DOMCE 12/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395

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R$ 384.253,50 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), em conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - José Agnaldo Barbosa Landim - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas. Milagres/CE, 09 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:A685B72C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do QUARTO Termo Aditivo ao CONTRATO REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 2020.04.07.2, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REAJUNTAMENTO, EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE QUIMAMI, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, NOS TERMOS DO CONVENIO 895140/2019. O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir do dia 1º de janeiro de 2024. CONTRATANTE: SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO – REGILÂNIO MENEZES MACEDO. CONTRATADO: JAO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,

Missão Velha/CE, 22 de dezembro de 2023. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:5D9CD3DB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.05.01

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – CEARÁ torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 09:00 HORAS, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.05.01, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, com fins ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PAR AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL DE MISSÃO VELHA- CE o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, MISSÃO VELHA/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

RICARDO MENDES GOMES.
Pregoeiro.

Missão Velha-CE, 09 de fevereiro de 2024.

Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:AA2C2F2D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 08022402SECULT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 08022402SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE SALAS E EXTERNAS, BEM COMO SERVIÇO DE PLOTAGEM EM PORTA DE VIDRO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO. UNID. ORÇ/PROJETO ATIVIDADE: 0801.27.122.0042.022. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.44. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 32.600,55 (trinta e dois mil, seiscentos reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA HÉLIA GOMES DE LIMA (Sócia) da empresa ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA - ME. Mombaça - CE, 08 de fevereiro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:67AEC056

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 09022402SME

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 09022402SME. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023SME-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas deste contrato correrão por conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) nº(s), Elemento(s) de Despesa e Fonte(s) de Recurso(s): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N° 1003.12.361.00162.042/ 1003.12.365.00162.047. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.51. FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS/ TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB COMPLE. UNIÃO - VAAT. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.344.010,70 (dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, dez reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA - Secretária de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: ANA PATRÍCIA AGUIAR DOS SANTOS (Titular) da empresa ANA PATRÍCIA AGUIAR DOS SANTOS - ME. Mombaça - CE, 09 de fevereiro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:3CE57F02