DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº029 | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 7

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº108/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

PORTARIA COAFI CC 110/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria nº 07/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 11 de janeiro de 2023, RESOLVE CONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diárias , no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando o valor de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), ao servidor pertencente a estrutura organizacional da Casa Civil, MATHEUS OLIVEIRA COUTINHO , ocupante do cargo de Assessor Especial I, matrícula nº 30001605, por viagem com a finalidade de participar de evento oficial, à cidade de Quixeramobim - CE, no período de 03 a 04 de janeiro do ano em curso, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 07 de fevereiro de 2024

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

*** *** * PORTARIA COAFI CC Nº116/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER 2 e ½ (duas e meia) diárias , aos SERVIDORES** pertencentes a estrutura da Secretaria dos Povos Indígenas, relacionadas no Anexo Único desta Portaria, por viagem com a finalidade de participarem de evento oficial, de acordo com o artigo 3º; alínea “b“, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil, conforme disposto no art. 13º, § 3.º, da lei Nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 06 de fevereiro de 2024.

Maximiliano César Pedrosa Quintino de Medeiros

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COAFI CC Nº116/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº151/2023, CELEBRADO PELO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA CIVIL, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.

O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, devidamente representada por seu Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO, a contar de 31 de janeiro de 2024, a fim de:

1. SUBSTITUIR o Sr. RÉGIS FAÇANHA DANTAS, matrícula 3000159-1, pela Sra. CARLA MELO DA ESCÓSSIA, matrícula 30001702, como GESTORA DO CONTRATO Nº 151/2023; e

2. DESIGNAR a Sra. CARLA MANUELA DA SILVA VIEIRA, matrícula 30000064, como FISCAL DO CONTRATO Nº 151/2023.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato nº 151/2023, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. CASA CIVIL, Fortaleza/CE, 06 de fevereiro de 2024.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº154/2023, CELEBRADO PELO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA CIVIL, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.

O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, devidamente representada por seu Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o §8º, do art. 65, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO, a contar de 31 de janeiro de 2024, a fim de:

1. SUBSTITUIR o Sr. RÉGIS FAÇANHA DANTAS, matrícula 3000159-1, pela Sra. CARLA MELO DA ESCÓSSIA, matrícula 30001702, como GESTORA DO CONTRATO Nº 154/2023; e

2. DESIGNAR o Sr. PAULO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS, matrícula 30000048, como FISCAL DO CONTRATO Nº 154/2023.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato nº 154/2023, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. CASA CIVIL, Fortaleza/CE, 06 de fevereiro de 2024.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO CELEBRADOS PELO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CASA CIVIL.

O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, devidamente representado por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação aplicável, resolve expedir o presente APOSTILAMENTO AOS CONTRATOS RELACIONADOS NO ANEXO ÚNICO, a fim de alterar e fazer constar a seguinte dotação orçamentária: 30100003.04.122. 421.20178.15.339039.1.500. 9100000.0.2.01. A respectiva alteração produzirá efeitos jurídicos e financeiros a partir do dia 02 de janeiro de 2024.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos contratos supracitados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. CASA CIVIL, Fortaleza, 06 de fevereiro de 2024.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

ANEXO ÚNICO

Nº CONTRATO SACC EMPRESA 10/2018 1038513 GRAMADOS COMÉRCIO DE PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - ME 52/2019 1076497 SAFE CLEAN LIMPEZA E IMPERMEABILIZACAO LTDA 17/2021 1160870 LIMP TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA