DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 09/02/2024 . 912185/21 M C I DA D ES PM CONCEIÇÃO DO A L M E I DA / BA Altera contrap: R$ 4.140,10 T Aditivo:08/02/2024 . 930616/22 M ES P PM Glaucilândia/MG Altera contrap: R$ 286,80 T Aditivo:08/02/2024 . 928785/22 M C I DA D ES PM Maratá/RS Altera contrap: R$ 20.264,83 T Aditivo:08/02/2024 . 851752/17 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE D OV E R L A N D I A / G O Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo: 09/02/2024 . 913142/21 M C I DA D ES PM Capinópolis/MG Altera contrap: R$ 133.584,11 T Aditivo:08/02/2024 . 923992/21 M C I DA D ES PM CONCEIÇÃO DO A L M E I DA / BA Altera contrap: R$ 12.275,12 T Aditivo:08/02/2024 . 923125/21 M C I DA D ES PM Barão/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:08/02/2024 . 902791/20 M C I DA D ES PM Antônio Prado/RS Altera vigência: 16/09/2024 T Aditivo:08/02/2024 . 917143/21 M DA S C F PM Nova Petrópolis/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:08/02/2024 . 902237/20 MTUR PM Cataguases/MG Altera vigência: 29/09/2024 T Aditivo:09/02/2024 . 916747/21 M ES P PM São João do Caiuá/PR Altera contrap: R$ 187.500,00 T Aditivo:08/02/2024 . 923697/21 MS FMS DE CIDADE G AU C H A / P R Altera contrap: R$ 136.823,77 T Aditivo:08/02/2024 . 923723/21 MS FMS DE CIDADE G AU C H A / P R Altera contrap: R$ 212.253,42 T Aditivo:08/02/2024 . 891409/2019 M C I DA D ES PM ANAPOLIS/GO Alt. Vigência: 30/09/2024 TA: 09/02/2024 . 896592/19 MDHC SEJUSP/MG Altera vigência: 19/02/2028 T Aditivo:07/02/2024 . 855138/17 MIDR PM Presidente Juscelino/MA Altera vigência: 28/06/2024 T Aditivo:29/12/2023 . 931056/22 M ES P PM ANGICAL DO P I AU I / P I Altera contrap: R$ 146.742,68 T Aditivo:09/02/2024 . 909289/2020 MIDR PM Morro Agudo/SP Altera vigência: 29/04/2024 T Aditivo: 08/02/2024 . 909381/20 M C I DA D ES PM MIGUEL C A L M O N / BA Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:08/02/2024 . 0237810-07/07 M C I DA D ES ESTADO DA PARAÍBA/PB Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:09/02/2024 . 925059/21 M C I DA D ES PM ITAÚNA/MG ALTERA VIGÊNCIA: 30/05/24 T. Aditivo: 08/02/24 . 948245/23 M C I DA D ES PM Barra do Bugres/MT Altera vigência: 22/11/2026 T Aditivo: 08/02/2024 . 928736/22 M C I DA D ES PM Mimoso de Goiás/GO Altera contrap: R$ 46.185,07 T Aditivo:08/02/2024 . 911823/21 M C I DA D ES PM Extrema/MG Altera contrap: R$ 6.749,04 T Aditivo:07/02/2024 . 789790/13 M ES P PM PATOS/PB Altera vigência: 01/04/2025 T Aditivo:08/02/2024 . 928774/22 M C I DA D ES PM Campo Limpo de Goiás/GO Altera contrap: R$472,48 T Aditivo: 07/02/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Processo: 5688.01.1773.0/2023. Contrato: 0384/2024. Data de assinatura: 08/02/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA. CNPJ: 06.893.786/0001-08. Objeto: Contratação de 01 inscrição no Curso Advanced Boardroom Program for Women - ABP-W", pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Valor Global R$ 105.708,00 (cento e cinco mil, setecentos e oito reais). Fundamentação Legal: artigo 30, II, f da Lei 13.303/16. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo 5688.01.0442.0/2023, Pregão Eletrônico 285/2023; Ata de Registro de Preços nº 1037/2024; Objeto: Registro de Preços para solução de rede sem fio nas instalações da CAIXA (Wi-Fi Corporativo) incluindo o fornecimento de hardwares, softwares e garantia total de 60 meses que compreende aos serviços de implantação, assistência técnica, suporte técnico especializado e transferência de conhecimento; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: AIDC TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 07.500.596/0001-38; Valor Global: R$ 32.603.604,51 (trinta e dois milhões, seiscentos e três mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e um centavos); Data de assinatura: 07/02/2024. Vigência 12 (doze) meses, a contar da data desta publicação de extrato. