA CONDICIONANTE ULTRA FIXADORA EFEITO MATTE BELSHOP 25351.152801/2018-38 POMADA CONDICIONANTE FORTE FIXAÇÃO EFEITO TEIA BELSHOP 25351.152772/2018-12
LAZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SANEANTES LTDA / 13.790.002/0001-73 POMADA BLACK - BALDER MEN 25351.527972/2021-21 POMADA TEIA - BALDER MEN 25351.527955/2021-93 POMADA MATTE - BALDER MEN 25351.528089/2021-58 GROOMING POMADA - BALDER MEN 25351.528137/2021-16
LMC INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 25.352.356/0001-15 MODELADORA SUPER PODEROSA 25351.712132/2023-23 MODELADOR EFEITO BRILHO SANTO BARBUDO 25351.712307/2023-01
LUCIANA CAMARGO VIEIRA GOMES / 28.907.588/0001-80 POMADA MATTE SECO MISTER JAMES 25351.367535/2023-11 POMADA EXTRA FORTE MISTER JAMES 25351.367542/2023-13 POMADA CARAMELO MISTER JAMES 25351.367533/2023-14 POMADA TEIA MISTER JAMES 25351.367534/2023-69 POMADA MODELADORA KALIK 80GRS, 150GRS, 300GRS, 500GRS, 1KG 25351.954165/2024-20 POMADA MODELADORA 1KG DI ERAS 25351.694096/2023-17 POMADA MODELADORA E PARA TRANÇA ADÃO E EVA 25351.453298/2023-01 POMADA MODELADORA PRINCESA DOS CABELOS 25351.510691/2023-09
L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67 POMADA MATTE PARA CABELOS E BARBA - AJU BARBER 25351.256376/2017-24
MADELAINE APARECIDA FELIPPE CAPELETTI / 64.896.228/0001-94 SHAFIRA HAIR - ELITTE POMADA MODELADORA 25351.835932/2023-11
MAIRIBEL COSMÉTICOS LTDA / 01.949.586/0001-06 POMADA MODELADORA GOLD MAIRIBEL 25351.294131/2023-93
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DA SILVA ME / 05.969.513/0001-29 LOFFE COSMÉTICOS PROFISSIONAIS BARBER MAN POMADA MODELADORA BLACK 25351.820617/2023-90
N P HAIR SOLUTION INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 11.104.200/0001-00 ARSENAL DA BARBA MODELADORA TEIA 25351.855713/2023-59
NEW CONCEPT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 23.759.374/0001-90 POMADA CAPILAR BRILHO 25351.427587/2019-60 POMADA CAPILAR SHINE 25351.403155/2019-63 POMADA HAIR 25351.433231/2019-65 SHINE POMADE HAGNAR 25351.597658/2019-91 POMADA MODELADORA MACHO BEL CABELO E BARBA ALTA FIXAÇÃO NEW BEL 25351.694405/2017-99
RA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. / 35.813.174/0001-58 POMADA CAPILAR FOR MEN FORTE EXTRA FORTE MATTE - SOFIA ROZZALA 25351.528879/2023-03
RIQUEZAS DA TERRA IND. E COM. DE COSMETICOS, PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA / 10.325.833/0001-86 POMADA MODELADORA ESTILO PURA ALOE VERA, ANDIROBA E COPAÍBA- AHO ALOE ETHINIC ETHICS 25351.025048/2019-90
TREZZO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 03.011.083/0001-02 POMADA MODELADORA HOMENS VITISS 25351.034507/2022-21
TUON COSMÉTICOS LTDA / 03.676.737/0001-17 POMADA DE ALTA DEFINIÇÃO BEST FOR HAIR 25351.765223/2015-98
VALDEREZ MARTINS STOPA / 23.194.277/0001-06 MODELADOR DE TRANÇAS CRESCENEW 25351.173643/2021-55 RESOLUÇÃO-RE Nº 548, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO-RE N° 4.972, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no DOU N° 247, de 29 de dezembro de 2023, SEÇÃO 1, PÁG. 1034-1047, única e exclusivamente referente às empresas e aos processos em anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NUMERO DE PROCESSO
ALIANZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉETICOS LTDA EPP / 2.03102-9 POMADA MATTE CENTAURO NOSSA BARBA 25351.806972/2018-99
ARTEFASA COSMÉTICOS LTDA / 2.01562-5 SENHOR BARBA POMADA EM PÓ 25351.376742/2019-72
- BRIEFING AGENCIA DE PUBLICIDADE E REPRESENTACOES LTDA / 2.08504-0 POMADA MODELADORA EFEITO TEIA WARRIORS WITH BEARD BARBA RUIVA 25351.808856/2020-29 POMADA MATE EFEITO SECO WARRIORS WITH BEARD BARBA RUIVA 25351.825208/2020-37
DERMATIKÁ INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 4.01318-0 POMADA MATTE - BARBA DE LENHADOR 25351.001238/2021-36
FIOFORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 2.05110- POMADA MODELADORA EFEITO SECO BARBA DE RESPEITO 25351.544296/2019-35
GIUDIT COSMETICOS LTDA / 2.03671-4 POMADA MODELADORA EFEITO SECO BARBA DE OURO 25351.088696/2022-52
JOTA & ENE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 2.03369- POMADA EFEITO TEIA HIPSTER - BARBA FORTE 25351.045246/2019-70
MARGY COSMETICOS LTDA - ME / 2.06720-2 POMADA MODELADORA TEIA BARBA RUBRA 25351.294090/2019-59
N P HAIR SOLUTION INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 2.05588-1 ARSENAL DA BARBA POMADA BRILHO 25351.617404/2022-00 ARSENAL DA BARBA POMADA CARAMELO 25351.617405/2022-46 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 501, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999; resolve: Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO 1. Empresa: Não Identificada - CNPJ: Desconhecido Produto - Apresentação (Lote): DYSPORT (LOTE: W17397); Tipo de Produto: Medicamento Expediente nº: 0138525/24-9 Assunto: 70351 - Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Apreensão Proibição - Comercialização, Distribuição, Uso Motivação: Comunicado da empresa detentora do registro do medicamento Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda (CNPJ 07.718.721/0001–80) informando a identificação, no mercado, de unidades deste lote com características divergentes das constantes no