DOMCE 12/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395
www.diariomunicipal.com.br/aprece 76
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:2B61C999
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE JUDA DE CUSTO Nº 004.08.01.2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) HAMILTON DA SILVA SALES, ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) ajuda(s) no valor de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), perfazendo um total de R$ 140,00 (Cento e quarenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de MOSSORÓ-RN no(s) dia(s) 08/01/2024 com a finalidade de transportar pacientes para Unidade Especializada (Hospital da Liga Mossoró - Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 08 de janeiro de 2024.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:28BFC9CE
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 004.31.01.2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) FRANCISCO ERIVAN LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE, no(s) dia(s) 31/01/2024 com a finalidade de acompanhar paciente(s) para Unidade Especializada (HGF), ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 31 de janeiro de 2024.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:4499A92E
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005.08.01.2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) JOANA DARC MARTINS TAVARES, ocupante do cargo de CHEFE DA CASA DE APOIO E ASSISTÊNCIA A PACIENTES EXTERNO, 06 (seis) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 546,00 (Quinhentos e quarenta e seis reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 08,09,10,11,12 e 16/01/2024 com a finalidade de acompanhar pacientes para realização de Exames e Consultas especializadas, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 08 de janeiro de 2024.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:2C5BD040
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005.15.01.2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) SOLANGE RODRIGUES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Atendente de Consultório, 03 (três) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 210,00 (Duzentos e dez reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 15 a 17/01/2024 com a finalidade de acompanhar paciente(s) para Unidade Especializada, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 15 de janeiro de 2023.
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretário de Saúde Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:50173551
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA CONTRATO N.º 006/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA E O (A) SR.(A) PEDRO ALAN OLIVEIRA NASCIMENTO.
Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede no Sítio Ilha S/N doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. (a) VALDERÍ FERNANDES DE ARAÚJO, RG n° 827103-84 SSP/CE, e CPF n.° 267.581.483-00, e o(a) Sr.(a) PEDRO ALAN OLIVEIRA NASCIMENTO, RG n° 2006099022567 SSPDS/CE, e CPF n.° 083.333.803-01, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), contratam a presente prestação de serviços especializados, que se regerá exclusivamente pela Lei n.° 354/2001, de 29 de junho de 2001.
CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a ocupar na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e