DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 032.517.146-78, CPI3B85, FRMEV00304412024, 606-82; 46.986.553/0001-66, PAP7E02, FRMEV00382272024, 606-82; 036.355.659-11, BBY4F48, FRMEV00382922024, 606-82; 85.127.983/0001-84, QJR5280, FRMEV00383332024, 606-82; 21.475.549/0001-02, BeF8d94, FRMEV00383652024, 606-82; 01.537.539/0001-47, HSS8660, FRMEV00383912024, 606-82; 14.567.958/0001-73, IUL5C82, FRMEV00384902024, 606-82; 91.873.372/0001-88, IVK2657, FRMEV00385562024, 606-82; 030.512.009-30, MAV7840, FRMEV00386502024, 606-82; 10.784.589/0001-10, AUR1C68, FRMEV00388052024, 606-82; 023.784.169-03, BBB4I36, FRMEV00388722024, 606-82; 901.562.349-04, MJO5888, FRMEV00388932024, 606-82; 06.928.545/0001-49, JBT1G23, FRMEV00389352024, 606-82; 22.611.124/0001-46, SDX1J07, FRMEV00389482024, 606-82; 78.815.958/0001-28, QJF4764, FRMEV00390262024, 606-82; 08.824.288/0001-20, HXV6662, FRMEV00392192024, 606-82; 117.395.036-27, PUO2C69, FRMEV00393322024, 606-82; 26.715.955/0001-19, RXM6G36, FRMEV00393642024, 606-82; 881.309.241-53, OBR1A50, FRMEV00394742024, 606-82; 00.664.681/0001-92, IZH8E03, FRMEV00396082024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10901/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 80.093.057/0001-11, QJO6E65, FRMEV00382692024, 606-82; 10.237.146/0001- 09, QHA0I88, FRMEV00383792024, 606-82; 68.979.111/0005-59, JCC9A52, FRMEV00384772024, 606-82; 17.943.550/0001-47, BDA5I41, FRMEV00385202024, 606-82; 04.697.277/0001-76, PLF3978, FRMEV00385782024, 606-82; 21.854.689/0001-91, DAH8G93, FRMEV00385882024, 606-82; 31.565.104/0315-60, FGQ6064, FRMEV00386662024, 606-82; 223.887.198-52, NZO3B07, FRMEV00387022024, 606-82; 928.520.170-91, JFQ0B07, FRMEV00387562024, 606-82; 25.116.614/0001-64, BFZ8H37, FRMEV00388422024, 606-82; 14.916.557/0001-81, RXQ6I27, FRMEV00389902024, 606-82; 11.386.142/0001-55, RXR9D00, FRMEV00390092024, 606-82; 74.006.115/0001-20, RLN3G38, FRMEV00390282024, 606-82; 24.168.201/0001-60, SRK4F30, FRMEV00390362024, 606-82; 06.210.852/0001-90, ISU0432, FRMEV00391742024, 606-82; 00.502.216/0001-55, IPH8056, FRMEV00392082024, 606-82; 064.257.229-16, MAR3B98, FRMEV00393162024, 606-82; 82.572.207/0001-03, OKH2D59, FRMEV00395412024, 606-82; 32.007.475/0001-04, MKP6B27, FRMEV00396282024, 606-82; 73.417.735/0001-99, BDQ9E26, FRMEV00396752024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10902/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 03.052.564/0003-28, QWF2E77, FRMEV00380142024, 606-82; 23.844.948/0001-29, RYM8C35, FRMEV00384632024, 606-82; 029.090.519-27, QIZ2430, FRMEV00384752024, 606-82; 08.665.540/0001-04, FGU4H91, FRMEV00386032024, 606- 82; 24.287.510/0001-50, RLA1C36, FRMEV00386782024, 606-82; 90.147.539/0001-60, JAU1I12, FRMEV00387342024, 606-82; 19.706.015/0001-06, AKD7971, FRMEV00388492024, 606-82; 067.478.559-22, BYC5290, FRMEV00389432024, 606-82; 076.924.469-62, CYB1579, FRMEV00266282024, 606-82; 02.351.144/0001-18, GBY6F93, FRMEV00389852024, 606-82; 40.592.112/0001-01, RML3F63, FRMEV00390512024, 606- 82; 85.135.960/0001-11, RXW0J43, FRMEV00392362024, 606-82; 28.818.954/0001-25, AXO9B44, FRMEV00392492024, 606-82; 03.052.564/0001-66, RSC6E01, FRMEV00392582024, 606-82; 07.950.432/0001-02, PXR2G80, FRMEV00393482024, 606- 82; 07.395.224/0001-99, FVC1C23, FRMEV00393522024, 606-82; 00.586.411/0001-00, RYU3A37, FRMEV00394412024, 606-82; 21.736.331/0001-64, ONN4297, FRMEV00394552024, 606-82; 702.274.469-68, MJV3220, FRMEV00396022024, 606-82; 82.725.425/0001-22, RXP1G61, FRMEV00396352024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10903/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 01.962.300/0001-14, GHP7451, FRMEV01414332023, 606-82; FBD0015, FRMEV01381812023, 606-82; 26.858.025/0001-14, KXP4B66, FRMEV01446692023, 606-82; 00.765.318/0001-63, RLE4A80, FRMEV00198812024, 606-82; 48.867.835/0001-70, RXM1B20, FRMEV00317192024, 606-82; RXM0J20, FRMEV00320312024, 606-82; 27.411.325/0001-13, GKA6C26, FRMEV00333202024, 606-82; 27.218.165/0001-90, QMF6J56, FRMEV01503782023, 606-82; 58.565.771/0011-88, FRP4795, FRMEV01512432023, 606-82; 15.320.545/0001-52, RDQ0F11, FRMEV00326752024, 606-82; 07.031.916/0001-58, BBX7105, FRMEV00345742024, 606-82; 78.586.674/0001-07, BEK7B21, FRMEV00303292024, 606-82; 34.431.021/0001-83, SCA8B31, FRMEV00382682024, 606-82; 42.813.565/0001-38, MKF6A79, FRMEV00382952024, 606-82; 10.823.715/0001-06, QHB4964, FRMEV00387682024, 606-82; 11.726.521/0005-70, JCJ0A96, FRMEV00388212024, 606-82; 16.105.819/0001-53, RDM0D06, FRMEV00392132024, 606-82; 23.373.000/0002-13, JBG7G42, FRMEV00393302024, 606-82; 80.480.221/0001-43, RLP7A42, FRMEV00393422024, 606-82; 30.038.398/0001-16, RYC7A06, FRMEV00394972024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10904/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 9 de fevereiro de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 01.962.300/0001-14, FZD6I37, FRMEV01413022023, 606-82; EGI7350, FRMEV01413472023, 606-82; FXK9I25, FRMEV01413732023, 606-82; EWU9250, FRMEV01414602023, 606-82; FWN5J38, FRMEV01423402023, 606-82; 29.060.414/0001- 98, QJY9I83, FRMEV00325842024, 606-82; 37.082.073/0001-80, KZB9J68, FRMEV00342892024, 606-82; 936.815.774-04, JJH4748, FRMEV00350412024, 606-82; 113.048.976-05, JTP1E12, FRMEV00375762024, 606-82; 01.746.608/0001-22, FWI9H85, FRMEV00378782024, 606-82; 047.169.039-23, IQH7G23, FRMEV00391242024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT