DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: Mene & Portella Publicidade Ltda (CNPJ: 08.530.304/0001-72). Objeto: Contratação de serviços de publicidade, prestados por intermédio de agência de propaganda. Valor: R$ 1.910.000,00. Data da Vigência: 08/02/2024 até 08/02/2025. Data da assinatura: 08/02/2024. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Ref. Proc. Adm. nº 2023/ADM/08.0103-00: O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, vem por meio deste, comunicar a aquisição de equipamento junto a empresa AGIS EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 68.993.641/0010-19, aquisição de novo equipamento de rede, qual seja, switch principal de rede, um modelo Layer 3, gerenciável, com suporte a Power over Ethernet (PoE), total pago é de R$ R$ 10.483,99 (dez mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos). Tal contrato realizou-se de forma emergencial, conforme consta no processo administrativo citado, enquadrando-se nos termos legais do Art.75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. Data: Curitiba, 08 de Fevereiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ (CRA-PA), no uso de suas atribuições legais, convoca a candidata Adrielly de Matos Carvalho Rocha, aprovada em 4º lugar para o cargo de Administrador, em vista das desistências do 2º e 3º classificados, no Processo Seletivo de que trata o Edital nº 1, de 19/08/2019, homologado em 20/02/2020, para apresentação da documentação necessária ao provimento no respectivo cargo, com data de admissão a partir do dia 01/03/2024. Belém(PA), 8 de fevereiro de 2024 FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024/CRA-PR O presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1995, e o Regulamento aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, conforme artigo 36 alíneas "t" e "z" do regimento interno do CRA-PR, publicado em 14/12/2001, resolve: Em referência ao Concurso Público edital Nº 01, de 28 de março de 2022 Vaga: Advogado I, convocar o classificado Orlando Monteiro da Silva Neto, Insc.: 577.02166839/2, para comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565 - Água Verde, Curitiba - PR, no dia 16/02/2024, às 10:00h, portando os documentos exigidos no edital do concurso público em referência, para entrevista, visando dar prosseguimento ao processo seletivo. Esclarecemos que a ausência sem justificativa ou a não apresentação dos documentos solicitados, será considerado desistência e importará em sua eliminação do processo seletivo. Curitiba, 9 de fevereiro de 2024. ADM. MARCELLO CRISPINIANO PADULA CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo Eletrônico: 2021/001251 2º Termo Aditivo ao Contrato nº0001/2022 da empresa Contratada: SECURITY VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA,- CNPJ nº 23.051.149/0001- 03. OBJETO: contratação de empresa especializada para os serviços de Monitoramento e Pronto-Atendimento com equipe motorizada de ocorrências 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, fornecimento do sistema de alarme e Circuito Fechado de Televisão (CFTV) compreendendo o fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico em regime de Comodato, bem como a manutenção corretiva e preventiva da cerca elétrica na Sede do CRA-RS. O valor total é de R$6.053,97 (seis mil e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos) mensais. Vigência: 16/02/2023 à 15/02/2025, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo n° 2024400034 - CPS nº 003-2024; Objeto: Contratação de empresa fornecedora de Software de Departamento de Pessoal e de Gestão de Pessoas, incluindo ativação, implantação, migração de base de dados, treinamentos, operação assistida, disponibilidade da solução, suporte técnico e customização; fundamentação legal: art. 75 inciso II da lei 14.133/2021; no valor de R$49.556,88 (quarenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Contratada: ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 36.462.778/0001-60. Vigência 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura. Assinado em 02.02.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Alice Mendes Maciel- Representante Legal. Processo n° 2023400395 - CPS nº 005-2024; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, sem o fornecimento de peças e baterias, de 01 (um) nobreak de 30Kva e 01 (um) nobreak de 10Kva, localizados nas dependências da sede administrativa do CRA-RJ e seus anexos (Rua Professor Gabizo nº 197 e 195, respectivamente) de acordo com as condições, quantitativos e especificações no documento de formalização de demanda e termo de referência nos autos do PA; fundamentação legal: art. 75 inciso II da lei 14.133/2021; no valor anual de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Contratada: MULT INSTALACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA LTDA CNPJ: 32.310.367/0001-06. Vigência 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura. Assinado em 05.02.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Gilberto Vagner Freitas de Oliveira - Representante Legal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400141 Objeto: Aquisição de 2.000 (dois mil) unidades de cartões em PVC, pré-impressos, para confecção de Carteiras de Identidade Profissional, conforme condições e quantidades estabelecidas. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: GIES EC K E + D E V R I E N T EPAYMENTS BRASIL LTDA CNPJ: 04.400.995/0003-09. Valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 (Materiais de Expediente). Processo n° 2024400149 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de 04 (quatro) publicação oficial de editais em jornal de grande circulação, por força do disposto no art. 54, § 1º da Lei nº 14.1333, de 01 de abril de 2021; Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: 1 UM LEGAL PUBLICIDADE E MARKETING LTDA CNPJ: 28.166.476/0001-16. Valor total de R$ 10.440,00 (dez mil, quatrocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.038 (Publicações de Editais Anúncios e Matérias). