DOMCE 12/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 09022401SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 09022401SME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 1003.12.361.00162.042. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.51. FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.551.225,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e um mil e duzentos e vinte e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA LIMA FILHO (Titular) da empresa CARLOS ALBERTO ELIZIARIO DE OLIVEIRA L FILHO. Mombaça - CE, 09 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:B020257C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 09022401SAP DISPENSA Nº 001/2024SAP – DL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 09022401SAP DISPENSA Nº 001/2024SAP – DL

Partes:
• CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça, representada pela Secretaria de Agricultura e Pecuária, Sr. Jean Carlos Marques Faustino. CONTRATADA: AEDIFICATUM SERVICOS ENGENHARIA & MPREENDIMENTOS LTDA, representada pelo Sr. Leonel Castilho Goes de Souza.Objeto:• Contratação de serviços de engenharia para acompanhamento técnico, levantamentos e estudos topográficos na área de carcinicultura.Vigência:• A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.Valor:• R$ 111.906,77 (cento e onze mil novecentos e seis reais e setenta e sete centavos).Dotação Orçamentária: • Projeto Atividade: 0601.20.122.0001.2.011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.• Classificação Econômica: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05.• Fonte de Recursos: próprios- ordinários.Assinaturas:• Sr. Jean Carlos Marques Faustino, Secretário de Agricultura e Pecuária.• Sr. Leonel Castilho Goes de Souza, representante legal da empresa AEDIFICATUM SERVICOS ENGENHARIA & MPREENDIMENTOS LTDA.Jean Carlos Marques Faustino-Secretário de Agricultura e Pecuária.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:AF93D97A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS DA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS

PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS DA MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042201EDUC.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO ADITIVO DE CONTRATO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 43.560,00 (quarenta e três mil, quinhentos e sessenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de março de 2024. DESPESA(S)/FONTES DE RECURSO(S):4.1. Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo:PROGRAMA(S): 1003.12.361.0016.2.041ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIA FUNDEB IMPOSTOS 30%.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária Municipal de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA (Titular) da empresa ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - ME. MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042202SESA.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO CONTRATO: . O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 43.256,00 (quarenta e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais)PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de março de 2024.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: PROGRAMA(S):0901.10.122.0004.2.022/0901.10.305.0009.2.032/0 901.10.305.0009.2.028. ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Transferência SUS Bloco de Manutenção. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA (Titular) da empresa ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - ME. Mombaça - CE, MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042203SESA.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 2.456,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de março de 2024.Os recursos para a execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s).abaixo:PROGRAMA(S):0901.10.304.0009.2.031/09 01.10.301.0009.2.024/ 0901.10.302.0009.2.028/ 0901.10.304.0009.2.022.ELEMENTO(S) DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Receita de Imposto e Trans. Saúde. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária Municipal de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME. MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2023.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11042201SESA.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 29.780,00 (vinte e nove mil, setecentos e oitenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato