DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam o instrumento: pelo Contratante, o Senhor CARLO S FREDERICO MAIA BEZERRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e pelo Contratado, o Senhor JONATHAN DA SILVA SANTOS, Procurador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90030 Nº Processo: 0007265-57.2023. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, de jardinagem, de copeiragem, de garçonaria e de recepção com habilitação em Língua Brasileira de Sinais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: [email protected]. . ARNALDO FERNANDO GIROTTO Diretor Geral (SIASGnet - 09/02/2024) 90030-00001-2024NE500106 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EDITAL Nº 1, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 Assunto: Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal realizará Audiência Pública para recebimento de sugestões com vistas à formulação da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025, conforme disposto na Resolução CNJ nº 221/2016 e na Portaria CNJ nº 114/2016. A realização da audiência possibilitará a expressão de opiniões, especializadas ou não, e a obtenção de propostas sobre as Metas Nacionais, além de oferecer à sociedade, às advogadas e aos advogados, às defensoras e aos defensores públicos, às senhoras e aos senhores membros do Ministério Público, às magistradas e aos magistrados, às servidoras e aos servidores, às pesquisadoras e aos pesquisadores, às acadêmicas e aos acadêmicos, às universitárias e aos universitários, às entidades da sociedade civil, às entidades representantes de instituições e profissionais de ensino, a oportunidade de sugerir e contribuir para uma gestão judiciária mais transparente, transversal e inclusiva. A audiência será realizada no dia 8 de março de 2024, das 14 às 16h, em formato virtual, pela plataforma Zoom com transmissão pelo canal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal no YouTube. Qualquer cidadã ou cidadão poderá enviar perguntas durante a audiência pública, por meio do chat do canal. As interessadas e os interessados em participar poderão se inscrever, até 6 de março de 2024, por meio do formulário eletrônico https://forms.gle/T9pT1WJ7CbbesuQE7 . Os dados necessários para inscrição são: nome, órgão/entidade que representa, e-mail, telefone. Para cada interessada ou interessado serão concedidos até 5 minutos para apresentar sugestões, críticas ou comentários a respeito da Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025. Informações referentes à audiência pública, poderão ser encaminhadas, por via eletrônica, para o e-mail [email protected]. Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Presidente do Tribunal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa MUNDIAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 29.564.455/0001-11, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004204-15.2023.6.08.8000, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 25/2023, a penalidade de multa no valor de R$ 80,45 (oitenta reais e quarenta e cinco centavos), ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Décimo termo aditivo ao Contrato nº. 41/2019, referente a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias dos prédios da Justiça Eleitoral do Maranhão com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, inclusive EPIs. SEI nº 0010002-31.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: INFINITY LOCAÇÃO SERVIÇOS E GESTÃO LTDA. (CNPJ nº. 23.098.439/0001-02). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 29/2/2024 a 2/6/2024. Data de assinatura do último signatário: 08/02/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Felipe Costa Duailibe, Representante da contratada. Primeiro termo aditivo ao Contrato nº. 10/2023, referente a prestação de serviços continuados de apoio administrativo nas áreas de jardinagem e telefonista do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. SEI nº 0014390-06.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 07.330.029/0001-80). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 03/03/2024 a 02/03/2025. Data de assinatura do último signatário: 08/02/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Francisco de Assis Fernandes de Oliveira, Representante da contratada. Primeiro termo aditivo ao Contrato nº. 13/2023, referente a prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração de laudos de avaliação dos imóveis utilizados pela Justiça Eleitoral no estado do Maranhão, de acordo com as normas técnicas aplicáveis da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). SEI nº 0009855-34.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: VALLE CONSULT ENGENHARIA E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-ME (CNPJ nº. 22.254.083/0001-88). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, por 90 (noventa) dias. Data de assinatura do último signatário: 08/02/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Valdelino Daniel Bomfim Costa, Representante da contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 01/2022, referente a subscrição por 12 meses da solução OTRS On-Premise Gold pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. SEI nº 0005409-22.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: OTRS DO BRASIL SOLUCOES LTDA., (CNPJ nº 23.588.948/0001-05). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses, com início em 14/02/2024 e término em 13/02/2025, e reajuste de valor, no percentual de 4,819250%, correspondente ao índice IPCA/IBGE (valor atualizado: R$ 113.219,30). Data de assinatura do último signatário: 09/02/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Luciano Alves de Oliveira, Representante da contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 90/2022, referente a serviços de tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), de inserção de legendas, de inserção de audiodescrição simultâneos ou consecutivos, ao vivo ou gravado, presencial ou a distância, para atender a demanda nas sessões plenárias, eventos, atividades e projetos desenvolvidos por diversas unidades do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou por ele demandado. SEI nº 0010856-54.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: SERVIIR SERVICOS DE T R A D U C AO INTERPRETACAO E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 35.479.406/0001-83). Objeto do aditivo: reajuste do valor, no percentual de 4,68%, correspondente ao índice IPCA/IBGE, com efeitos financeiros a partir de a partir de 05/12/2023. Data de assinatura do último signatário: 09/02/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Victória Nabil Musallam, Representante da contratada. Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 91/2022, referente a serviços de audiodescrição, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou por ele demandado. SEI nº 0010856-54.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: ALBERTO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA GRANATO (CNPJ nº 08.202.383/0001-92). Objeto do aditivo: reajuste do valor, no percentual de 4,68%, correspondente ao índice IPCA/IBGE, com efeitos financeiros a partir de a partir de 05/12/2023. Data de assinatura do último signatário: 09/02/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Alberto Antonio Alves de Oliveira Granato, Representante da contratada. Segundo termo aditivo ao Contrato nº. 92/2022, referente a serviços de legendagem, em tempo real, presencial ou não, para sessões plenárias, eventos, atividades diversas e projetos institucionais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ou por ele demandado. SEI nº 0010856-54.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: RDK DEGRAVAÇÕES E EVENTOS LTDA. (CNPJ nº 15.333.845/0001-76). Objeto do aditivo: reajuste do valor, no percentual de 4,68%, correspondente ao índice IPCA/IBGE, com efeitos financeiros a partir de a partir de 05/12/2023. Data de assinatura do último signatário: 09/02/2024. Signatários: Desembargador Jose Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Anderson Macedo da Rocha, Representante da contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao CT Nº 05/2021 - SEI Nº 00250.2024-2. CONTRATADA: MM Serviços de Apoio Administrativo Eireli, CNPJ sob o nº 12.614.427/0001-69. OBJETO: acréscimo no valor do Contrato nº 05/2021 de R$ 103.991,81 (cento e três mil novecentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos), correspondente ao percentual de 10,99% (dez inteiro e noventa e nove centésimos por cento) do valor atualizado do contrato, para custeio do aumento de 1 (um) posto de recepcionista, a partir de 15/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Denis Silva Morais. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 70019 Nº Processo: 006818/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços de cessão e gestão de mão de obra (alocação de postos de auxiliar administrativo para a prestação de serviços de apoio administrativo ao serviço eleitoral.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 14/02/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 , Sala c 377, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90002- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. KATIA SCREMIN LISBOA Pregoeira E.e. (SIASGnet - 09/02/2024) 70019-00001-2024NE009999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 70019 Nº Processo: 12251/2023. Objeto: Registro de Preços prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reformas nos Fóruns Eleitorais e edificações do Tribunal Regional do Paraná. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Clc, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. KATIA SCREMIN LISBOA Pregoeira (SIASGnet - 09/02/2024) 70019-00001-2024NE999999