DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A

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A esse valor foi acrescido o imposto de importação de 20%, conforme informação do Market Access Map (Disponível em https://www.macmap.org/. Acessado em 07 de julho de 2023), gerando preço final de US$ 1,51/kg. Considerando que para a produção de uma peça de luva não cirúrgica é necessário [CONFIDENCIAL]kg de látex, chega-se ao custo de US$ [CONFIDENCIAL]/peça de látex para a China. 365. Com relação ao cálculo do custo de outras matérias primas por peça de luva, foi aplicado o percentual de [CONFIDENCIAL]% sobre o custo unitário do látex, consoante a estrutura de custos da peticionária, o que gerou o custo de US$ [CONFIDENCIAL]/peça. 366. Com relação ao custo das embalagens, foi utilizado o preço médio de US$ 4,02/kg, obtido em base anual junto ao Trade Map (Disponível em https://www.trademap.org/. Acessado em 07 de julho de 2023) relativo às reimportações chinesas do código SH 4819.10 (Cartons, boxes and cases, of corrugated paper or paperboard) durante o período de análise de dumping. A peticionária havia sugerido inicialmente usar como referência o preço de segunda maior origem das importações chinesas (Japão), tendo em vista este país ser considerado de economia de mercado. Entende-se que a alegação de que a China não seria economia de mercado não foi acompanhada de elementos de prova, e que não teria o condão de afastar a utilização do preço de exportação praticado por aquele país para fins de composição de seu valor normal construído. Conforme dados da peticionária, considerando que para a produção de uma peça de luva não cirúrgica é necessário [CONFIDENCIAL]kg de caixas de papelão, apurou-se o custo de embalagem de US$ [CONFIDENCIAL]/peça para a China. 367. Com relação ao cálculo da eletricidade, a peticionária apresentou o preço médio de energia elétrica para o país, de US$ 0,092/kWh, conforme reportado pelo sítio eletrônico Global Petrol Prices (Disponível em https://www.globalpetrolprices.com/China/electricity_prices/. Acessado em 07 de julho de 2023). Assim, aplicando-se o coeficiente técnico de [CONFIDENCIAL]kWh sobre o preço de energia sugerido, calculou-se o custo de energia elétrica de US$ [CONFIDENCIAL]/peça para a China. 368. Com relação ao cálculo do gás natural, a peticionária apresentou o preço de US$ 16,00/mmBTU extraído do sítio eletrônico da International Energy Agency (Disponível em https://www.iea.org/data-and-statistics/charts/average-benchmark-prices-of-natural-gas-for-selected-region-and-countries-2020-2022. Acessado em 07 de julho de 2023) para China em P5. A conversão para m3 por meio do fator de conversão de 1 mmBTU = 28,263682 m3, referido no item 4.1.1, gerou o preço de US$ 0,5661/m3. Assim, aplicando-se o coeficiente técnico de [CONFIDENCIAL]m3 sobre o preço do gás natural sugerido, chegou-se ao custo de US$ [CONFIDENCIAL]/peça para o gás natural na China. 369. Com relação ao cálculo dos outros custos variáveis, foi aplicado o percentual de [CONFIDENCIAL]% sobre o somatório do custo de látex, outras matérias primas, embalagem e utilidades (energia elétrica e gás natural), ajustado pelo DECOM a partir do percentual sugerido pela Targa na petição, conforme descrito no item 4.1.1. Obteve-se, dessa forma, o custo de US$ [CONFIDENCIAL] por peça de luva. 370. Com relação à mão-de-obra, não foram encontradas fontes oficiais governamentais que divulgassem dados como o salário-mínimo ou salário médio do país para o período de análise de dumping. Dessa forma, o custo foi obtido com base em dados da publicação internacional Moody's Analytics (Disponível em https://www.economy.com/china/wage-and-salaries. Acessado em 07 de julho de 2023), unidade da Moody's Corporation, que fornece análises econômicas, previsões e soluções de gerenciamento de risco para empresas e organizações. O valor do salário médio anual da China para o ano de 2022, de RMB$ 106.837,00, foi convertido para dólares estadunidenses a partir da cotação oficial do Bacen, dividido por 12 meses, por 30 dias e então por 8 horas, resultando em US$ 5,51 para a hora de trabalho. A partir do coeficiente de [CONFIDENCIAL] horas-homem/peça, aplicou-se o valor da mão de obra para a China, obtendo-se o custo de US$ [CONFIDENCIAL]/peça de luva. 371. Com relação à depreciação, foi aplicado o percentual de [CONFIDENCIAL]% sobre o somatório de custos variáveis e mão de obra, ajustado a partir do percentual sugerido pela peticionária, conforme descrito no item 4.1.1. Obteve-se, dessa forma, o custo de US$ [CONFIDENCIAL] por peça de luva, relativo à depreciação. 372. Para fins de cálculo das rubricas referentes a despesas de vendas, gerais e administrativas e de margem de lucro, a Targa sugeriu utilizar o demonstrativo de resultados anual da Intco Medical de 2022 (Disponível em https://www.reuters.com/markets/companies/300677.SZ/financials/income-annual. Acessado em 04 de julho de 2023), uma das 500 maiores empresas da China na indústria manufatureira e uma das 100 principais empresas listadas na bolsa de valores naquele país em 2021. Registre-se que entre os produtores/exportadores chineses há empresa identificada como Shandong Intco Medical Products Co., Ltd. 373. No que tange à margem de lucro, foi considerada a rubrica Net income before taxes. 374. Os percentuais referidos foram calculados a partir da participação das rubricas respectivas sobre o custo do produto vendido (Cost Revenue, Total), conforme a tabela abaixo: Rubrica do demonstrativo financeiro Valor % sobre Cost Revenue, Total Cost Revenue, Total 5.766,61 - Research and Development 232,43 4,03% Selling/General/Admin. Expenses, Total 549,62 9,53% Net income before taxes 704,41 12,22% 375. Os percentuais da tabela acima foram então aplicados sobre a rubrica custo de produção do valor normal construído, para a obtenção do custo total. 376. O valor normal construído para a China está, portanto, apresentado na tabela a seguir: Valor normal construído - China [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] Rubrica Preço US$ Coeficiente Técnico Custo unitário (USD/peça) (A) Custos Variáveis [ CO N F. ] (A.1) Matérias-Primas Principais Látex Natural 1,51 [ CO N F. ] k g / p e ç a [ CO N F. ] (A.2) Outras Matérias-Primas [ CO N F. ] % [ CO N F. ] (A.3) Embalagem Caixas de papelão 4,02 [CONF.] kg/peça [ CO N F. ] (A.4) Utilidades Energia Elétrica Gás Natural 0,09 [CONF.] kWh/peça [ CO N F. ] 0,57 [ CO N F. ] m 3 / p e ç a [ CO N F. ] (A.5) Outros Custos Variáveis Benefic. e Custos Indiretos [ CO N F. ] % [ CO N F. ] (B) Mão de Obra 5,51 [CONF.] Hora-homem/peça [ CO N F. ] (C) Custos Fixos Depreciação [ CO N F. ] % [ CO N F. ] (D) Custo de Produção [ R ES T R . ] (E) Despesas Gerais, Adm. e de venda 9,53% [ R ES T R . ] (F) Despesas com Pesquisa e Desenv. 4,03% [ R ES T R . ] (G) Custo Total [ R ES T R . ] (H) Lucro 12,22% [ R ES T R . ] Valor Normal Construído/peça [ R ES T R . ] Fator de conversão: 1 peça = 0,0065 kg Valor Normal Construído/kg [ R ES T R . ] 377. Desse modo, o valor normal construído para a China totalizou US$ [RESTRITO] [RESTRITO] /kg ([RESTRITO] por kg) e US$ [RESTRITO] por mil unidades). Além disso, como já mencionado anteriormente, considerou-se que o valor normal está na condição delivered, já que se pressupõe que as despesas de frete estão incluídas nas rubricas de despesas de vendas do demonstrativo de resultados considerado. 4.1.3.4. Do preço de exportação da China para fins de início da investigação 378. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da revisão, será o recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto sob análise. 379. Para fins de apuração do preço de exportação de luvas para procedimentos não cirúrgicos da China para o Brasil, foram consideradas, para fins de início da investigação, as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro, efetuadas no período de investigação de dumping, ou seja, de janeiro a dezembro de 2022. 380. Os dados referentes ao preço de exportação basearam-se nos dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição FOB, excluindo- se as importações de produtos não abrangidos pelo escopo da investigação, conforme item 5.1 deste documento. Preço de Exportação [ R ES T R I T O ] Valor FOB (Mil US$) Volume (kg) Preço de Exportação FOB (US$/kg) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] 381. Em mil unidades tem-se os seguintes valores: Preço de Exportação [ R ES T R I T O ] Valor FOB (Mil US$) Volume (mil unidades) Preço de Exportação FOB (US$/mil unidades) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] 382. Dessa forma, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da revisão, no período de investigação de dumping, pelo respectivo volume importado, em kg e em mil unidades, obteve-se o preço de exportação da China de US$ [RESTRITO] /kg ([RESTRITO] por kg) e US$ [RESTRITO] por mil unidades de luvas). 4.1.3.5. Da margem de dumping da China para fins de início da investigação 383. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação. 384. Para fins de início da investigação, considerou-se que a apuração do preço de exportação, em base FOB, seria comparável com o valor normal construído delivered, como mencionado anteriormente. 385. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China: