DOMCE 12/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395

www.diariomunicipal.com.br/aprece 92

Art. 1º - NOMEAR a Senhora CICERA DUARTE COSTA, portadora do RG n.º *019040 SSPDS-CE e inscrito no CPF n.º *.154.233-, no cargo de Administradora Escolar, símbolo CDE- 02, da Secretaria de Educação. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de fevereiro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:8AA0F3F9

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO-FINISA N° 001/2024

Primeiro Termo de Aditivo ao contrato de financiamento nº 0618671- 14, que entre si fazem a Caixa Econômica Federal e o Município de Várzea Alegre/CE. Tomador: MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ n° 07.539.273/0001-58. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal, instituição financeira sob a forma de empresa pública, inscrita sob o CNPJ Nº 00.360.305/0001-04. Objeto: Alterar o anexo I do contrato de financiamento nº 0618671- 14 de 30/03/2023. Data de assinatura: 08 de fevereiro de 2024. Signatários: José Helder Máximo de Carvalho–Prefeito do Município de Várzea Alegre e Silvio José Conceição – Gerência Executiva do Governo –Caixa Econômica Federal.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:956B02FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 58.2024

GOVERNO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 58/2024 Aratuba, 08 de fevereiro de 2024.

Designa os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA e adota outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado de Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE:
Art. 1° - Designar os membros para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, conforme determinações da Lei Municipal N° 266/2006 de 04/10/2006 que define e reestrutura o referido Conselho:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS NOME REPRESENTAÇÃO FUNÇÃO Antônio Wainer Carlos Santos Secretaria de Educação Titular Tamires Dias Freitas Secretaria de Educação Suplente Francisca Antônia Lopes Marreiro Secretaria de Saúde Titular Joyce Araújo Martins Secretaria de Saúde Suplente Antônia Solange Souza Pereira Secretaria de Assistência Social SECRETÁRIA EXECUTIVA Titular Francisco Deivid de Oliveira Martins Secretaria de Assistência Social Suplente João Paulo Germano da Silva Secretaria Des. Rural Rec. Hídricos e Meio Ambiente Titular Francisca Lourdineth da Silva Capistrano Secretaria Des. Rural Rec. Hídricos e Meio Ambiente Suplente REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS NOME REPRESENTAÇÃO FUNÇÃO João Batista da Silva Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Rurais de Aratuba Titular Francisco Correia Mendes Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Rurais de Aratuba Suplente Elivania Silva Lima Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Agricultura Familiar Município de Aratuba PRESIDENTE Titular Francisco Arly Cordeiro Lima Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Agricultura Familiar Município de Aratuba Suplente Ana Lucia Rodrigues Victor Associação das Mulheres de Aratuba Titular Lucineuda Ferreira dos Santos Associação das Mulheres de Aratuba Suplente Erivaldo Tavares da Silva Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Segredo Titular Maria Regina Santos Nunes Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Segredo Suplente Maria Nataliana Assis Gomes Associação do Povo Karão Jaguaribaras Titular Francisco Gleidison Cordeiro Lima Associação do Povo Karão Jaguaribaras Suplente Luan de Souza Esteves Associação Pequenos Produtores Rurais de Pindoba Titular José Germano Mendes Oliveira Associação Pequenos Produtores Rurais de Pindoba Suplente Maria das Graças Roque da Silva Associação Pequenos Produtores Rurais de Barreiros Titular Demontier Marreiro da Silva Associação Pequenos Produtores Rurais de Barreiros Suplente Francisco Hiatiel Vital Viana Associação Feirantes Feira Agricultura Familiar e Economia Solidária Aratuba (AFFAFESA) Titular Aurilene Borges Lourenço Associação Feirantes Feira Agricultura Familiar e Economia Solidária Aratuba (AFFAFESA) Suplente

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 08 (oito) dias do mês de fevereiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município