DOMCE 12/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE

EVERTON DE SOUZA GARCIA DE SIQUEIRA Vice Prefeito Municipal de Barbalha/CE

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO Procuradora-Geral do Município Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 OAB/CE 29.883
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:361B48BF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024-FME

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Chamamento Público nº 001/2024-FME. O Município de Barbalha, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar, atendendo aos requisitos da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009, da resolução nº 38/2009 – FNDE e demais legislações aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados, que até as 12:00 horas do dia 29 (vinte e nove) de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), encontra-se aberto na Secretaria de Educação, o presente Chamamento Público nº 001/2024-FME, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme descrições e demais elementos constantes nos Anexos do Edital Convocatório para o exercício de 2024. Maiores informações e entrega de editais, no setor da Alimentação Escolar, situado na Rua Me. Ilduara, nº 170, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00. Barbalha/CE, edital e anexo no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, Barbalha/CE, 09 de fevereiro de 2024.

AMANDA DE ALENCAR PESSÔA.
Presidente da Comissão da Chamada Pública da Agricultura Familiar.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:43242320

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.09.01

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.09.01 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar acontratação de empresa especializada para prestação de locação de espaço, ornamentação, equipamentos necessários serviços profissionais especializados e apoio logístico para realização de evento: encontro pedagógico 2024, através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços poderão ser entregues/protocoladas na Sede da CPL da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário das 08:00hrs às 14:00hrs em dias úteis até o dia 19 de fevereiro de 2024 ou enviadas pelo e-mail: [email protected], na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município emhttps://barbalha.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Barbalha/CE, em 09 de fevereiro de 2024. Moises Souza Domingos - Agente de Contratação.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:D69AF23E

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA

PORTARIA N.º 02.02.006/2024 02 de fevereiro de 2024.

O Secretário de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Paulo Marcio Sampaio Filgueira, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E: Art. 1º- Conceder ao Sr. Antonio Avelar Faustino do Nacimento, Motorista, portador do CPF: 115.757.603-63, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2024, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de conduzir paciente que irá realizar Tratamento Fora de Domicílio em hospital de referência do Estado.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 02 de fevereiro de 2024. PAULO MARCIO SAMPAIO FILGUEIRA Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:B1454F59

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 06.02.01/2024

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 06.02.01/2024. Pregão Eletrônico Nº 2023.12.21.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 05.02.01/2024 - ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de material odontológico, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 194.846,41 (cento e noventa e quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e um centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Paulo Márcio Sampaio Filgueira e Thiago Marco Barros Maia. Barbalha/CE, 06 de janeiro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:763505A5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 06.02.02/2024

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 06.02.02/2024. Pregão Eletrônico Nº 2023.12.21.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 31.01.02/2024 - ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MEDIAC MEDICAMENTOS E ACESSORIOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material odontológico, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 110.089,65 (cento e dez mil oitenta e nove reais e