DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021400121 121 Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 relativo ao LOTE 02 - ASSENTOS, POLTRONAS E CADEIRAS, porque ela apresentou PROPOSTA COMERCIAL no valor de no valor de R$ 376.120,00 (trezentos e setenta e seis mil, cento e vinte Reais), atendendo às disposições estabelecidas no Edital, especialmente o critério de julgamento pelo menor preço global, conforme Ata de Julgamento disponibilizado no sítio do Creci/TO, no endereço eletrônico https://crecito.gov.br/avisodelicitacao/. Fica aberto o prazo para recurso, nos termos do artigo 109, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Os documentos encontram-se franqueados à vista dos interessados. Palmas, 24 de janeiro de 2024 PAULO ALVES FERNANDES JUNIOR Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2072/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ: nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ALZOTEC INFORMATICA LTDA. CNPJ: 17.775.469/0001-03. Objeto: Aquisição de 15 HUB's de entrada USB 3.0. Data: 06/02/2024. Valor: R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 1776/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: A.G DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 40.790.615/0001-83 Objeto: Fornecimento de material de materiais de copa, higiene e limpeza. Fundamento legal: Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02, as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Data: 06/02/2024. Valor: R$ 12.780,00 (doze mil, setecentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2110/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ECOHIDRO ENGENHARIA E G ES T AO HIDRICA LTDA. CNPJ: 35.654.766/0001-74. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para realização de avaliação imobiliária na cidade de Praia Grande - SP, na Seccional Baixada Santista. Data: 31/01/2024. Valor: R$ 1.059,00 (hum mil e cinquenta e nove reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso I, artigo 75 da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo: Munícipio de Santa Terezinha do Itaipu/CREF9/PR. Proc. Administrativo 001/2024. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Município de Santa Terezinha de Itaipu e o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região Estado do Paraná - CREF9/PR, com o objetivo da cooperação técnica e científica. Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer cooperações técnicas e científicas nas atividades da Educação Física e áreas afins direta e indiretamente com a adoção de ações conjuntas entre CREF9/PR e Município de Santa Terezinha de Itaipu-PR, visando possibilitar que profissionais de Educação Física e afins tenham aprimoramento em áreas especificas dentro do Esporte e promoção de saúde, possibilitando desta forma promover a troca de informações técnicas, capacitação, momentos de interação, novos conhecimentos e formação para o aprimoramento e desenvolvimento profissional por meio de parceria entre as instituições aqui nominadas. Despesas: Não há repasses financeiros entre os partícipes. Vigência: 12 (doze meses), contados a partir da data de sua publicação. Proc. Administrativo 001/2024. Data da Assinatura: 08/02/2024. Assina pelo CREF9/PR: Presidente Gustavo Chaves Brandão e pelo Município: Prefeita KARLA FRANCIELI GALENDE. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ EXTRATO DE ADITAMENTO ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL EM MARABÁ - PA. Espécie: Novo termo aditivo ao contrato de locação do imóvel da Subseção de Marabá - PA. Objeto: Alteração de contrato, para proceder ao reajuste do valor, prorrogar a vigência da contratação. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e Maria Lourdes da Silveira Vieira. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor global de R$ 28.359,96 (vinte e oito mil, trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). Fundamento Legal: nos termos Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), enquanto houver necessidade pública a ser atendida, sem prejuízo da observância das normas de direito público, nos termos do §3° do artigo 62 da Lei nº 8.666/1993. Código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens Imóveis. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 08/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE PENALIDADE O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 118, §4º, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007 e Decisão COREN-RS nº 167/2022, vem tornar pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, no período de 20/02/2024 a 29/02/2024, à Técnica de Enfermagem RITA DE CÁSSIA PRESTES BIDARTE, inscrita no COREN-RS sob o nº 117.602, em razão de condenação nos autos do Processo Ético nº 26/2017-E, por infração aos artigos 5º, 9º, 48, 56 e 79 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007. Porto Alegre-RS, 14 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com base no artigo nº 163 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990: "Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido, para apresentar defesa" e, com base no artigo 54 da Resolução Confea nº 1.008, de 09/12/2004, ficam as partes abaixo indicadas CIENTIFICADAS para no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, efetuar o pagamento da multa e regularizar a situação ou apresentar defesa à câmara especializada, que deverão ser protocolizadas pessoalmente em qualquer Unidade de Atendimento do Crea-ES, Inspetorias, ou ainda, por via postal para o endereço na Rua Izidro Benezath, nº 48, B. Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-300. 20202620198 SOLARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP; 20202620199 SOLARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP; 20203140162 GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA; 20203140394 OURO MINAS GRANITOS LTDA ME; 20212800254 MV STONES EIRELI; 20123380353 ALEXSANDRO TEIXEIRA GONCALV ES ; 20213140138 MONFORTE GRANITOS LTDA; 20221620098 ENDEL FRAKLIN ULIANA; 20221620098 WENDEL FRAKLIN ULIANA; 20223140082 COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE SANTA TERESA - COOPAAST; 20223140083 COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE SANTA TERESA - COOPAAST; 20223140084 COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE SANTA TERESA - COOPAAST; 20231000302 SPE SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA CARIACICA LTDA; 20231620442 SOLAR CONSTRUÇÕES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA; 20231650538 GMQ FACILITES CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA; 20231650926 DG SOFTWARES LTDA; 20231651277 INOVA PRODUCOES DE FESTAS E EVENTOS LTDA; 20231651286 DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA; 20231650461 RG PROVIDER LTDA - ME; 20232530726 CONSTRUTORA MATOS & BESSA LTDA; 20232530727 CONSTRUTORA MATOS & BESSA LTDA; 20232530728 CONSTRUTORA MATOS & BESSA LTDA; 20232530758 RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA.; 20232530759 MULTI LOCACOES E SERVICOS LTDA.; 20232530760 M U LT I LOCACOES E SERVICOS LTDA.; 20232910416 LUMINAR MATERIAIS ELETRICOS, PARAFUSOS E FERRAMENTAS LTDA; 20232910499 WIND SERVICE LTDA.; 20232910498 WIND SERVICE LTDA.; 20232910582 IPE ILUMINACAO E ELETRIFICACAO EIRELI - EPP; 20232910589 SOLAR CONSTRUCOES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA; 20232910615 PIETRATEC SERVICOS PARA CONSTRUCOES CIVIL EIRELI; 20233140782 TAYNA XAVIER BELSHOFF SCHAESER; 20233140747 LEONARDO VIEIRA SANTOS; 20233141095 MJ SERVICOS E OBRAS LTDA; 20233141096 MJ SERVICOS E OBRAS LTDA; 20233141210 TEMPO RECURSOS HUMANOS LTDA; 20233141111 MADA CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA; 20233141213 RBARROS EQUIPAMENTOS PROMOCIONAIS LTDA; 20233141124 IMPLANTE DE ACUSTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 20233141184 REDE FORTE CONSTRUCOES LTDA; 20233380142 G FERRI CONSTRUCOES EIRELI; 20233380211 CHALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.; 20233380275 INFRAGEN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; 20233380305 CRDA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA; 20233380246 ULTRONCORP METALMECÃNICA LTDA - ME; 20233380308 V & P CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; 20233380309 V & P CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; 20233380372 JD CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA; 20241000063 SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA; Com base no artigo nº163 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990: "Achando-se o indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido, para apresentar defesa" e, com base nos artigosnº.s14º, 15º, 16º e 30, §4º do Ato Normativo nº 61/2015 do Crea-ES, ficam as partes abaixo indicadas CIENTIFICADAS a regularizar a infração apontada, quitar a multa ou apresentar Recurso ao Plenário do Crea-ES ou Confea, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta publicação, que deverão ser protocolizados em qualquer Unidade de Atendimento do Crea-ES, Inspetorias, ou ainda, por via postal para o endereço na Rua Izidro Benezath, nº 48, B. Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-300. 20202180028 ALBURY PARTICIPACOES S.A; 20210430268 OURO PRETO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA; 20212760135 ALEX HEULLER 05401555784 (NOME FANTASIA A HEULLER CONSTRUCOES); 20212760189 ALEX HEULLER 05401555784 (NOME FANTASIA A HEULLER CONSTRUCOES); 20212760179 ALEX HEULLER 05401555784 (NOME FANTASIA A HEULLER CONSTRUCOES); 20212760185 ALEX HEULLER 05401555784 (NOME FANTASIA A HEULLER CONSTRUCOES); 20213140550 LARISSA HELKER VIEIRA 14816570705; 20213380521 DENY ANTONIO COSTA PIANA; 20223080632 A PREVENTIVA CONTROLE DE PRAGAS E FAUNAS EIRELI; 20223141180 FRANCISCO DANIEL MARTINS; 20223141356 BASITEL TELECOMUNICACOES LTDA EPP; Vitória, 9 de Janeiro de 2024. LEONARDO JOAQUIM ALVES LEAL Gerente de Fiscalização do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: Prorrogação de prazo de execução de serviços; Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo: 51355/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Lanzarq Arquitetura e Urbanismo Ltda; Objeto: prorrogação do prazo de execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias, em razão da complexidade e extensão do trabalho, pois é inviável que a fiscalização do contrato conclua a análise antes do prazo de conclusão dos serviços que vence em 05/02/2024, especialmente porque, após levantamento preliminar, foi verificada a necessidade de realizar alguns ajustes nas escolhas do Contratante, além da correção de inconsistências de projetos, fatores que demandam a realização de outras reuniões com a Contratada e a concessão de prazo para a realização de novos ajustes e novas análises de fiscalização; Vigência: 06/02/2024 a 21/03/2024; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Paula Carolina Basilio Rodrigues - Contratada. Goiânia, 06/02/2024. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de inexigibilidade de licitação firmado entre a Goshme Soluções para a Internet Ltda e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, publicado no DOU, em 26/12/2023, Seção 3, página 214, onde se lê: Contratada: Goshm Soluções para a Internet Ltda, leia-se: Contratada: Goshme Soluções para a Internet Ltda; onde se lê: Objeto: Contratação de assinaturas para acesso à plataforma digital Jusbrasil PRO + Doutrinas, leia-se: Objeto: Contratação de assinaturas para acesso à plataforma digital - Jusbrasil Pesquisa Jurídica Avançada. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISOS DE CANCELAMENTOS O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230002696, emitida para o Eng. Civil Luiz Felipe Bortotti, carteira PR- 1 8 5 8 4 3 / D, através do protocolo 162986/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230002370/2023, emitida para o Eng. Ambiental Carlos Henrique Oliva Grudzin Braga carteira PR-165208/D, através do protocolo 344633/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66. Curitiba, 8 de fevereiro de 2024. CLODOMIR ASCARI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 145091. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATA DA : SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 145091 - NEOSIGNER, de acordo com o previsto no art. 107, da Lei nº 14.133/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 08/02/2025. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº 1433, emitida em 08/02/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.