DOMCE 12/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO PONTUAÇÃO 1ª Ruth Gabryelle Alves de Oliveira 55 2ª Tatiana Albuquerque Melo Kramer 45 3º Aline Viana Sousa 40 4º Diego de Sá Paulo Menezes 35 5º Nagilla Freitas Dias 30
GROAÍRAS/CE, em 09 de fevereiro de 2024.
ELIOENE ALVES DE SOUSA Presidente do Processo Seletivo - Edital nº 02/2024 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:DA3C147C
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DECRETO Nº 02/2024 – SME
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 02/2024 da SME.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS/CE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no Edital do Processo Seletivo Simplificado 02/2024/SME;
CONSIDERANDO a conclusão das etapas do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital 02/2024 da SME; CONSIDERANDO o resultado final da seleção apresentado pela Comissão do Processo Seletivo referendando a legitimidade do objeto do edital nº 02/2024/SME;
DECRETA:
Art. 1º - Fica HOMOLOGADO, para que surta os devidos efeitos jurídicos, o Resultado Final do Processo Seletivo regido pelo Edital 02/2024/SME. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), em 09 de fevereiro de 2024.
EDINACI ARAGÃO MELO Secretária Municipal da Educação Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:A3C73B1E
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº036/SMS/2024
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253- 10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 14 de fevereiro de 2024 para transportar os pacientes, Francisca Eduvirgens Lira Melo para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 09 de fevereiro de 2024.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:D78757C1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº0801-2402/08 SESA – Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 201202/2023-SESA – Objeto: : SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SERVIDOR ONLINE PARA HOSPEDAGEM DE SISTEMA COM ACESSO REMOTO, VIA INTERNET, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO EM DISCO RÍGIDO HD 100GB PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: TECNOCONTAS INFORMATICA E CONTABILIDADE-EIRELI, CNPJ nº 17.198.116/0001-80– Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 08/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: (CONTRATANTE); Francisco Evandro Feitosa (CONTRATADA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:05A2E8DF
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 10.01.2301/04 –
Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º201204/2023-
SEPLAF – Objeto: CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE SERVIDOR ONLINE PARA HOSPEDAGEM DE
SISTEMA COM ACESSO REMOTO, VIA INTERNET, EM
CUMPRIMENTO AO DECRETO DO SIAFIC, PARA ATENDER A
NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE.
–
Favorecida:
TECNOCONTAS
INFORMÁTICA
E
CONTABILIDADE-LTDA, inscrita no CNPJ: 17.198.116/0001-80 –
Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais) – Data da Assinatura do
Contrato: 08/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação
Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários:
Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Francisco Evandro
Feitosa (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:DD8B9984
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE