DOMCE 12/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395

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IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – Presidente da Comissão.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:6A962136

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.15.01/TP. OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA NA CRECHE COMUNITÁRIA SONHO INFANTIL E NO CEI NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, item 4.2.5.4; AILTON BEZERRA CONSTRUCOES LTDA, itens 4.2.3.2, 4.2.5.4; R M CLEMENTE CANDIDO, item 4.2.5.4 e T.C.S. DA SILVA CONSTRUCOES LTDA, item 4.2.3.2. Empresas Habilitadas: A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CONSTRUSER - CONSTRUCAO E SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES LTDA, M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, MR ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA e MT PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea “a” do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 08 de fevereiro de 2024.
IARINDA FRANCA DE ALMEIDA – Presidente da Comissão.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:2DA93F45

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.01.02/TP. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de diversas Unidades Básicas de Saúde, no município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação informa que, devido à alta demanda de processos em aberto, a abertura das propostas de preços fica adiada para o dia 26/02/2024 ás 09:00. Mauriti/CE, 09 de fevereiro de 2024. IARINDA FRANCA DE ALMEIDA - Presidente da Comissão.
Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:D33AC173

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.05.15/SMAS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa AFAGU SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de Serviços Funerários com aquisição de urnas, destinados a famílias em situação temporária de vulnerabilidade social assistida pelo Programa de Benefício Eventual: Auxilio Funeral no ano de 2023. Fundamentação legal: § 1º, do Art. 65. Valor acrescido: (R$ 28.695,00). Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Osman Célio Lopes de Oliveira. Mauriti/CE, 13 de dezembro de 2023. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:579C8158

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.15.05/SMAS. Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa AFAGU SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços Funerários com aquisição de urnas, destinados a famílias em situação temporária de vulnerabilidade social assistida pelo Programa de Benefício Eventual: Auxilio Funeral no ano de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 06 (seis) meses. Mauriti/CE, 29 de dezembro de 2023. Assina pela CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira, assina pela CONTRATADA: Osman Célio Lopes de Oliveira.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:A0CB3AA3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.09.1

O Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental - CORES, em conformidade com art. 75, inciso II c/c o § 2º do mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar acontratação de serviços de engenharia civil para a elaboração de projetos técnicos, serviços de fiscalização e acompanhamento da execução das obras das centrais municipais de resíduos que serão executados nos municípios de Abaiara, Aurora, Barro, Brejo Santo, Jati, Mauriti, Milagres, Penaforte e Porteiras pelo Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do art. 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser entregues/protocoladas na Sede da Prefeitura Municipal de Milagres/CE, no horário das 07:30hrs às 13:30hrs em dias úteis até o dia 19 de fevereiro de 2024 ou enviadas pelo e-mail: [email protected], na mesma data, após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do CORES - Cariri Oriental emwww.cpmrscaririoriental.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira.

Brejo Santo/CE, 09 de fevereiro de 2024

FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS - Agente de Contratação Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador:B2095984

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.19.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 2023.07.19.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na recomposição de pavimentação em paralelepípedo, pedra tosca e asfáltica no Município de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa RM CLEMENTE CANDIDO, totalizando sua proposta no valor de