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo n° 2023400478 - 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2024. CONTRATADA: RIO SHOP SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 73.833.360/0001-48; Com fundamento no artigo 124, I, "b" c/c 125 da Lei n.º 14.133/2021, o presente termo aditivo tem como objeto a retificação do termo contratual para constar a contratação de todos os itens da Ata de Registro de Preços nº 001/2024 e proceder o acréscimo quantitativo ao objeto do Contrato Prestação de Serviços nº 002/2024, com o valor do global do contrato passando para R$ 229.150,93 (duzentos e vinte e nove mil, cento e cinquenta reais e noventa e três centavos), para cada período de 12 meses). Assinado em 24.01.2024 por Adm. Wagner Siqueira- Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Danielle Batalha Martins - Representante Legal. Processo n° 2023400478 - 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2024. CONTRATADA: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.285.255/0001-05; Com fundamento no artigo 124, I, "b" c/c 125 da Lei n.º 14.133/2021, o presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo quantitativo ao objeto do Contrato Prestação de Serviços nº 001/2024, com o valor do global do contrato passando para R$ 90.875,88 (noventa mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) para cada período de 12 meses. Assinado em 30.01.2024 por Adm. Wagner Siqueira- Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada Sergio da Silva Pring Junior - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato CRBio-01 de Prestação de Serviços - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e CLARO S.A. - Contratada. Objeto: Contrato de prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) para facilitar a comunicação dos Gestores, Conselheiros, Assessores e Fiscais do Conselho Regional de Biologia da 1ª Região (SP, MT, MS), entre si, e com funcionários e público externo, para que o diálogo seja continuo e ininterrupto, tornando-se célere e eficiente. André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01. Data de assinatura: 05/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos seguintes candidatos: 4º colocado Ampla Concorrência - Igor do Rosário Santos, CPF nº 704.750.021-99, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Goiânia-GO. 1º colocado (PPP Pessoas Pretas e Pardas) Igor do Rosário Santos, CPF nº 704.750.021-99, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Goiânia-GO - não manifestou interesse em preencher a vaga; 2º colocado(a) (PPP Pessoas Pretas e Pardas) Jamille Goncalves dos Santos, CPF nº 032.568.955-57 para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Goiânia-GO-não manifestou interesse em preencher a vaga; 3º colocado (PPP Pessoas Pretas e Pardas) Eduardo Modesto de Abreu, CPF nº 892.886.701-06 para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação Goiânia-GO - Enviou o termo de desistência; 4º colocado (PPP Pessoas Pretas e Pardas) Ana Paula Matias dos Santos, CPF nº 001.307.351-67 para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação Goiânia-GO Os convocados deverão comparecer até o dia 19 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), às 08h, na Sede do CRBM-3 situado no endereço Rua 112, nº 137, Quadra F-36, Lote 51, Setor Sul, Goiânia-GO, CEP: 74085-150. O não atendimento à convocação para admissão no local, data e horário determinado pelo CRBM-3, munidos de toda a documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022, ou a recusa ao preenchimento da vaga ensejará a eliminação do Concurso Público. RENATO PEDREIRO MIGUEL CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de termo aditivo de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, página 242, seção 3, onde se lê: data de assinatura: "... 05 de dezembro de 2023...", leia-se: "... data de assinatura: 20 de novembro de 2023...". Todas as demais informações permanecem inalteradas. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo: Contrato nº 022/2023. Processo Compras nº 095/2022. OBJETO: Renovação do contrato de empresa especializada para obtenção do Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB: DEJAM ENGENHARIA E SERVIÇOS PREDIAIS LTDA: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia 20 de fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 25ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Administrativo n.º 005/2023 TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA EQUIPAR A SEDE DO C R EC I / T O C A N T I N S A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região - Estado do Tocantins (Creci/TO) torna público o resultado do julgamento da proposta de preços apresentada pela empresa licitante na TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023. Decidiu a Comissão Permanente de Licitação por (I) declarar a empresa AURA COMERCIO E SERVICOS LTDA.-ME (CNPJ 43.412.823/0001-37), única empresa licitante presente à sessão, habilitada a participar na licitação para os LOTES 01 e 02, porque ela cumpriu com todas as exigências previstas no edital; (II) declarar a empresa AURA COMERCIO E SERVICOS LTDA.-ME vencedora do certamente relativo ao LOTE 01 - MES A S , ARMÁRIOS E GAVETEIROS, porque ela apresentou proposta comercial no valor de R$ 49.410,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e dez Reais), atendendo às disposições estabelecidas no Edital, especialmente o critério de julgamento pelo menor preço global; (III) declarar a empresa AURA COMERCIO E SERVICOS LTDA.-ME vencedora do certamente