DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021400116 116 Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 antisséptico e bactericida, 70 graus, equivalente a aproximadamente a 0,016% do valor original atualizado do contrato. VALOR: R$ 8.979.739,68. Processo 864939/2022. Espécie: Contrato n° 2022/191.1- firmado com a COOPE R AT I V A DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL. CNPJ n. 24.905.234/0001-46. OBJETO: Cadastramento do credenciado para viabilizar a prestação de serviços assistenciais a saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Alínea "d", do inciso II, Art. 65 da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: atualizar as informações do Anexo II - VALORES DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS. A partir de 06/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 1.102.456/2023. Espécie: Contrato n. 2024/037.0- firmado com a PEDRO EDENIR DA ROCHA. CNPJ n. 18.450.238/0001-84. OBJETO: Aquisição de extintores de incêndio de pó químico seco, tipo premium, incluindo garantia de funcionamento. Licitação: Pregão Eletrônico n° 154/2023. VIGÊNCIA: 07/02/24 a 06/07/29. VALOR: R$1.073.996,45. Processo 435.520/2023. Espécie: Contrato n. 2024/032.0- firmado com a AE INTERNACIONAL CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ n. 28.288.621/0001-31. OBJETO: Aquisição de case rígido para arma de fogo. Licitação: Pregão Eletrônico n° 145/2023. VIGÊNCIA: 06/02/24 a 05/08/24. VALOR: R$ 4.000,00. Processo 435.520/2023. Espécie: Contrato n. 2024/033.0- firmado com a FIRE EAGLE - PARTS INDÚSTRIA DE ARMAS LTDA. CNPJ n. 11.119.634/0001-84. OBJETO: Aquisição de Carabinas. Licitação: Pregão Eletrônico n° 145/2023. VIGÊNCIA: 06/02/24 a 05/08/24. VALOR: R$ 263.408,98. Processo 313.883/2022. Espécie: Contrato n. 2024/038.0- firmado com a FISCO S I S T E M DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES FISCAIS LTDA. CNPJ n. 21.117.450/0001-39. OBJETO: Prestação de serviços de subscrição de quatro assinaturas mensais em solução de EFD- Reinf, na modalidade SaaS (software as a service), incluindo capacitação no uso da ferramenta e, ainda, serviços de suporte técnico, manutenção e garantia de atualização da solução. Licitação: Pregão Eletrônico n° 156/2023. VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 06/04/25. VALOR: R$ 23.499,92. Processo 1.420.190/2023. Espécie: Contrato n. 2024/031.0- firmado com a LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA. CNPJ n. 03.549.389/0001-17. OBJETO: Fornecimento de material bibliográfico importado impresso, incluindo livros, dicionários, enciclopédias, entre outros, novo e para primeiro uso. Licitação: Pregão Eletrônico n° 159/2023. VIGÊNCIA: 09/02/24 a 08/02/25. VALOR: R$ 69.729,88. Processo 621.124/2023. Espécie: Contrato n. 2024/041.0- firmado com a LEITURA SETE LAGOAS COMÉRCIO DE LIVROS E PAPELARIA LTDA. CNPJ n. 18.148.612/0001-91. OBJETO: Fornecimento de material informacional de procedência nacional e estrangeira, disponível no mercado nacional, incluindo livros impressos e mapas, para a Biblioteca Pedro Aleixo da Câmara dos Deputados e unidades administrativas da Casa. Licitação: Pregão Eletrônico n° 143/2023. VIGÊNCIA: 07/02/24 a 06/02/25. VALOR: R$ 237.682,50. Processo 1.629.713/2023. Espécie: Contrato n. 2024/042.0 - firmado com a TAIOBA SELF- SERVICE LTDA. CNPJ n. 03.346.671/0001-05. OBJETO: Concessão administrativa de uso de espaço público, a título oneroso, para exploração mercantil das dependências dos restaurantes localizados no térreo e subsolo do Edifício Anexo III e das lanchonetes localizadas nos Edifícios Anexos I, II e III da Câmara dos Deputados; e fornecimento de alimentação para eventos realizados nas dependências da Câmara dos Deputados. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 172/2023. VIGÊNCIA: 08/02/24 a 07/02/25. V A LO R : R$670.227,90 (referente ao fornecimento de alimentação para eventos). EXTRATO DE ACORDO Processo n. 1.644.636/2023 (265.533/20). Espécie: Termo de Credenciamento n. 2024/015.0 - firmado com a AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. CNPJ: n. 09.296.295/0001-60. OBJETO: Habilitação de empresas interessadas em prestar serviços de transporte aéreo de passageiros em voos regulares domésticos. AMPARO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. VALOR ESTIMADO: R$ 70.000.000,00. VIGÊNCIA: 26/01/24 a 25/01/29. ACORDO CORPORATIVO DE DESCONTO: Concessão de desconto de 3% incidente sobre todas as tarifas e classes vigentes à época da emissão do bilhete e válido para todas as rotas regulares no período de 26/01/24 a 25/01/26. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo 422.133/2020. Espécie: Contrato nº 2022/024.2- firmado com a BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. CNPJ n. 11.777.162/0001-57. OBJETO: prestação de serviços continuados, na área de desenvolvimento e manutenção de sistemas, por empresa especializada, com dedicação exclusiva de profissionais. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste salarial de 4,18%, a partir de 01/05/2023, de acordo com a cláusula terceira da CCT DF000552/2023; reajuste de 4,18% no auxílio-alimentação, passando de R$39,25 para R$40,89 por dia por funcionário, a partir de 01/05/2023, de acordo com o § 1º da cláusula décima segunda da CCT DF000552/2023; reequilíbrio do Auxílio Saúde, com o reajuste de 12%, passando de R$ 176,43 para R$197,60, por mês por funcionário, a partir de 01/10/2023, conforme variação de preço demonstrada pela CONTRATADA. Valor: R$ 35.214.635,78. SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão TA2024/0003. Celebrado com o MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME - MDS. CNPJ: 05.526.783/0001-65. Processo: 200.001216/2024-11. Modalidade: Não Aplicável. Objeto: Adesão do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE A FOME - MDS à Rede Equidade, instituída pelo Acordo de Cooperação Técnica nº 2021/0235, com o objeto de promoção de ações conjuntas no âmbito da Equidade, Inclusão e Diversidade, com foco em Gênero e Raça. Vigência: início: 09/02/2024 - final: 10/03/2027. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo MDS: Ministro José Wellington Barroso de Araújo Dias. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0013 Processo: 00200.000918/2024-88. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-GO. CNPJ: 24.809.535/0001- 76. Data da assinatura: 08/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 08/02/2024 final: 08/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Isaías Pereira da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 2022/0167, celebrado com a empresa LAG LICENCIAMENTOS DE SOFTWARES LTDA. CNPJ: 51.311.014/0001-67. Processo: 200.022106/2023-11. Data da Assinatura: 09/02/2024. Objeto: Altera a razão social da CONTRATADA constante do preâmbulo do Contrato nº 167/2022, passando de "APOIO PRODUÇÕES E TELEMARKETING LTDA, com sede no SHS Quadra 4, Bloco F, Parte B, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.320-908, telefone (61) 98299-5454, CNPJ/MF nº 04.214.501/0001-21" para "LAG LICENCIAMENTOS DE SOFTWARES LTDA, com sede no SCS Quadra 6, nº 130, Edifício Ermes, Andar 6, Bloco A, Parte F2, Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.306-901, telefone: (61) 98408-3538, CNPJ/MF nº 51.311.014/0001-67". Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: René Tadeu Pereira Agostinho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0092, celebrado com a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 78.533.312/0001-58. Processo: 200.021001/2022-55. Data da Assinatura: 05/02/2024. Objeto: Repactua em 6,22312% ao valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 - prestação de mão de obra - a vigorar a partir de 01/01/2023. Retifica a Cláusula Primeira do Segundo Termo Aditivo. Reajusta em 0,50410% e revisa em -0,06002%, a vigorarem a partir de 03/08/2023, respectivamente. Em face das alterações autorizadas, o valor mensal atualizado do contrato, referente ao Item nº 01 - prestação de mão de obra - passa de R$825.083,48 para R$899.204,50, a vigorar a partir de 01/01/2023. Programa de Trabalho: 167458. Naturezas de Despesas 339037 e 339092. Notas de Empenho nºs 2023NE002080, de 07/06/2023, 2024NE000123, de 08/01/2024 e 2024NE000694, de 25/01/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rafael Beda Gualda. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Credenciamento n 61/2023 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica CARDIODERMA CLÍNICA MÉDICA LTDA, CNPJ 08.259.765/0001-52 (Proc. nº 8040/2023). Objeto: incluir a especialidade cardiologia no contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 07/02/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Paola Machado Gomes Griebeler, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 040003 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 03160/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe por 12 (doze) meses, a contar de 07 de março de 2024.. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884.962,44. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 17816/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 99/2022. CONTRAT A DA : ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. CNPJ:76.659.820/0003-13. OBJETO: Alteração da equipe de instrutores e do cronograma de execução. FUNDAMENTO: Art. 57, parágrafo 1º, inciso I c/c art. 65, inciso I, alínea "a", todos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 16/09/2024. ASSINATURA: 06/02/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 186.300,00. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD Substituto/STJ e Délcio Afonso Balestrin e Evilazio Tambosi - Contratada. EXTRATO DE TERMO DE HABILITAÇÃO Processo STJ 003010/2024. Termo de Habilitação STJ n. 1/2024. HABILITADO: ANTONIO AUGUSTO PIRES DO RIO. CNPJ: 34.619.359/0001-63. OBJETO: Participação na Feira do Pequeno Produtor (FPP) na praça do Servidor do STJ. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 06/02/2026. ASSINATURA: 06/02/2024. FUNDAMENTO: Segundo Termo Aditivo do Edital de Habilitação STJ 1/2022. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sales de Oliveira - SAD/STJ em Substituição e Antonio Augusto Pires do Rio - Habilitado. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 011175/20-00.08. Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2021, celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OBJETO: Prorrogação do Convênio. VIGÊNCIA: O Convênio fica prorrogado para o período de 16/03/204 a 15/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 08/02/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Convenente, e Celso Eloi de Souza Cavalhero, Superintendente Executivo, pela Conveniada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio n. 0015/2023, celebrado entre a União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25, doravante denominado Cessionário e o Município de Salvador/BA, por intermédio da Prefeitura Municipal, CNPJ 13.927.801/0001-49, doravante denominado Cedente. Objeto: Cessão de servidores para exercer função comissionada no Cessionário. Fundamento Legal: Processo Administrativo - SEMGE/SECEP Nº 115105/2023 e Processo Administrativo Eletrônico n. 0002992-34.2014.4.01.8000 - TRF1; Lei Complementar Municipal n. 01/91, art. 184 da Lei 14.133/2021, no art. 93 da Lei 8.112/1990, Decreto 10.835/2021, Lei 11.416/2006, Resolução/CJF 5/2008 e na Portaria Presi/SecGE 227/2014. Data de assinatura: 20/12/2023. Vigência: a partir da data de sua assinatura até 31/12/2025. Assinam o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Desembargador Federal - JOSÉ ALMICAR DE QUEIROZ MACHADO, Presidente, e pelo Município de Salvador, o Senhor BRUNO SOARES REIS, Prefeito.