DOMCE 12/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador:11D1F6F4
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO PROCESSO/TCE Nº 38834/2019-0 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023-CMJ
Ao, Ilmo. Sr. Antonio Roriz Neves Jardim - Ceará
Na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara Municipal de Jardim – Ceará,INTIMOVossa Senhoria da pauta da próxima Sessão Ordinária, desta Comissão Permanente, para discussão e votação do Parecer do Relator Vereador Sizernando Caetano Barbosa, cópia em anexo, referentea instauração do Processo Administrativo nº001/2023-CMJ, para julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Jardim – Ceará, Processo nº 38834/2019-0, exercício financeiro de 2011, de responsabilidade de Fernando Neves Pereira da Luz (01/01/2011 a 01/07/2011), João Claudio Brito Coutinho (04/07/2011 a 18/09/2011) e Antonio Roriz Neves (19/09/2011 a 31/12/2011), para o dia 19 de fevereiro de 2024, as 09:00 horas, as Sala de Reuniões da Câmara Municipal, com sede na Rua Padre Miguel Coelho, nº 65, Bairro Centro, Município de Jardim, Estado do Ceará.
Jardim – Ceará, 09 de Fevereiro de 2024.
SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA
Presidente
Publicado por:
Sheyla Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:60036058
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO PROCESSO/TCE Nº 38834/2019-0 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023-CMJ
Ao, Ilmo. Sr. Fernando Neves Pereira da Luz Jardim - Ceará
Na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara Municipal de Jardim – Ceará,INTIMOVossa Senhoria da pauta da próxima Sessão Ordinária, desta Comissão Permanente, para discussão e votação do Parecer do Relator Vereador Sizernando Caetano Barbosa, cópia em anexo, referentea instauração do Processo Administrativo nº001/2023-CMJ, para julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Jardim – Ceará, Processo nº 38834/2019-0, exercício financeiro de 2011, de responsabilidade de Fernando Neves Pereira da Luz (01/01/2011 a 01/07/2011), João Claudio Brito Coutinho (04/07/2011 a 18/09/2011) e Antonio Roriz Neves (19/09/2011 a 31/12/2011), para o dia 19 de fevereiro de 2024, as 09:00 horas, as Sala de Reuniões da Câmara Municipal, com sede na Rua Padre Miguel Coelho, nº 65, Bairro Centro, Município de Jardim, Estado do Ceará.
Jardim – Ceará, 09 de Fevereiro de 2024.
SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA
Presidente
Publicado por:
Sheyla Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:0E04A24B
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO PROCESSO/TCE Nº 38834/2019-0 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023-CMJ
Ao, Ilmo. Sr. João Claudio Brito Coutinho Jardim - Ceará
Na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara Municipal de Jardim – Ceará,INTIMOVossa Senhoria da pauta da próxima Sessão Ordinária, desta Comissão Permanente, para discussão e votação do Parecer do Relator Vereador Sizernando Caetano Barbosa, cópia em anexo, referentea instauração do Processo Administrativo nº001/2023-CMJ, para julgamento da Prestação de Contas de Governo do Município de Jardim – Ceará, Processo nº 38834/2019-0, exercício financeiro de 2011, de responsabilidade de Fernando Neves Pereira da Luz (01/01/2011 a 01/07/2011), João Claudio Brito Coutinho (04/07/2011 a 18/09/2011) e Antonio Roriz Neves (19/09/2011 a 31/12/2011), para o dia 19 de fevereiro de 2024, as 09:00 horas, as Sala de Reuniões da Câmara Municipal, com sede na Rua Padre Miguel Coelho, nº 65, Bairro Centro, Município de Jardim, Estado do Ceará.
Jardim – Ceará, 09 de Fevereiro de 2024.
SEBASTIÃO CARLOS PEREIRA DA COSTA
Presidente
Publicado por:
Sheyla Rodrigues do Nascimento
Código Identificador:A31357C5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240209/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240209/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Referente a Aquisição de Equipamentos permanente para o Hospital Municipal Marcio Rogerio Sampaio Couto no valor estimado de R$ 387.167,24 (trezentos e oitenta e sete mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos). A sessão será realizada através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 23 de Fevereiro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Jati - CE, 9 de Fevereiro de 2024.
TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER. Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:4EDBB0FA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 007/2024/GP DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
EMENTA – DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA, Prefeita do Município de Madalena, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 66, inciso VI da Lei Orgânica do Município;