DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOVESETE DISTRIBUIDORA LTDA / 29.479.604/0001-44 25351.074967/2022-92 / 4046280 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 751 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO MATRIZ / 0119503247

VERONICA OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA / 15.610.512/0001-47 25351.689415/2013-92 / 7051189 COMÉRCIO: CORRELATOS DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0125621248

GOMES & LIMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 44.443.352/0001-97 25351.592744/2023-93 / 5020021 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0130645249

HEALTH BRASIL INTELIGENCIA EM SAUDE LTDA / 13.063.746/0002-77 25351.642788/2019-95 / 8191574 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS TRANSPORTAR: CORRELATOS 867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0119392241

FARMÁCIA SÃO LAZARO LTDA / 51.392.774/0001-46 25351.687684/2023-96 / 5030687 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0119906244

ILGJ LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA. / 08.782.548/0005-76 25351.011817/2021-97 / 8217161 ARMAZENAR: CORRELATOS TRANSPORTAR: CORRELATOS 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0105676241

DROGARIA FARMALIFE LTDA / 40.296.327/0001-77 25351.987392/2021-99 / 7782548 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0125426241 RESOLUÇÃO-RE Nº 531, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO JE COSTA E LIMA COMERCIO DE PRODUTOS / 38.203.700/0001-56 25351.947386/2024-41 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0119449242 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa solicita alteração, mas não possui autorização de funcionamento, o que contraria a RDC nº 275/2019. RESOLUÇÃO-RE Nº 532, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO VITALMED DISTRIBUICAO LTDA / 51.218.636/0001-45 25351.446682/2023-49 / 1298984 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO TRANSPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0105895245 70808 - AE - ALTERAÇÃO - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE / 0106009249

STRATUS FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA ME / 05.098.018/0001-91 25351.200280/2002-75 / 1359199 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 0125678240 RESOLUÇÃO-RE Nº 533, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO DIA PHARMA II FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 11.856.179/0001-08 25351.044247/2014-10 / 1404810 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 0114997241 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação das declarações assinadas dos Anexo I e II da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 e art. 3° da RDC n° 25/2011.

VITORIA REGIA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 04.270.183/0001-16 25351.844657/2020-84 / 1241880 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 0114154244 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação das declarações assinadas dos Anexo I e II da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019 e art. 3° da RDC n° 25/2011. RESOLUÇÃO-RE Nº 540, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO HORMOSIL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA / 32.775.810/0001-06 25351.302734/2022-95 / 1274777 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0149830244 R E T I F I C AÇ ÃO Na RESOLUÇÃO-RE Nº 70, DE 05 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 5, de 8 de janeiro de 2024, Seção 01 Pág. 977. Onde se lê: JOSE PEDRO MOREIRA FILHO ME / 02.176.757/0001-66 25351.882790/2023-81 / 1304917 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1483208231 Leia-se: Casa do Médico Produtos Hospitalares LTDA / 02.176.757/0001-66 25351.882790/2023-81 / 1304917 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 1483208231 R E T I F I C AÇ ÃO Na RESOLUÇÃO-RE Nº 276, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 18, de 25 de JANEIRO de 2024, Seção 1, Pág. 106. Onde se lê: FARMÁCIA SÃO JOSÉ SAÚDE LTDA / 50.657.754/0001-97 25351.923813/2024-04 / 5064933 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0060797240 Leia-se: FARMÁCIA SÃO JOSÉ SAÚDE LTDA / 50.657.754/0001-97 25351.923813/2024-04 / 5064933 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0060797240 R E T I F I C AÇ ÃO Na Resolução - RE Nº 989, DE 30 DE MARÇO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União Nº 62, de 31 de março de 2022, Seção 01 Pág. 373. Onde se lê: DNG TRANSPORTES LTDA. / 15.598.197/0007-75 25351.222685/2022-16 / 3112183 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 1286202221 Leia-se: DNG TRANSPORTES LTDA. / 15.598.197/0007-75 25351.222685/2022-16 / 8286083 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTADORA / 1286202221 R E T I F I C AÇ ÃO Na RESOLUÇÃO-RE Nº 1.182, DE 2 DE MAIO DE 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 85, de 6 de maio de 2019, Seção 1, Pág. 55, Suplemento Págs. 50 e 127. Onde se lê: EMPRESA: CARDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP ENDEREÇO: AVENIDA DAS AMERICAS 500 BAIRRO: BARRA DA TIJUCA CEP: 22640904 - RIO DE JANEIRO/RJ CNPJ: 22.244.418/0001-87 PROCESSO: 25351.415054/2016-10 AUTORIZ/MS: W3412XH2W351 (8.14306.7) AT I V I DA D E / C L A S S E ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS TRANSPORTAR: CORRELATOS Leia-se: EMPRESA: CARDIOVENT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP ENDEREÇO: AVENIDA DAS AMERICAS 500 BLC 12 LOJ 106 BAIRRO: BARRA DA TIJUCA CEP: 22640904 - RIO DE JANEIRO/RJ