DOMCE 12/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0801-2401/19- SEDUC– Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º 2012/2023-SEDUC – Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO REMOTO, VIA INTERNET, DOS USUARIOS AOS SISTEMAS HOSPEDADOS NO SERVIDOR DE ARQUIVOS, EM CUMPRIMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO DO SIAFIC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Contratante: Secretaria de Educação e cultura – Contratada: TECNOCONTAS INFORMATICA E CONTABILIDADE - LTDA, CNPJ nº 17.198.116/0001-80 – Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 08/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Antonia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Francisco Evandro Feitosa (CONTRATADA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:42085A9D
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0801-2403/07- SAS– Processo Originário: DISPENSA DE LICITAÇÃO n.º201203/2023-SAS; – Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO REMOTO, VIA INTERNET, DOS USUARIOS AOS SISTEMAS HOSPEDADOS NO SERVIDOR DE ARQUIVOS, EM CUMPRIMENTO ESTABELECIDO NO DECRETO DO SIAFIC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Contratante: Secretaria de Assistência Social – Contratada: TECNOCONTAS INFORMATICA E CONTABILIDADE - LTDA, CNPJ nº 17.198.116/0001-80 – Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 08/01/2024 – Vigência: 31/12/2024 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Francisco Evandro Feitosa (CONTRATADA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:D234F426
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos –
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP 035/2023-
SEINFRA
–
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM CBUQ E SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS
DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Espécie:
Homologação e Adjudicação do resultado do julgamento do
respectivo processo licitatório – Licitante: TECTA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 20.160.697/0001-75 – Valor Global:
R$ 582.537,79 (quinhentos e oitenta e dois mil quinhentos e trinta e
sete
reais
e
setenta
e
nove
centavos).
–
Data
da
Homologação/Adjudicação: 09/02/2024 – Fundamentação Legal:
Inciso VI, art. 43, Lei Federal nº 8.666/93 – Secretário/Ordenador de
Despesas Municipal: Antônio Edson Araújo Pires
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:277B35C1
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 3001- 2401/21 – Processo Originário: PE 009/2023-SEPLAF – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: Editora Gráfica Aliança LTDA, CNPJ nº 08.171.718/0001-52 – Valor: R$ 30.111,80 (trinta mil cento e onze reais e oitenta centavos). – Data da Assinatura do Contrato: 30/01/2024 – Vigência: 30/01/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); Olivan Freitas Rodrigues (CONTRATADA).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:203D51D9
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 003/2024-SESA – Objeto: Aquisição de medicamentos, por percentual de desconto, com base na listagem de A à Z da tabela Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABCFARMA, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce sso.asp?vEMP_CNP J=07569205000131; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br; www.gov.br/pncp – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 28/02/2024 – Horário: 08H30MIN –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO.
Pregoeiro
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:82F3EF56
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2024.02.08/001 – Processo Originário: PE 032/2023-SEAFIN – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS VÁRIAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE. – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria de Educação e Cultura; Secretaria de Assistência Social e Cidadania; Secretaria da Infraestrutura e Serviços Públicos; Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – Beneficiárias: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 25.179.741/0001-02, valor total de R$ 1.329.891,03 (um milhão trezentos e vinte e nove mil oitocentos e noventa e um reais e três centavos); JOSE BENI S. TRAJANO FILHO EPP, CNPJ: 09.148.718/0001-02, valor total de R$ 6.873.627,55 (seis milhões oitocentos e setenta e três mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos); V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 05.808.979/0001-42 valor total de R$ 249.982,80 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e