DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 09/02/2024) 80020-00001-2024NE000412 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Proc. 22.449/2022. Acordantes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ n° 03.979.663/0001-98 por intermédio do Núcleo de Cooperação Judiciária; Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, CNPJ n° 03.883.929/0001-02, por intermédio do Núcleo de Cooperação Judiciária; Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63, por intermédio do Núcleo de Cooperação Judiciária e Defensoria Pública- Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ n° 03.236.066/0001-73. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024. Objeto: Compartilhamento de espaço físico, infraestrutura e equipamentos da tecnologia da informação, se for necessário, tal como previsto na Resolução CNJ n° 508/2023 e Provimento do TJMS n° 633/2023, para efetivar a atuação dos acordantes na criação de mecanismos contemporâneos, desburocratizados e ágeis para a prática de atos processuais e de acesso à informação, permitindo-se a obtenção de resultados mais eficientes, notadamente para facilitar o acesso do jurisdicionado aos serviços judiciais em sedes de munícipios e da mesma forma, disponibilizar as mesmas condições acima citadas nos municípios que estiverem com os PID's instalados ou em instalação pelo Poder Judiciário Estadual e que não disponham de estrutura física da Justiça Eleitoral, Justiça Trabalhista ou Defensoria Pública Estadual, consubstanciado no compartilhamento da estrutura e dos serviços prestados nos PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) dos partícipes, que passam a ser compartilhados. Fundamento legal: Resoluções CNJ n° 350/2020 e 508/2023, no Provimento do CSM TJMS n° 633/2023, na Lei n° 14.133/2021, em especial no artigo 184, e demais disposições legais pertinentes. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura. Data assinatura: 02.02.2024. Sérgio Fernandes Martins/Desembargador Presidente TJMS; Paschoal Carmello Leandro/Desembargador Presidente TRE-MS; João Marcelo Balsanelli/Desembargador Presidente TRT 24ª Região; Vladimir Abreu da Silva/Desembargador Presidente do Núcleo de Cooperação Judiciária do TTRE-MS; Pedro Paulo Gasparini/Defensor Público-Geral do Estado de MS; César Castilho Marques/Juiz Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJMS; Fernando Chemin Cury/Juiz Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRE-MS e Deá Marisa Brandão Cubel Yule/Juíza do Trabalho do Núcleo de Cooperação Judiciária do TRT 24. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 19793/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e instalação de persianas rolô tela solar e rolô blackout, para atender às unidades deste Tribunal na Capital e no interior do Estado de Goiás.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 09/02/2024) 80020-00001-2024NE000412 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: Na publicação do DOU n. 5, de 8/2/2024, Seção 3, página 167, onde se lê: "Limite para apresentação da Proposta de Preços: 13-2-2023, às 18h." Leia-se: "Limite para apresentação da Proposta de Preços: 15-2-2023 às 18h.". SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: INFORSERV CO M É R C I O DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA - ME. CNPJ: 08.117.381/0001-03. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de 07/03/2024 a 06/03/2025. BASE LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0001103-28.2022.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024. SIGNATÁRIOS Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Fábio de Oliveira Prado, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90039 Nº Processo: 0000038-24.2024.4. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do telhado da Justiça Federal de Roraima , conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 3999, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. JOAO CARLOS COELHO FILHO Pregoeiro (SIASGnet - 09/02/2024) 90039-00001-2024NE000054 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação com instalação e manutenção de catracas eletrônicas de controle de acesso pessoal por leitor RFID e leitor biométrico facial, portinholas PCD e guarda-corpos, incluídos neste escopo reposição de peças e equipamentos que apresentarem defeitos e que não possam ser consertados e instalação, manutenção, atualização ou substituição de software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ELIS CRISTINA COMPOLT Pregoeiro (SIDEC - 09/02/2024) 090017-20901-2024NE000180 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 0000257-16.2024.4.03.8002. Contrato n.º 2/2024 - DFORMS/SADM- MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 21/2023. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: MATHEUS FIGUEIREDO DE LIMA LT DA ME. (CNPJ: 49.359.092/0001-90). Objeto: Serviços de dedetização. Vigência: 20 (vinte) meses. Valor Global: R$ 25.086,45. Assinatura: 07/02/2024. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Adriano Rodrigues de Lima, procurador. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO P.A: 0003389-85.2023.4.04.8003. Espécie: Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 007/23. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Fornecedor: AR Equipamentos Ltda. Ass. em 07/02/2024 pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Luciana da Veiga Oliveira. Em 9 de fevereiro de 2024 ALEXSANDRO MATIAS DA SILVA Técnico Judiciário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90018 Nº Processo: 0005795-79.2023. Objeto: Fornecimento e aplicação de vacinas antigripais no âmbito da Justiça Federal - Seção Judiciária do Paraná para o ano de 2024. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/02/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: 4v Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar, Curitiba - Parana, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 09/02/2024) 90018-00001-2023NE000019 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato de patrocínio, celebrado entre o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Patrocinador) e a empresa 3K Marketing Comunicação e Eventos Ltda (Patrocinada). DO OBJETO: Patrocínio do evento CIMI360, a ser realizado durante os dias 15 a 17 de outubro de 2024, no Distrito Anhembi, na cidade de São Paulo/SP. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros onerarão a dotação nº 6.3.1.3.04.01.048 - Exposição, Congresso, Conferência, Jornada e Eventos (Patrocínio), do plano de contas do COFECI do exercício de 2024. DA VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será contado da data de sua assinatura até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado, podendo ocorrer sua prorrogação em caso de adiamento, ou renovação para o evento no próximo ano, devendo ser objeto de aditamento deste contrato. DO VALOR: Verba anual de patrocínio. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2022, firmado com a empresa DDA Tecnologia Ltda, assinado em 07/02/2024; Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato, a partir de 06 de março de 2024, pelo período de 6 (seis) meses ou até a conclusão de novo procedimento licitatório de contratação; Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.000588/2023-04. EXTRATO DE CESSÃO Termo de Cessão Funcional, firmado com o Crea-RS (Cedente), e o Confea (Cessionário); firmado em 09/02/2024, Objeto: cessão temporária do empregado Marcus Ferron Rocha, mat. 1326, para prestar serviços ao Confea, até 31 de dezembro de 2026; Amparo: Decreto 9.144/2017; signatários: Nanci Cristiane Josina Walter, Presidente do Crea e Vinicius Marchese Marinelli, Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.006186/2022-24. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EDITAL DE 9 DE FEVREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público, aberto pelo Edital 001/2017, publicado na página 156 da seção III do DOU, do dia 27 de dezembro de 2017 e considerando o Resultado Final publicado na página 81, seção III do DOU, do dia 28 de junho de 2018, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a documentação exigida no ITEM 18 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a contar da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas (SEGEP) do Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 616 Conjunto D lote 115, Brasília (DF), para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2024 o seguinte candidato aprovado: