DOMCE 12/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91
VALOR: R$ 95.092,26 (Noventa e Cinco Mil Noventa e Dois Reais
e Vinte Seis Centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.01.08.244.0013.2.068 – Gestão
dos Serviços de Proteção Social Básica, 10.01.08.244.0013.2.069 –
Gestão
dos
Serviços
de
Proteção
Social
Especial;
10.01.08.244.0013.2.072 – Índice de Gestão Decentralizada –
Programa Bolsa Família - IGDPBF; 10.01.08.243.0012.2.064 –
Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz; elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no
Orçamento de 2024.
VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro à 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 7 de Fevereiro de 2024
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:3A612139
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2024.01.24-0003
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.01/2023-SRP
CONTRATANTE:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: J GILVAN DE LIMA ME
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
O
FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU
LEGÍTIMAS,
ACESSÓRIOS
ORIGINAIS,
LEGÍTIMOS
OU
GENUÍNOS, BATERIAS E OU ACUMULADORES E PRODUTOS
AFINS DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
VALOR: valor global estimado da contratação de R$ 88.471,68
(Oitenta e Oito Mil Quatrocentos e Setenta e um Reais e Sessenta e
Oito Centavos).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
1001.08.122.0002.2.063
–
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 –
MATERIAL DE CONSUMO, com recursos diretamente arrecadados
ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2024.
VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:506BC87E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2024.01.24-0005
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.02/2023-SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: AUTLOC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA
DE
VEÍCULOS,
DE
DIVERSAS
MARCAS,
MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE.
VALOR: valor global de R$ 14.796,00 (Quatorze mil e Setecentos e
Noventa e Seis Reais)
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
1001.08.122.0002.2.063
–
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN,
consignados no Orçamento de 2024.
VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:3397B4E1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°: 2024.01.24-0008
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 16.01.02/2023-SRP
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA: J GILVAN DE LIMA ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA
PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA
DE
VEÍCULOS,
DE
DIVERSAS
MARCAS,
MODELOS, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO
NORTE.
VALOR: valor global de R$ 6.550,00 (seis mil quinhentos e
cinquenta reais).
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
1001.08.122.0002.2.063
–
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 –
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA, com
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN,
consignados no Orçamento de 2024.
VIGÊNCIA: 24 de Janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 24 de Janeiro de 2024.
Publicado por:
Antonio Jean da Silva
Código Identificador:107036BE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 066, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o Senhor CÍCERO REGINALDO MOREIRA DE OLIVEIRA, portador do RG nº *014118, CPF nº *. 880.443-, no cargo de Coordenador/ Nível VI, símbolo CDS-06, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo todos os seus efeitos retroagindo a data de 01 de fevereiro de 2024.
Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em 09 de fevereiro de 2024.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:BE103E1C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 067, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: