DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações através do e-mail: [email protected] e telefone (75) 3602-8920 JULIANA SANTANA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ODONTOLOGIA DE GRUPO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e sediadas em qualquer parte do território nacional, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29 de fevereiro de 2024, em sala virtual do SINOG, às 10h00min em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre as diretrizes a serem adotadas para negociações coletivas do período 2024/2025. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. São Paulo, 9 de fevereiro de 2024 ROBERTO SEME CURY Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CHAPECÓ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE CHAPECÓ - SITICOM CHAPECÓ O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Chapecó, inscrito no CNPJ sob o nº. 83.312.231/0001-68, estabelecido na Avenida Licínio Córdova, n. 432-D, térreo, bairro São Cristóvão, CEP 89.803-210, na cidade de Chapecó/SC, por sua Presidente Izelda Teresinha Oro; convoca todos os Trabalhadores na Indústria da Construção; Marmorarias; Granitos; Pedras Ornamentais; Cerâmicas; Olarias; Refratários; Cimento; Cal; Gesso; Artefatos de Cimento; Artefatos de Concreto; Instalações Elétricas Prediais; Instalações Hidráulicas Prediais; Instalações Sanitárias Prediais; Instalações de Gás Predial; Instalações de Climatização Predial; Construção Pesada (compreendida a construção de estradas, rodovias, pontes, viadutos, terraplanagem e pavimentação); Britadores; Mobiliário; Madeireira; Serrarias; Carpintarias; Tanoarias; Madeiras Compensadas e Laminadas; Estofos (compreendida a indústria de colchões, estofados e estofarias); Junco e Vime e de Vassouras; e Jardinagem; todos nas cidades de Águas de Chapecó/SC, Arvoredo/SC, Caxambu do Sul/SC, Chapecó/SC, Cordilheira Alta/SC, Coronel Freitas/SC, Guatambu/SC, Jardinópolis/SC, Nova Itaberaba/SC, Palmitos/SC, Planalto Alegre/SC, Quilombo/SC, São Carlos/SC, Seara/SC, União do Oeste/SC, Xavantina/SC, para comparecem à Assembleia Geral de Alteração Estatutária, que será realizada da seguinte forma cindida (1) em ARVOREDO/SC em 21.03.2024, quinta-feira, às 18h, e em segunda convocação às 18h30, tendo por local a Praça Municipal Central localizada na Rua Hercílio Luz, n. 1, próximo à Igreja Católica Matriz, centro; (2) em CHAPECÓ/SC em 28.03.2024, quinta-feira, às 18h, e em segunda convocação às 18h30, tendo por local o salão da Cruz Vermelha de Chapecó, localizado na Rua Alberto Santos Dumont, n. 1.091, bairro São Cristóvão; (3) em CORDILHEIRA ALTA/SC em 21.03.2024, quinta-feira, às 18h, e em segunda convocação às 18h30, tendo por local a Praça Municipal Affonso Berté, localizada na Avenida Fermino Tozzo, centro; (4) em GUATAMBU/SC em 07.03.2024, quinta-feira, às 18h, e em segunda convocação às 18h30, tendo por local a Câmara Municipal de Vereadores localizada na Avenida João Moreira Filho, n. 677, centro; (5) em JARDINÓPOLIS/SC em 05.03.2024, terça-feira, às 18h, e em segunda convocação às 18h30, tendo por local a Praça Municipal Generino Picoli, localizada na Rua Tiradentes, centro; (6) em NOVA ITABERABA/SC em 05.03.2024, terça-feira, às 18h, e em segunda convocação às 18h30, tendo por local físico a Praça Municipal Central localizada na Avenida Progresso, n. 271, centro; (7) em PLANALTO ALEGRE/SC em 14.03.2024, quinta-feira, às 18h, e em segunda convocação às 18h30, tendo por local o Auditório da Câmara Municipal de Vereadores localizada na Rua Primavera, n. 1, centro; (8) em UNIÃO DO OESTE/SC em 05.03.2024, terça-feira, às 18h, e em segunda convocação às 18h30, tendo por local a Escola de Educação Básica São Luiz, localizada na Rua Avenida Santa Catarina, n. 1.206, centro; (9) em XAVANTINA/SC em 19.03.2024, terça-feira, às 18h, e em segunda convocação às 18h30, tendo por local a Praça Municipal Central Anita Garibaldi, localizada na Rua da Prefeitura, n. 430, centro. Ressalta-se que são soberanas as decisões assembleares sob toda a categoria, em razão dos princípios da autonomia privada coletiva e da liberdade sindical (positiva e negativa). A Assembleia Geral Extraordinária, realizada de forma cindida já que realizada presencialmente em todos os municípios e locais acima descritos, deliberará acerca da seguinte pauta: Item 1 - Alteração da base territorial desta entidade: discussão e deliberação para alterar e ampliar a base territorial desta entidade para incluir os municípios de Arvoredo/SC, Cordilheira Alta/SC, Guatambu/SC, Jardinópolis/SC, Nova Itaberaba/SC, Planalto Alegre/SC, União do Oeste/SC e Xavantina/SC; e para excluir os municípios de Faxinal dos Guedes/SC, Xanxerê/SC e Xaxim/SC, já que pertencentes à base territorial de outras entidades sindicais de trabalhadores; Item 2 - Ampliação de categorias representada: discussão e deliberação para incluir as seguintes categorias pretendidas, que passarão a ser representadas por esta entidade sindical: Indústria da Construção Pesada (compreendida a construção de estradas, rodovias, pontes, viadutos, terraplanagem e pavimentação) e Indústria de Britagem (britadores) e Pedreiras; Item 3 - Ampliação e atualização de categorias representadas: discussão e deliberação para ampliar e atualizar as categorias representadas por esta entidade para abarcar a Indústria do Mobiliário; Indústria Madeireira, Serrarias, Carpintarias, Tanoarias; Indústria de Madeiras Compensadas e Laminadas; Indústria de Estofos (compreendida a indústria de colchões, estofados e estofarias); Indústria de Junco e Vime e de Vassouras; Item 4 - Alteração do estatuto social: discussão e deliberação para alterar o Estatuto Social da entidade a fim de atualizá-lo com disposições tais como quadro de associados, administração, processo eleitoral, assembleias, e corrigir disposições quanto à associados, admissão; Item 5 - Ata e lista de presença da assembleia: discussão e deliberação para redação de única ata e única lista de presença da Assembleia Geral de Alteração Estatutária, que de forma cindida, será realizada em todas as cidades acima indicadas. Este edital é publicado no Diário Oficial da União e em jornal impresso de grande circulação nas bases territoriais atuais e pretendidas. Chapecó - SC, 9 de fevereiro de 2024. IZELDA TERESINHA ORO Presidente do Siticom Chapecó SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE BENS DE RIO GRANDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A presidente do SINDICATO DOS TRANSPORTADORES AUTONOMOS DE BENS DE RIO GRANDE - SINDICAM RIO GRANDE, CNPJ: 06.093.380/0001-32, por seu representante subscritor, Sr. DIECK CORREA DE SENA , inscrito no CPF sob o nº 924.242.010-72, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria MTE Nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, CONVOCA todos os Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens, compreendida nos limites do 2º grupo da Empresa de Transportes Rodoviários, do plano da Confederação Nacional dos Transportes, nos municípios de Alto Alegre, Arroio Grande, Bagé, Cancuçu, Candiota, Capão do Leão, Chui, Dom Pedrito, Herval, Hulha Negra, Pínheiro Machado, Jaguarão, Lavras, Morro Redondo, Pedro Osório, Pelotas, Rio Grande Piratini, Santa Vitória do Palmar, Santana Da Boa Vista, São José Do Norte, São Lourenço, Serrito todos compreendido no Estado do Rio Grande do Sul, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no endereço, Rua Professor Guillermo Enrique Dawson, n° 450, no bairro Industrial Tamandaré em Rio Grande/RS - CEP 96204-400, no dia 07 de março de 2024, às 09hs em primeira convocação às 09h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Leitura do edital; 2) Aprovação da inclusão dos municípios Alto Alegre, Arroio Grande, Bagé, Cancuçu, Candiota, Capão do Leão, Chui, Dom Pedrito, Herval, Hulha Negra, Pínheiro Machado, Jaguarão, Lavras, Morro Redondo, Pedro Osório, Pelotas, Piratini, Santa Vitória do Palmar, Santana da Boa Vista, São Lourenço, Serrito 3) Aprovação das alterações do Estatuto Social; 4) Assuntos Correlatos. Rio Grande/RS, 9 de fevereiro de 2024. DIECK CORREA DE SENA SINDICATO RURAL DE SANTO ÂNGELO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Rural de Santo Ângelo, com base territorial nos municípios de Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, Santo Ângelo e Vitória das Missões, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto social e pela legislação sindical vigente, convoca os associados quites e em condições de votar, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 6 de março de 2024, às 19 horas, na sede do Sindicato Rural, sito à Rua Sete de Setembro, nº 755, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Alteração Estatutária, dos integrantes da categoria econômica dos empregadores rurais - conforme definido no decreto lei nº 1.166/71. Não havendo, na hora acima indicada, o número legal, conforme determina o art. 17 do Estatuto Social, para instalação dos trabalhos em 1ª convocação, a mesma será realizada 30 minutos após, em 2ª convocação, também dando conformidade ao que determina o artigo acima referido. Santo Ângelo/RS, 9 de fevereiro de 2024. LAURINDO ROBERTO NIKITITZ Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DE NIQUELÂNDIA - GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E RATIFICAÇÃO E RECOMPOSIÇ ÃO DA DIREÇÃO EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL O Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (SINTRAF) de Niquelândia - GO, CNPJ: 11.195.474/0001-52, neste ato representado pelo seu presidente_ Valquenes Bernardes Leite CPF 832.036.721-20, NIT 1279627131-7 residente Margens da BR 414 KM 13 Zona Rural Referencia Rio Traíra Município de Niquelândia GO, CEP: 76420-000 Convoca todos os trabalhadores na agricultura familiar os que exercem atividades na agricultura como proprietários até 04 módulos fiscais, arrendatários, parceiros, meeiros, assentados, posseiros, comodatários e trabalhadores rurais, acampados, desenvolvendo sua atividades de forma individual ou coletiva entre os membros da mesma família, podendo contar com a colaboração de terceiros, eventualmente, desde que a mesma não exceda 50% ( cinquenta por cento) de mão de obra da família , e que sua renda seja de mínimo 80%( oitenta por cento) proveniente da produção agropecuária ou agrícola, bem como a todos os trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não, incluindo os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais do município Niquelândia-GO para Assembleia Geral de Ratificação da Fundação, Alteração Estatutária e Ratificação e Recomposição da Direção executiva e Conselho Fiscal a ser realizada no dia 10 de março de 2024 as 14:00 horas em primeira convocação e 14:30 horas em segunda convocação com qualquer número de participantes nas dependências do Auditório do SINTEGO em Niquelândia Sito Rua Alameda Júlia de Deus, s/n - Bairro Nossa Senhora do Carmo, Cidade Niquelândia Goiás CEP: 76420-000, com a seguinte ordem do para tratar da seguinte ordem de dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato; 2) Alteração estatutária para altera representação sindical profissional para: a) representar a categoria profissional específica que abrange a todos os trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar, proprietários ou não, incluindo os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais do município Niquelândia-GO; 3) Leitura e aprovação da alteração estatutária; 4) Ratificação e Recomposição da Direção Executiva e Conselho Fiscal; 5) Ratificação da filiação a FETRAF-GO a CONTRAFBRASIL; 6) Ratificação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da referida entidade; 6. Autorização para a mesma subscrever a fundação ou Ratificação da Fundação da FETRAF- GO. 7) Assuntos Gerais de interesse da categoria. VALQUENES BERNARDES LEITE Presidente do SINTRAF