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90393/2019 de locação de imóvel, com alteração de titularidade para uso da AGÊNCIA SARANDI, um prédio situado na AVENIDA SETE DE SETEMBRO, n 1.839, CENTRO, SARANDI/RS, por 60 (sessenta) meses, de 11/11/2024 até 10/11/2029; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou IPCA, o que for menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.029/2009; Valor Mensal do Aluguel: R$ 22.700,00; Locadora Anterior: OGAPORÃ CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ 19.488.231/0001-14; Locadora Atual: BÁRBARA QUARENGHI PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 43.759.283/0001-62 Assinatura: 09/02/2024 RUBRICA: 5704-01. Processo nº 5688.01.2118.01/2021 Contrato: 1334/2022; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, Item I Cabo Frio; Termo de Quitação de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROTEGE S/A Proteção e Transporte de Valores - 43.035.146/0001-85; Valor: R$4.159,85; Item Orçamentário: e 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 08/02/2024. 20º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 01964/2020, de prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, de acordo com o que dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DG/DPF e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da Superintendência Regional de Ribeirão Preto e suas respectivas unidades administrativas; Contratada: A L BAT R OZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 66.700.295/0001-17; Novo Prazo: de 29/04/2024, até 28/04/2025; Valor Global: R$12.707.859,84; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Oitava do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000020032; Processo Administrativo: 7063.01.1702.0/2019; Data de Assinatura: 08.02.2024. 4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 3268/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento contratual e seus anexos, que o integram e complementam., com amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual. ; Contratada: BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ 05.046.389/0001-20; Novo Prazo: de 26/05/2024 a 25/05/2025; Modalidade: Credenciamento nº 008/2021-5688; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.0303.01/2021; Data da Assinatura: 09/02/2024. 4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 3143/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no instrumento contratual e seus anexos, que o integram e complementam., com amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual. ; Contratada: BARROSO E BARROSO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ 05.046.389/0001-20; Novo Prazo: de 27/05/2024 a 26/05/2025; Modalidade: Credenciamento nº 009/2021-5688; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.0301.01/2021; Data da Assinatura: 09/02/2024. Alteração de titularidade e Início de Vigência do contrato 7103/2022 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA CASSILANDIA/MS, um prédio situado na Rua José Cristino Sobrinho, n 449, Centro de Cassilândia/MS; por 60 (sessenta) meses, de 30/11/2023 até 29/11/2028, com base nas Leis 8.245/1991; Lei 13.303/2016 e Lei 8.245/1991. Proc. Adm. 5688.01.1672.01/2022; Valor Mensal do Aluguel: R$ 11.000,00 Locadores anteriores: CICERO AGOSTINHO DA SILVA CPF 137.825.921-15 e MERCIONE VERON DA SILVA CPF 595.428.961-15; Novos Locadores: SILVONEY VERON DA SILVA CPF 949.755.231-91 e LÍVIA REZENDE CEDRO VERON CPF 990.637.001-72; Data da Assinatura: 15/01/2024 3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90499/2018 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA Cachoeiras do Macacu/RJ, um prédio situado na Rua Serafim Coelho Gomes, nº5, Centro, Cachoeiras do Macacu/RJ, CEP 28.680-000, por 60 (sessenta) meses, de 30/10/2023 até 29/10/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7074.01.005/2012; Valor Mensal do Aluguel: R$ 50.000,00; Locadora: Valle Dias Administradora LTDA CNPJ 09.472.600/0001-27; Assinatura: 30/01/2024 RUBRICA: 5704-01 3º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 3150/2021; Objeto: prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no