DOMCE 12/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

será prorrogado por mais 03 (três) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de março de 2024.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo:PROGRAMA(S): 0901.10.302.0009.2.028/ 0901.10.301.0009.2.024.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Receita de Transferência SUS Bloco de Manutenção.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária Municipal de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ ANDRADE CASTRO - MEI. MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042202SASS.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO ADITIVO DO CONTRATO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.650,00 (hum mil, seiscentos e cinquenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de março de 2024.FONTES DE RECURSO(S): Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo:PROGRAMA(S):1402.08.244.0013.2.060.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Transferência de Recursos do FNAS.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA (Titular) da empresa ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - ME. Mombaça - CE, MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042203SASS.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 400,00 (quatrocentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de março de 2024.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: PROGRAMA(S): 1401.08.122.0013.2.056.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19. FONTE DE RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME. MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042203SISP.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de março de 2024.FONTES DE RECURSO(S):Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo:PROGRAMA(S): 0701.15.122.0004.2.014.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA (Titular) da empresa ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - ME. MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2023

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042204SISP.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 11.623,00 (onze mil, seiscentos e vinte e três reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de março de 2024.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo:PROGRAMA(S): 0701.15.122.0004.2.014.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19FONTE DE RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos.ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME. MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042201AGRI.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de março de 2024.FONTES DE RECURSO(S): 4.1. Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: PROGRAMA(S): 0601.20.122.0004.2.011.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos.ASSINA PELA CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO - Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME. MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042202FINA.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 656,00 (seiscentos e cinquenta e seis reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de março de 2024.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo:PROGRAMA(S): 0401.04.122.0002.2.009.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR. Secretária de Orçamento e finanças. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME. MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:399D0CFD

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 09022401SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 09022401SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA