DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021400128 128 Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 1/2024 Processo: 0153.160124.0065 Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a seleção e contratação de empresa para a prestação de serviços de organização de eventos das solenidades de premiação para atender Olimpíada Nacional de Ciências 2024 - ONC 2024, nacional e em todos os estados do Brasil, incluso o Distrito Federal, pela Olimpíada Nacional de Ciências, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital. Data Limite para Abertura da proposta: 26/02/2024 às 17h00min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 27/02/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.licitacoes-e.com.br. Valor Referencial R$ 168.180,00 (cento e sessenta e oito mil, cento e oitenta reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br no site do Banco do Brasil. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019 e a Lei nº 10.520/2002 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e- mail: [email protected]. CASSANDRA MENEZES DE BRITO Gerente de Administração FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO Edital n°278/2024 Objeto: Aquisição de Testes Psicológicos, para atender a demanda do Projeto n° 4264 - NC - Prefeitura de Almirante Tamandaré - 2023. Acolhimento Propostas: até 21/02/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 21/02/2024 às 09:30min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA RESULTADO DE ELEIÇÃO CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL CNPJ nº 42.271.429/0001-63 A Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social - Valia comunica aos seus participantes e assistidos a homologação do resultado da "Eleição dos Representantes dos Participantes e Assistidos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Valia", realizada no período de 08 de janeiro de 2024 até 29 de janeiro de 2024, onde após a apuração dos votos, realizada no dia 29 de janeiro de 2024, do total de 11.149 votos válidos, foi constatado o seguinte resultado: Conselho Deliberativo - Representantes dos Assistidos: Chapa Qualidade Total: João Luiz Ferreira Neto (Titular), Celso Rodrigues de Souza (Suplente) e Valtuir Antônio Trevezan (2º Suplente) - 1.513 votos; Chapa União e Força: José Ailton Lima (Titular), Maria Perpetuo Socorro de Castro (Suplente) e Carlos Alberto Addum (2º Suplente) - 3.278 votos; Chapa União e Renovação: Janete Santos de Sá (Titular), Regina Maria Pinto Coelho (Suplente) e João Batista Bicalho (2º Suplente) - 3.491 votos; Votos nulos: 159 | Votos em branco: 573. Chapas Eleitas: Chapa União e Renovação e Chapa União e Força. Conselho Fiscal - Representantes dos Assistidos: Chapa Transparência & Responsabilidade: Joaquim Sanches Neto (Titular), Xavier Abdon de Sousa (Suplente) e Angela Maria Gonçalves (2º Suplente) - 4.052 votos; Votos nulos: 122 | Votos em branco: 333. Chapa Eleita: Chapa Transparência & Responsabilidade. Conselho Deliberativo - Representantes dos Participantes: Chapa Previdência Forte de Norte a Sul: Julio Cesar Silva Menezes (Titular), Carlos Geraldo da Cruz (Suplente) e Érica Rejane Sarges Rodrigues (2º Suplente) - 4.065 votos; Chapa CD - Conselheiros Independentes: Vinicius de Lara (Titular), Marcos Lewin (Suplente) e Daniela da Costa Barreto (2º Suplente) - 1.453 votos; Chapa O Futuro Seguro: Francisco Cardoso da Cunha Filho (Titular), Joseli Melo Araújo Pinho (Suplente) e Maria das Dores Medeiros (2º Suplente) - 1.170 votos; Chapa Categoria Transparente: Hector Campos Scarpati (Titular), Josimar Cesar de Alcantara (Suplente) e Carlos Alberto Alves Gomes Filho (2º Suplente) - 3.758 votos; Chapa Operação Conectada: Rodrigo Viana Mello (Titular), Fabio Vinicius Xavier Ferreira (Suplente) e Daniel Ottoni de Souza (2º Suplente) - 1.599 votos; Votos nulos: 426| Votos em branco: 813. Chapas Eleitas: Chapa Previdência Forte de Norte a Sul e Chapa Categoria Transparente. Conselho Fiscal - Representantes dos Participantes; Chapa CF - Conselheiros Independentes: Antonio Claudio Lima Castanheiro (Titular), Katsuo Homma (Suplente) e Alessandra Eloy Gadelha (2º Suplente) - 1.583 votos; Chapa Previdência Forte de Norte a Sul: Luiz Antonio Conegundes (Titular), Marina Machado Chaves (Suplente), Valter Luiz Margarida (2º Suplente) - 4.359 votos; Votos nulos: 289 | Votos em branco: 411. Chapa Eleita: Chapa Previdência Forte de Norte a Sul. Rio de Janeiro, 8 de Fevereiro de 2024. EDÉCIO RIBEIRO BRASIL Diretor Presidente da Valia INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 Contratação de Empresa Especializada Para Realizar a Demarcação e Construção de Barragens de Contenção de Água Pluvial (Barraginhas) e Realizar a Locação e Construção de Terraços em Nível no Ambito do Projeto Produtor de Água (Act Hnk/Ana/Iica)". Data: 29/02/2024. Hora: 10h00 (horário de Brasília). LOCAL: Representação do IICA no Brasil. SHIS, QI 05, chácara 16, Lago Sul, BRASILIA / DF - CEP 71600-530. Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site: https://www.iica.int/pt/node/76 MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 324 (Trezentos e Vinte e Quatro) diplomas no período de 30/01/2024 à 08/02/2024, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-13 - Registros nºs 17271 à 17594. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma. Ribeirão Preto, 9 de fevereiro de 2024 VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Provedor da SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social em vigor, à vista do quanto disposto no item 14.1 do Edital nº 004/2023 resolve: 1º. Homologar o processo de licitação Tomada de Preços nº 004/2023, para que se produzam os devidos efeitos legais e jurídicos; 2º. Adjudicar o objeto da referida licitação à empresa LEMARC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 20.008.490/0001-80, pela proposta mais vantajosa, no valor global de R$ 392.479,11 (trezentos e noventa e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e onze centavos). Salvador/BA, 8 de fevereiro de 2024 JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES Provedor SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2019 PARTES. SEBRAE/DF e VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: Repactuação do valor contratual em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho DF000012/2024 - CCT, para as categorias "Encarregado de Limpeza", "Servente de Limpeza", "Garçom e Copeira", "Carregador", "Agente de Portaria" e "Auxiliar Administrativo e Recepcionistas", no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento), sobre os salários de dezembro de 2023, e alteração no valor total do contrato. VALOR: R$ 9.822.198,00 (nove milhões, oitocentos e vinte e dois mil, cento e noventa e oito reais). ASSINAM: Pelo SEBRAE/DF - Rosemary Soares Antunes Rainha e Adélia Leana Getro de Carvalho Bonfim e pela VISÃO ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI - José Raimundo Oliveira Silva. Data de Assinatura: 09/02/2024. SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA SESI N.º 6174.2022.NLI.PP.0055.SISTEMA FIEMG O SESI/DRMG comunicam aos interessados o resultado final do processo licitatório Concorrência SESI N.º 6174.2022.NLI.PP.0055.SISTEMA FIEMG, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) em ministrar aulas, cursos, palestras, oficinas, seminários, congressos, encontros e/ou workshops na área de Dança, conforme eventual demanda, por meio da prática e teoria, visando promover o ensino da arte como contribuição significativa para o desenvolvimento e a formação integral do ser humano, para atendimento às Unidades do SESI denominadas "Centro Cultural SESIMINAS Belo Horizonte" e "José Maria Barra, sendo uma localizada na Rua Padre Marinho, n.º 60, Bairro Santa Efigênia, CEP 30140-040, em Belo Horizonte e a outra na Praça Frei Eugênio, n.º 231, Bairro São Benedito, CEP 38010-280, na cidade de Uberaba, ambas no Estado de Minas Gerais. EMPRESAS VENCEDORAS POR LOTE/RESPECTIVO PERCENTUAL DE REPASSE: Lote 1 VICTOR ALVES MARIANO RIBEIRO 07161274664 - CNPJ: 14.725.919/0001-57 70% (setenta por cento), Lote 2: ATM CENTRO CULTURAL DE DANÇAS LTDA. - CNPJ: 30.817.873/0001-52, 67% (sessenta e sete por cento) e Lote 3 LUANA MARTINS VASQUES 38862135874. - CNPJ: 39.829.952/0001-58, 64% (sessenta e quatro por cento). O documento contendo o resultado do julgamento encontra-se disponíveis em https://compras.fiemg.com.br/, no link / acesso correspondente a este edital. ANDERSON VIANA DA SILVA Presidente da COPERLI Em Exercício SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE UNIDADE B N° 57 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública o resultado da Concorrência nº 001/2024 cujo objeto é a Manutenção Predial da Unidade de Uberaba/MG, informando que a licitação foi considerada FRACASSADA, face a inabilitação das empresas participantes. GILSON LUIZ CRISPIM Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE FEIRA DE SANTANA/BA UNIDADE B Nº 045 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência 006/2023 para a contratação de Assessoria esportiva para organizar o Viva Bem - etapa ciclismo para a unidade do SEST SENAT B045 - Feira de Santana/Ba em favor da empresa Rede Geral Serviços Ltda CNPJ: 08.241.186/0001-82 no valor R$ 13.490,00 (treze mil quatrocentos e noventa reais). Para acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B 045 na Av. Eduardo Fróes da Mota, s/n, Bairro: 35 BI, Feira de Santana Ba Cep: 44.094-000. Maiores informações através do e-mail: [email protected] e telefone (75) 3602-8920 JULIANA SANTANA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência 007/2023 para contratação de empresa especializada em venda de fardamento para a unidade do SEST SENAT B045 em favor da empresa V M S LTDA CNPJ: 51.842.204/0001-00 no valor total de R$ 52.093,80 (cinquenta e dois mil e noventa e três reais e oitenta centavos) pelo período de 12 (doze) meses. Para acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B 045 na Av. Eduardo Fróes da Mota, s/n, Bairro: 35 BI, Feira de Santana Ba Cep: 44.094-000. Maiores informações através do e-mail: [email protected] e telefone (75) 3602-8920 JULIANA SANTANA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação