DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Gilberto Eliseu Schlindwein pela MAVIL - COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - EPP. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CREA-SC. Contratada: MAGNUS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. (CNPJ nº 09.549.705/0001-37). OBJETO CONTRATUAL: Serviços técnicos especializados para assessorar na fiscalização e no controle da execução da obra de construção da Inspetoria Regional do CREA-SC, na cidade de Blumenau-SC. Tomada de Preços nº 003/2024. VALOR GLOBAL: R$ 147.312,00. VIGÊNCIA: 01/02/2024 até 01/10/2025. DATA DA ASSINAT U R A : 09/02/2024. ORIGEM: Processo nº 5-230168293-4 - TP nº 003/2024. EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: PATRIA SEGURANÇA LTDA. (CNPJ nº 09.813.930/0001-39). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços continuados terceirizados de vigilância presencial, com cessão de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o CREA-SC, com o fornecimento de todo o material e dos insumos de mão de obra necessários para a sua execução. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 01/03/2025. ORIGEM: Processo nº 5220123773-6 (PE-018/2022). EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE TECNOLOGIA - ACATE (CNPJ nº 79.307.138/0001-98). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviço especializado em elaboração, gestão e avaliação do Programa de Inovação Aberta para o CREA-SC, baseado em metodologia específica desenvolvida no LinkLab da Associação Catarinense de Tecnologia - ACATE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na manutenção do valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 16/03/2024 a 16/03/2025. ORIGEM: Processo Administrativo nº 5-230034420-7. EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA. LOCADOR: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARIANA (CNPJ nº 05.111.362/0001-73). OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado à Inspetoria Regional do CREA-SC de Curitibanos/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula Décima Segunda do contrato. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. DATA DA VIGÊNCIA: 05/04/2024 a 04/04/2025. ORIGEM: Processo nº 20.114/2019. EMBASAMENTO LEGAL: Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991. EDITAL CONVOCAÇÃO DE APROVADO - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do aprovado no Concurso Público Edital nº 001/2021 a seguir relacionado: CARGO: 2083 - AGENTE ADMINISTRATIVO: Joyce da Silva May - 414485903. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do Conselho EXTRATO DE RESCISÃO Contratante: CREA-SC. Contratada: RENAPSI NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROM O Ç ÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI. (CNPJ nº 37.381.902/0001-25). OBJETO CONTRAT U A L : Prestação dos serviços necessários à implantação e operacionalização do Programa Jovem Aprendiz. Objeto do Termo: Rescisão, amigável e por mútuo acordo, do contrato a contar de 01/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. ORIGEM: Processo nº 22.166/2019 (5- 190022166-9). EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo Ao Contrato Contrato nº 010/2022 Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Processo Nº: 004/2024 Forma de Contratação: Dispensa de Licitação Contratado: Ponto Mais Tecnologia CNPJ: 23.863.463/0001-82 Objeto: Prestação de serviço de Sistema de Gestão de Ponto Eletrônico dos funcionários do CRF-ES. Valor: R$ 2.870,40 (dois mil, oitocentos e setenta reais e quarenta centavos), anuais. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025 Fonte: Conta 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Software CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 Processo Administrativo nº 7/2024 - UASG 389447. Objeto: Subscrição de Licenças Adobe. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data: 28/02/2024 às 09h30min. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor preço por item. O modo de disputa será ABERTO. Belo Horizonte-MG, 9 de fevereiro de 2024. SORAYA RIBEIRO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO/CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia expressa do quarto colocado para o cargo de Analista de Pessoal; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . Nome Cargo Tipo de concorrência . Marcus Vinicius Sousa Braga Analista de Pessoal Ampla Concorrência O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 15 de março de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s). Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos do CRM-PR na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado. Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/Pr Data: 20/02/2024 Horário: das 10h às 11h Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo VANESSA DA SILVA LIMA/22ª/74,25/Ampla Concorrência/202 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. ANDERSON GRIMMINGER RAMOS Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo SEI 080837.000002/2023-08. Inexigibilidade de Licitação nº 13/2023. Contratado: SP-Sistema Integrado de Licitações Públicas Ltda. CNPJ: 28.787.023/0001-07. Objeto: Participação de 1 funcionária no curso Cobrança de Inadimplentes pelos Conselhos Profissionais à Luz da Lei 14.133/21. Valor total: R$900 (novecentos reais).Amparo legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. R E T I F I C AÇ ÃO Processo SEI nº 080812.000054/2020-10. No extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento da empresa Campeã Administradora de Benefícios Ltda. CNPJ: 4.566.215/0001-25. Da correção do extrato de publicação do 1º Termo Aditivo, Onde se lê: Prorrogação da vigência do credenciamento até 19/01/2025 Leia-se: Prorrogação da vigência do credenciamento até 05/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EDITAL COE Nº 1/2024 Censura Pública e Multa. O Conselho Regional de Psicologia - 8ª Região, em obediência ao disposto na Lei nº 5.766/71, Decreto nº 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar (Res. CFP 011/2019), pelo presente Edital, torna pública a decisão do Conselho Federal de Psicologia, no Processo Disciplinar Ético nº 015/2016, em aplicar a penalidade de Censura Pública (art. 139, alínea "c", do Código de Processamento Disciplina/CPD - Resolução CFP n.º 11/2019) à Psicóloga Sandra Maria Jorge (CRP-08/01313), por infração aos Princípios Fundamentais V, VI e VII; Artigo 1º, alíneas "a", "b" e "c", artigo 3º, parágrafo único; Artigo 6º, alínea "a" do Código de Ética Profissional do Psicólogo e Art. 2º, incisos I, II, e Art. 3º da Resolução CFP n.º 01/2002; e aplicação da penalidade de Censura Pública cumulada com Multa (art. 139, alínea "b" e "c", do CPD) no valor de 01 (uma) anuidade à Psicóloga Sonia Izilda da Rocha (CRP-08/00827), por infração aos Princípios Fundamentais V, VI e VII; Artigo 1º, alíneas "a", "b", "c" e "e", Artigo 3º, parágrafo único; Artigo 6º, alínea "a", do Código de Ética Profissional do Psicólogo e Art. 2º, incisos I, II e Art. 3º da Resolução CFP n.º 01/2002. Outrossim, conforme prescreve o artigo 146 do CPD vigente (Res. CFP 011/2019), a penalidade aplicada será anotada no prontuário das profissionais. Curitiba, 29 de janeiro de 2024. GRIZIELE MARTINS FEITOSA Presidenta do Conselho CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 1534/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Assistência Médica e Odontológica, Com Cobertura Em Todo O Estado do Rio Grande do Sul, Desttinado Aos Empregados do CRQ- V, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, estimativas e especificações técnicas. ABERTURA DOS ENVELOPES: DATA: 22/02/2024; HORA: 10h00; LOCAL: Portal de compras do Banrisul - www.pregaobanrisul.com.br.