DOMCE 12/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

ASSINA PELO CONTRATADO:LINDEBERG JOSE MAIA, CPF 380.629.923-49

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde, portador do CPF nº 786.663.503-00;

DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023

Jaguaretama – Ceará, 28 de Dezembro de 2023

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretária de Saúde Contratante Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:A42BFF5B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO Nº 20230613

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município DE JAGUARETAMA-CE torna público o Extrato do 3° ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20230613 resultante do DISPENSA Nº 2023020701-SAUD.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIO DE SAÚDE

OBJETO: CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL E EXAMES PRÉ E PÓS OPERATÓRIO JUNTO SEC. DE SAÚDE DE JAGUARETAMA- CE..

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024.

CONTRATADA (O): HMI HOSPITAL DE MEDICINA INTEGRADA LTDA, CNPJ 02.698.518/0001-76

ASSINA PELO CONTRATADO:KELLY DA SILVA BATISTA, CPF 213.367.068-80

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde, portador do CPF nº 786.663.503-00;

DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023

Jaguaretama – Ceará, 28 de Dezembro de 2023

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretária de Saúde Contratante
Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:46D501E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO Nº 20230621

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município DE JAGUARETAMA-CE torna público o Extrato do 3° ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20230621 resultante da INEXIGIBILIDADE Nº 2023030302-SAUD

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIO DE SAÚDE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS EXAMES LABORATORIAIS E ANATOMOPATOLÓGICOS E CITOPATOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO A ATENÇÃO PRIMÁRIA JUNTO SEC. DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-CE.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024.

CONTRATADA (O): LABORATORIO WINTROBE DE ANALISES CLINICAS, CNPJ 07.488.463/0001-93

ASSINA PELO CONTRATADO:EDGAR ANDRADE BARRETO JUNIOR, CPF 268.125.333-00

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde, portador do CPF nº 786.663.503-00;

DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2023

Jaguaretama – Ceará, 28 de Dezembro de 2023

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretária de Saúde Contratante Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:44459DC8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM RESOLUÇÃO LEGISLATIVO Nº 191/2024 DE 31 DE JANEIRO DE 2024

DENOMINA ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSORA ELINEIDE LEITE GALVÃO DE MORAES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM-CE, no uso de suas atribuições legais e regimentais vigentes, PROMULGAo seguinte:

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Art. 1º- Fica nominado a Escola do Legislativo ProfessoraElineide Leite Galvão de Moraes, da Câmara Municipal de Jardim-CE, localizada na Rua Padre Miguel Coelho, nº 65, Bairro Centro, Município de Jardim-CE. Art. 2º- Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a confeccionar e afixar Placa de Identificação e Homenagem na referida Escola do Legislativo ProfessoraElineide Leite Galvão de Moraes, da Câmara Municipal de Jardim-CE, em conformidade, no que couber, às Leis Municipais, Estaduais e Federais vigentes, atinentes ao assunto. Art. 3º- As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação orçamentária. Art. 4º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Jardim-CE. Em 08 de Fevereiro de 2024.

JOSÉ NAPOLEÃO BARRETO DE ARAÚJO Presidente do legislativo- MDB

LILIANA LINHARES R. BRITO COUTINHO Vice-Presidente - PSB

ADIVAN NOGUEIRA LEITE
1°Secretário -MDB

CICERO FÉLIX DE FIGUEIREDO 2ºSecretário - PSB