DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de assinatura: 9/2/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Haynner Leonardo da Mota, pela contratada. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2023-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0000453/2024-10.– – Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: TORRE FORTE PROJETOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 24.978.921/0001-91. Finalidade: Alteração do contrato de prestação de serviços de construção da 2ª etapa da obra da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Data da assinatura: 9/2/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Rodrigo de Ângelo, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 ESPÉCIE: Manutenção de elevadores para a PRT-11ª Região. CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: TK ELEVADORES BRASIL LTDA OBJETO: Conservação e assistência técnica de 02 (dois) elevadores. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, I, da Lei 14.133/2021. PGEA 20.02.1100.0000072/2024-95. DATA DA ASSINATURA: 01.02.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 18.413,04. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Dra. Alzira Melo Costa - Procuradora-Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sr. Ruy Santos Andrade e Sra. Valderlane Nascimento Galvão. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Processos: MPT/PGEA 20.02.1500.0001141/2022-61 Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Contratada: ATIVA ADM CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 23.456.260/0002- 52. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 04/2022 de prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, conforme despacho administrativo Doc n.º 000001.2024, exarado pela Exma. Sra. Procuradora - Chefe, Dra. Alvamari Cassillo Tebet, em 07/02/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 02/2024. PGEA: 20.02.2000.0000043/2024-85.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de frota para fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos. Valor: 98.806,00. CONTRATANTE: M.P.T./Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. CONT R AT AT A DA : PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ASSINAM: Dr. Márcio Amazonas Cabral de Andrade, pela contratante; Sra. Renata Nunes Ferreira, pela contratada. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2043. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Processo: PGEA nº 20.02.2200.0000076/2024-74. Contratada: NORTE TURISMO LTDA EPP, CNPJ: 05.570.254/0001-69. Objeto: prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional, internacional e emissão de seguro-viagem de assistência em viagem internacional, para a Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Valor total estimado: R$ 13.438,66. Vigência: 24 meses. Fundamento: Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Assinam: pela contratante, Natália e Silva Azevedo - Procuradora-Chefe da PRT 22ª Região e, pela contratada, Leonardo Guimaraes Fontenele, em 01/02/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2020. PGEA n. 20.02.2300.0000027/2024-91. Contratantes: União Federal, representada pela PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24, e Nelise F. Prado & Cia Ltda EPP, CNPJ 01.294.164/0001-31. Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato n. 13/2020 por mais 12 (doze) meses, ressalvada sua extinção antecipada após concluída a licitação em curso para este objeto. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor mensal: R$ 60.236,29 (sessenta mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos). Assinatura: 07/02/2024. Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Nelise Ferreira do Prado Custodio, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024 Processo: 20.02.2400.0000009/2023-50. Contratada: Digital Home Ltda.. CNPJ: 51.204.249/0001-50. Objeto: Material elétrico item 3 do PE nº 08/2023. Valor Total: R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove mil reais). Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Assinam: Dra. Candice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com o Sra. Olivia Molino Sabadine Alves, Representante Legal, em 02/02/2024. PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.886 /2023 Termo de Credenciamento nº 1886/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o INSTITUTO DE OLHOS DE PALMAS S/A, CNPJ n : 37.377.041/0001-01 para prestação de serviços médicos. PGEA:1.36.000.000289/2023-53. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo Credenciado TULIO CESAR DE OLIVEIRA. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.206/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2206/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e PS VALLE NOGUEIRA SERVIÇOS ODONTOLÓGICO. Objeto: prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei 14.1333/21. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta, Flávia Silva Azevedo, Diretora Executiva Substituta do Plan-Assiste/MPF, pelo Credenciante, Paulo Sergio Valle Nogueira, pelo credenciado. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.284/2023 Termo de Credenciamento nº 2284/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o ÉTICA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ n : 01.220.199/0001-26 para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.014179/2023-75. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo Credenciado : LU C I A N A CAROLINA SAADE DIAZ GRANADOS PESQUERO EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.480/2023 Termo de Credenciamento nº 2480/2023, celebrado entre o Ministério Público da União e EQUILÍBRIO CLÍNICA DIA REFERÊNCIA EM SAÚDE MENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos e paramédicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e 33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes, no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho. Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan- Assiste/MPU, pelo Credenciante, Kelly Géssica Coutinho dos Santos, pelo Credenciado. Defensoria Pública da União SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pagamento - Taxa de Alvará de funcionamento da Prefeitura de Rio Grande/RS. A Defensoria Pública-Geral da União informa que esta Administração Superior respeita o devido processo legal, nos termos do Parecer Jurídico SAJ n.º 820 (SEI n.º 3290785) e do Despacho SGE (SEI n.º 6866935), autorizando o pagamento do Boleto n.º 6853522, referente à Taxa de Alvará de Funcionamento da DPU de Rio Grande/RS, exercício 2024, no valor de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais) e realizando a sua devida publicação. VINÍCIUS FREIRE VINHAS Defensor Público Federal Secretário-Geral Executivo Substituto COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 08038.007239/2020-47. Dispensa. Nº 253/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suprimir o grupo 2 - itens 08 ao 10, que atende a unidade da dpu porto alegre/rs, em conformidade com o artigo 65, inciso ii § 2º, da lei nº 8.666/93 e por acordo das partes.. Vigência: 15/02/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.936,24. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo 867.915/2021. Espécie: Contrato n° 2021/161.3- firmado com a SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.921.066/0001-82. OBJETO: Prestação de serviços continuados nas áreas de operação de tráfego, condução e higienização de veículos. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 10/02/2024, fica resguardada a possibilidade de concessão de repactuação/reajuste contratual, a ser solicitada tão logo sejam preenchidos os requisitos necessários, de acordo com o disposto no item 14 do contrato; o contrato poderá ser rescindido antecipadamente, assim que concluídos os procedimentos licitatórios em andamento para contratação dos serviços em questão. VALOR: R$ 11.395.903,68. Processo 351.591/2021. Espécie: Contrato n° 2022/009.2- firmado com a SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.921.066/0001-82. OBJETO: Prestação de serviços continuados na área de limpeza, conservação, portaria e garagem de blocos de apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 13/02/2024, Supressão a partir de 13/02/2024 em Material de Consumo - Não Relacionado de 05 galões de álcool gel, tipo etílico,