DOMCE 12/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395
www.diariomunicipal.com.br/aprece 85
Parágrafo único - Os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública, segurança pública e outros que em razão da tipicidade não admitem paralisação, funcionarão normalmente.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de fevereiro de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa
Código Identificador:C13A146E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2024.01.24-0001
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.01/2023-SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA: J GILVAN DE LIMA ME
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
O
FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU
LEGÍTIMAS,
ACESSÓRIOS
ORIGINAIS,
LEGÍTIMOS
OU
GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES E PRODUTOS
AFINS DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: R$ 189.714,14 (Cento e Oitenta Nove Mil Setecentos e
Quatorze reais e Quatorze centavos Valor global estimado da
contratação com percentual de desconto de 49,80% (quarenta e nove
vírgula oitenta por cento).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
0902.12.361.0003.2.055
–
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO
BÁSICA; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de consumo,
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN,
consignados no Orçamento de 2024.
VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:640976B7
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2024.02.07-0013 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA – ME OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 107.745,32 (Cento e Sete Mil e Setecentos e Quarenta e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 09.01.12.122.0002.2.038 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação; Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024. VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2023.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:FAD4A455
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2024.02.07-0014 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA – ME
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 32.410,18 (Trinta e Dois Mil Quatrocentos e Dez Reais e Dezoito Centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 09.02.12.361.0003.2.053 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Fundamental; 09.02.12.365.0003.2.059 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Infantil; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024. VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:122AB90B
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2024.02.07-0008 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: JPJ COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA EIRELI – ME OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 40.066,86 (Quarenta Mil e Sessenta e Seis Reais e Oitenta e Seis Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 09.02.12.361.0003.2.053 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Fundamental; 09.02.12.365.0003.2.059 – Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Infantil; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024. VIGÊNCIA: 07 De Fevereiro a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador:EDA0B682
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2024.02.07-0007 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: JPJ COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA EIRELI – ME OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. VALOR: R$ 17.926,75 (Dezessete Mil e Novecentos e Vinte e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 09.01.12.122.0002.2.038 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024. VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024.