DOMCE 12/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395

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II – Dos Órgãos Não Governamentais: NOME TITULAR SUPLENTE Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social Lenilde dos Santos Fonseca Cristina da Costa Silva Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social Joana Dark Teixeira da Silva Liduina Batista da Silva Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Maria Conceição de Sena Souza Francisca Charliene Silva da Costa Colônia de Pescadores Z21 de Fortim Mikaelly Narciso de Sousa Claumisse da Silva da Costa Beneficiários do Benefício de Prestaçao Continuada - BPC Cristiane Viana dos Santos Teixeira Maria do Socorro Moura da Costa Teixeira Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº 146/2023, de 06 de novembro de 2023.

Paço Municipal de Fortim/CE, em 06 de fevereiro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:190C1DA0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 061/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024

Designa os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortim – COMPED, na forma que indica e dá outras providências.

o PrefeitO Municipal de Fortim/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica, e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 359/2010, com alterações inseridas pela Lei Municipal de nº 523/2014; RESOLVE: Art. 1º. Designar os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Fortim – COMPED, para o biênio 2023/2025, de acordo com a relação abaixo: I – Dos Órgãos Governamentais: REPRESENTAÇÃO TITULAR SUPLENTE Secretaria Municipal de Educação Ilnar Cardoso da Silva Valgnesio Batista da Silva Secretaria Municipal de Saúde Carmem Lúcia da Silva Sales Mabel Sandy Santiago Rodrigues Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Cristina da Costa Silva Marcírio Farias Fernandes Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças Ana Kelly Xavier da Cruz José Neto de Castro

II – Dos Segmentos de Atuação em Defesa dos Direitos Difusos: REPRESENTAÇÃO TITULAR SUPLENTE Representação da Área de Deficiência Maria de Lurdes Sabino da Silva Michele Rodrigues da Silva Poder Legislativo Municipal Kath Anne Meira da Silva Simonassi Rainara Ferreira Teixeira Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Ronald Pereira Rodrigues Monique Ribeiro da Costa Sindicato de Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortim - SINDFORTIM Liliane Pereira de Oliveira Maria Adriene de Aquino

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº 336/2021, de 06 de dezembro de 2021.

Paço Municipal de Fortim/CE, em 06 de fevereiro de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:382E2AFD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EDITAL Nº 001/2024 – GAB/SEDUCTEC – MORADA NOVA-CEARÁ

SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS POR TEMPO DETERMINADO

O Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia de Morada Nova – SEDUCTEC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 81 da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 6º da Lei Municipal nº 1.628, de 15 de julho de 2013, torna público o Processo de Seleção Pública Simplificada para Contratação de Professor, Intérprete de Libras, Vigia, Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais, Merendeira, Encanador, Eletricista, Pedreiro e Ajudante de Obras, por Tempo Determinado, destinado a suprir as carências temporárias e de excepcional interesse público da rede municipal, conforme o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, Cadastro Reserva (Banco de Recursos Humanos), para o período de 01 (um) ano, com prorrogação.

1. DA SELEÇÃO

1.1 A Seleção Pública Simplificada destina-se a suprir carências temporárias de servidores nas Unidades Escolares da Rede de Ensino Municipal e obedecerão às etapas a seguir: a) Prova Escrita;