DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 09/02/2024) 70006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE PENALIDADE O TRE/RN aplicou a empresa E S AMORIM (CNPJ: 40.194.606/0001-20), com fundamento no art. 7, da Lei n 10.520/2002, c/c art 49 do Decreto 10.024/2019, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Uniao, pelo prazo de 2 (dois) meses, a contar da publicacao do aviso de penalidade no DOU, em virtude do descumprimento das obrigacoes estabelecidas no Edital do Pregao Eletronico nr 95/2022- TRE/RN. Decisao no Processo Administrativo Eletronico nr 10459/2022, fl. 79. Natal/RN, 9 de fevereiro de 2024 SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora-Geral do TRE/RN Em substituicao AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de acondicionamento e embalagem para Eleições 2024 PEDRO SANCHO DE MEDEIROS Pregoeiro (SIDEC - 09/02/2024) 070008-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 86/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0009888-17.2023.6. , publicada no D.O.U de 16/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, das máquinas e equipamentos gráficos, pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo Novo Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123 Bela Vista - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIDEC - 09/02/2024) 070018-00001-2023NE000169 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 70018 Nº Processo: 0028606-62.2023. Objeto: Aquisição de agendas permanentes personalizadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material (SIASGnet - 09/02/2024) 70018-00001-2024NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO. Nº Processo: SEI nº: 0048273-73.2019.6.26.8000 - PEF 55/2020 - CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a Repactuação de preços dos postos de copeiragem, fundamentada no Comunicado Conjunto - SEAC-SP/SIEMACO-SP, de 19/12/2023, e o Reequilíbrio do insumo "uniforme", em razão da variação dos custos do insumo, ambos com efeitos a partir de 1º/01/2024, no valor de R$ 2.609,76 (dois mil, seiscentos e nove reais e setenta e seis centavos). Em consequência, reproduz-se o caput das cláusulas V, VI e os incisos I a III da cláusula VI, alteram-se o parágrafo 1º e o parágrafo 2º da cláusula VI, e insere-se o inciso V à cláusula VI, bem como se atualiza a cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. São Paulo, 14 de feveriro de 2024. Alessandro Dintof- Secretário de Administração de Material EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º TERMO ADITIVO. Nº Processo: SEI nº: 0048273-73.2019.6.26.8000 - PEF 55/2020 - CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a repactuação de preços dos postos de copeiragem, garçonaria e supervisão, fundamentada no Comunicado Conjunto - SEAC-SP/SIEMACO-SP, de 19/12/2023, e o Reequilíbrio econômico-financeiro do insumo "uniforme", em razão da variação dos custos do insumo, ambos com efeitos a partir de 1º/01/2024, no valor total de R$ 10.940,76 (dez mil, novecentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). Em consequência, reproduz-se o caput das cláusulas V, VI e os incisos I a V da cláusula VI, alteram-se os parágrafos 1º e 2º da cláusula VI e insere-se o inciso VI à cláusula VI; bem como se atualiza a cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. São Paulo, 14 de fevereiro de 2024. Alessandro Dintof- Secretário de Administração de Material TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato 004/2024, Proad 1970/2024. Partes: TRT-2ª Região e o Município de Francisco Morato. (CNPJ: 46.523.072/0001-14). Objeto: Convênio para promover ações para a realização do Serviço da Justiça Itinerante - SEJI do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Assinam em 05/02/2024, pelo TRT- 2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo Município: Renata Torres de Sene, Prefeita. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024 O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região informa que realizará processo de credenciamento de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para recolhimento e processamento do material reciclável e reutilizável produzido nas dependências da Justiça do Trabalho da 4ª Região, no município de Santana do Livramento/RS. Recebimento dos documentos: os documentos deverão ser encaminhados até o dia 29/02/2024 para a Coordenadoria de Licitações e Contratos, por meio do endereço eletrônico [email protected]. A divulgação da relação das entidades credenciadas será feita no sítio eletrônico do Tribunal, conforme especificações do Edital. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos pelo telefone (51)3255-2243, das 10 às 18h, ou no sítio www.trt4.jus.br. SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART Coordenadora de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33; e a empresa Fernanda F. Pontin, CNPJ: 10.277.241/0001-36; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de publicação de Avisos e Editais do TRT8ª Região; PROCESSO TRT8 n. 8518/2023; VALOR TOTAL: R$ 900,00 (novecentos reais); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônicoa 01/2024; DATA DE ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2024; pelo Tribunal, a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, a Senhora Fernanda Ferrazzi Pontin, pela Contratada. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 04/2024. Processo: TRT8 PROAD n. 7998/2023; Objeto: Eventual aquisição de café e açúcar a serem utilizados nas unidades judiciárias e administrativas deste E. Tribunal; Empresa: J. BRILHANTE COMERCIAL LTDA; CNPJ: 06.910.908/0001-19; Valor Total: R$ 101.592,00(cento e um mil quinhentos e noventa e dois reais); Fundamento Legal: Pregão Eletrônico n. 44/2023; Data de assinatura: 08/02/2024; Validade da Ata: 01 (um) ano contado da data de sua assinatura; Signatários: pelo Tribunal a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor Jayro Ortiz Gomes de Oliveira Filho, pelo detentor do registro. REGINA UCHÔA DE AZEVEDO Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2023. PROAD Nº 5241/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO. Contratado: ECOFO R T ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ-MF sob o nº 24.445.257/0003-87. Objeto: Alteração do modelo de execução do objeto do Termo de Referência, e acréscimo de valor do Contrato nº 36/2023, que trata da contratação EMERGENCIAL, para a prestação de serviços de coleta externa, transporte e destinação final, ambientalmente adequada para resíduos sólidos GRUPO D "LIXO COMUM", para atender as unidades trabalhistas do TRT 14ª Região, em Porto Velho/RO, Alterando o tópico 7.2 da Cláusula Sétima do Termo de Referência, do MODELO DA EXECUÇÃO DO OBJETO, para a coleta externa dos resíduos sólidos será realizada 3(três) dias na semana preferencialmente nas segundas, quartas e sextas-feiras. Valor total anual atualizado (12 meses): R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 25/01/2024, EDER JORGE MACHADO SANTANA, DIRETOR GERAL DO TRT 14ª REGIÃO (em substituição), como CONTRATANTE e Assinatura: 30/01/2024, JOSIANE SALDANHA MOURA DE OLIVEIRA, como CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2021. PROAD Nº 7343/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO. Contratado: EMPRESA XP ON CONSULTORIA., inscrita no CNPJ-MF sob o n. 23.518.065/0001-29. Objeto: Prorrogação da vigência, assentamento do valor e manutenção da cláusula de reajuste do Contrato nº 01/2021, que trata da prestação de serviços de videoconferência em nuvem, conforme termo e condições constantes em seus anexos. Valor global referente 12 meses R$ 23.016,12. A vigência do Contrato nº 01/2021, cujo período inicial compreendeu-se entre 2/3/2022 e término 1º/3/2023, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 2/3/2024 até 1º/3/2025, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme o inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 29/01/2024. EDER JORGE MACHADO SANTANA, DIRETOR GERAL DO TRT 14ª REGIÃO (em substituição) como CONTRATANTE e AGUINALDO ALVES BARBOSA - CONTRATADO.