DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021400087 87 Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 instrumento contratual e seus anexos, que o integram e complementam., com amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual. ; Contratada: REIS BRANDAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; CNPJ 07.790.649/0001-00; Novo Prazo: de 27/05/2024 a 26/05/2025; Modalidade: Credenciamento nº 008/2021-5688; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.0301.08/2021; Data da Assinatura: 08/02/2024. MODALIDADE: Renovação de prazo do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA , relativo à unidade AG. TEFÉ, localizada na Rua Olavo Bilac s/n Centro Tefé/AM pelo período de 02/12/2024 a 01/12/2029, com alteração da data de pagamento, mantendo as demais condições pactuadas com base nas com base nas Leis 8.245/1991 e 8.666/93. PROCESSO: 7071.01.036/2003. LOCADOR(A): LILIAN CLEA RODRIGUES ALVES VALOR MENSAL: R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 08/01/2024. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Vargem Alta/ES, na/o avenida Nestor Gomes, nº 248, Centro, Vargem Alta/ES, Cep 29295-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7065.01.108/2012. VA LO R MENSAL DO ALUGUEL: R$ 11.514,02 (onze mil quinhentos e quatorze reais e dois centavos). LOCADOR: EWALD CHERMES GRILLO, CPF/CNPJ: 068.637.847-42. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2022. RUBRICA: 5704-01 17º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 14086/2020, de prestação de serviços de solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios, imóveis sob sua responsabilidade e unidades móveis) no Estado de Santa Catarina, Região de Chapecó; Contratada: ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 82.949.652/0001-31; Novo Prazo: de 01/09/2024, até 31/08/2025; Valor Global: R$6.715.189,68; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Oitava do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância, especificamente no pré- compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000022425; Processo Administrativo: 7072.01.3089.0/2020; Data de Assinatura: 31.01.2024. 7º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 12916/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL, no âmbito dos estados do Maranhão, Tocantins e Pará; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 106.203,15; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 65; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 7070.01.0569.0/2020. 9º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 12082/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e unidades lotéricas no âmbito do estado do Acre, região de Rio Branco; Contratada: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 491.007,39; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 65; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 7050.01.0472.1/2020. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 02/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 65.180,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/11/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 02/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO - MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.184,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/03/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 29/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL SÃO CARLOS DO IVAI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.400,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/10/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da COOPERATIVA INTEGRADA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.055,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/05/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ 10.357.398/0001-71. DATA: 08/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE JUIZ DE FORA/MG DEMLURB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.361,58. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/10/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 07/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.123.195,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/11/2025 CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001- 06. DATA: 02/02/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do COMPLEXO DE SAUDE MUNICIPAL SÃO BERNADO CAMPO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 207.020,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 03/05/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA, CNPJ: 09.625.647/0002-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTEDE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG R E T I F I C AÇ ÃO Contrato de Repasse nº 914571/2021/MTUR/CAIXA/Município de Contagem, DOU de 08/02/2024, seção 3, página 86, onde se lê Altera vigência: 31/01/2024 , leia-se Altera Preâmbulo e Vigência para 30/09/2024 . 09/02/2024 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 851341/2017/MS/CAIXA , Fundo Estadual de Saúde do Estado de Roraima, DOU de 05/02/2024, seção 3, página 100, onde se lê: T Aditivo: 01/02/2024, leia-se: T Aditivo: 02/02/2024. Data: 09/02/2024. MARCELO MAVIGNIER JUNG Gerente de Filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 900244/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itapecerica da Serra/SP, CNPJ 46.523.130/0001-00; Objeto: Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Interministerial Nº 424, de 30 de dezembro de 2016, no Artigo 41, Parágrafo 8º e Artigo 69, Inciso IV. Data da rescisão: 8 de fevereiro de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO PORTO ALEGRE/RS EXTRATO DE CONTRATO Contratada: WILTON AQUINO DE MENESES ME AM ENGENHARIA CIVIL, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: prestação de obras/serviços técnicos de engenharia para reparos nos apartamentos nº 250 e nº 350 do bloco N do Residencial Maria Cristina Surreaux Vargas Pereira Localizado na Rua Aristides Telo, 700 São Borja/RS. Contratação 0002/2024. Data de assinatura: 12/01/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 43.032,31. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0002/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 940137/2022, firmado pelo Município de Rio do Oeste-SC, CNPJ 83.102.715/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto - Pavimentação, drenagem e sinalização viária em ruas localizadas no perímetro urbano, no município de Rio do Oeste/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002382, de 31/12/2022 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 09/02/2027 Assinatura 09/02/2024 Renato Francisco Savaris e Diogo Ferrari. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG AVISOS DE RETIFICAÇÕES Contrato de Repasse nº 913260/21/MAP/CAIXA, Capelinha/MG, DOU de 09/02/2024, seção 3, página 94, onde se lê Altera contrap: R$ 1.909,18, leia-se Altera contrap: R$ 1.911,91, onde se lê T Aditivo:08/02/2024, leia-se T Aditivo:09/02/2024. 17/12/2021 CELITA FERNANDES Gerente de Filial Contrato de Repasse nº 913260/21/MAP/CAIXA, Capelinha/MG, DOU de 09/02/2024, seção 3, página 94, onde se lê Altera contrap: R$ 1.909,18, leia-se Altera contrap: R$ 1.911,91. 17/12/2021 CELITA FERNANDES Gerente de Filial SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 177541/2024 - UASG 806030 Processo nº: SERPRO-PPS-2023/00070. Convenentes: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ CNPJ 33.683.111/0001-07 e CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI, CNPJ 33.719.485/0001-27. Objeto: O presente Convênio de Reciprocidade tem por objeto a mútua utilização da rede de prestadores de serviços de assistência médico-hospitalar credenciada pelas CONVENENTES. Data da Assinatura: 07/02/2024. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029. Valor total estimado das contrapartidas: R$ 1.119.920.292,25. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90915/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de locação de no-break incluindo baterias, manutenção corretiva/preventiva, instalação/desinstalação e reposição de peças, para as Regionais e Escritórios do SERPRO, sem dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sgan 601 Modulo v BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. EDIEVAL LOCATELLI FILHO Pregoeiro (SIDEC - 09/02/2024) 806030-17205-2024NE000128