DOMCE 12/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº. 007/2024
Determina ponto facultativo nas datas indicadas em alusão ao período carnavalesco e quarta-feira de cinzas e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará no uso de suas atribuições Legais;
RESOLVE:
Art. 1°. Determinar ponto facultativo o expediente da Câmara de Vereadores de Santana do Cariri nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 9 de fevereiro de 2024.
JOSÉ DANILO LEITE PONTES Presidente da Câmara
Publicado por: Erick Lima de Melo Eugenio Código Identificador:7432FDA0
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº DA ATA ................: 2024.08.02.01-ARP ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO N°20.12.2023.01- SRPE ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EMPRESA DETENTORA DA ATA: CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS LTDA CNPJ............................: 13.096.770/0001-21 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI –CE. PERCENTUAL DE DESCONTO.......: 11% (onze por cento) DATA DA ASSINATURA: 09 DE FEVEREIRO DE 2024 VIGÊNCIA..................: 12 MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:60678F67
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 20.12.2023.02-TP, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA NA ESCOLA RACHEL DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE. LICITANTES HABILITADOS: R M CLEMENTE CANDIDO-ME (JG CONSTRUTORA),LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA, M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA(PILAR ENGENHARIA), TELES SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA, G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, ÁGAPE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI- ME. LICITANTES INABILITADOS: MTC ENGENHARIA E SUN LIGHT BRASIL. O RELATÓRIO COMPLETO DO JULGAMENTO PODERÁ SER CONSULTADO NO SITE “LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR”, SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR, BEM COMO NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL (ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93). SANTANA DO CARIRI, 09 DE FEVEREIRO DE 2024---. MICHELE FERREIRA GONÇALVES- PRESIDENTE DA CPL.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:E3DC0478
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 0502241SMS
ORIGEM.....................: Processo de Licitatório Nº 08.12.2022-SRPE
CONTRATANTE........: Secretaria Municipal de Saúde
CONTRATADO (A).....: CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI
CNPJ...............................: 13.414.166/0001-04
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL (PRODUTOS/MATERIAIS/INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 995.389,21(novecentos e noventa e cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e vinte e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075 Manutenção das atividades da secretaria de saúde, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 500.1002.00, 631.0000.00, 632.0000.00. 02.16.01.10.122.0002.2075 Manutenção das atividades da secretaria de saúde, Elemento de Despesas: 3.1.90.91.00 Sentenças Judiciais, 3.3.90.32.00 material de distribuição gratuita, Fonte de Recursos: 500.1002.00. 02.16.02.10.301.0013.2 2077 Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 500.1002.00, 600.0000.00, 602.0000.00. 02.16.02.10.302.0018.2 2080 Manutenção do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Fonte de Recursos: 500.1002.00, 600.0000.00, 602.0000.00. VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA.........: 05 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:E580F642
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AOS CONTRATOS
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o extrato do quinto termo de Aditivo de prorrogação contratual do aos contratos n° 20190137; 20190138; 20190139; 20190140, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 21.02.1/19/PE, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA