DOMCE 12/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

sessenta e cinco centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Paulo Márcio Sampaio Filgueira e Djair Antônio Andrade Araújo. Barbalha/CE, 06 de janeiro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:EFD9695C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 06.02.03/2024

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 06.02.03/2024. Pregão Eletrônico Nº 2023.12.21.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 31.01.03/2024 - ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material odontológico, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 99.424,62 (noventa e nove mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Paulo Márcio Sampaio Filgueira e Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos.

Barbalha/CE, 06 de janeiro de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:2B41EB8B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 30.01.01/2024

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 30.01.01/2024. Pregão Eletrônico Nº 2023.08.31.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CLARO MED EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 104.800,00 (cento e quatro mil oitocentos reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Paulo Márcio Sampaio Filgueira e Leonardo Mari Claro. Barbalha/CE, 30 de janeiro de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:44690CCF

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 05.02.01/2024

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 05.02.01/2024. Pregão Eletrônico Nº 2023.12.18.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 30.01.01/2024 - ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MARCHET DE SÁ BARRETO CALLOU. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos e médico hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 665.855,06 (seiscentos e sessenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e seis centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Paulo Márcio Sampaio Filgueira e Marchet de Sá Barreto Callou. Barbalha/CE, 05 de fevereiro de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:F1229EE7

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos da Lei Municipal nº 2643/2022, para (Construção de Centro de Referência da Assistência Social – CRAS com capacidade de atendimento de 1.000 famílias), localizada no município de Barbalha, no (Residencial Raimundo da Cruz – Barro Branco – Barbalha/CE). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos Portaria Nº 03.01.023/2022
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:F94C1B38

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2024.01.25.1. Objeto: Contratação para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados a Secretaria de Saúde do Município de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: O licitante PATAGONIA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA inscrito no CNPJ nº 07.654.328/0001-70 classificado no Lote 01 - Gasolina Comum, no valor global de R$ 788.200,00 (setecentos e oitenta e oito mil duzentos reais) e Lote 02 - Óleo Diesel S10, no valor global de R$ 238.140,00 (duzentos e trinta e oito mil cento e quarenta reais), com percentual de desconto ofertado pela licitante de 1% (um por cento) para o Lote 01 – Gasolina Comum e Lote 02 – Óleo Diesel S10, detalhado em sua proposta de preços. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Amanda Aquino Rodrigues Feitosa - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Saúde. Data: 09 de Fevereiro de 2024.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador:8BF3F5C6

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2024.01.25.1. Objeto: Contratação para fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas vinculados a Secretaria da Proteção Social do Município de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: O licitante PATAGONIA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA inscrito no CNPJ nº 07.654.328/0001-70 classificado no Lote 01 - Gasolina Comum, no valor global de R$ 157.640,00 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e quarenta reais) com percentual de desconto ofertado pela licitante de 1% (um por cento) para os Lotes 01 – Gasolina Comum, detalhado em sua proposta de preços.