DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Não havendo, na hora acima indicada o número legal, conforme determina o Art. 15, § 5º do Estatuto Social, para instalação dos trabalhos em 1ª convocação, a mesma será realizada 30 minutos após, em 2ª convocação, também dando conformidade ao que determina o artigo acima referido. Pejuçara/RS, 9 de fevereiro de 2024. VALDOCIR ANTÔNIO GIANLUPPI Presidente SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE000272024DR: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA O SENAI MECATRÔNICA CAXIAS DO SUL/RS. Data e hora de encerramento propostas: 22/02/2024 10h00min. O Edital PE000272024DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 14 de fevereiro de 2024. JACQUELINE RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeira SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO) - MODALIDADE VIRTUAL Ficam convocados os associados da Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro - Previdência Privada, CNPJ/MF Nº 88.663.828/0001-70 para participarem da Assembleia Geral Ordinária (AGO) nº 8, em conformidade ao Estatuto Social, que será realizada no dia 22/02/2024 (quinta-feira), em formato virtual através do acesso ao Microsoft Teams - ID da Reunião: 273 287 367 914 - Senha: a7APPY, às 10h00min, em primeira convocação, com a presença de, no mínimo, 100 (cem) associados, e às 10h30min em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:aprovação das contas da diretoria e deliberação acerca da destinação do resultado do exercício de 2023. Caxias do Sul, 9 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO CARLOS DE ASSIS Presidente do Conselho Controlador UNIÃO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1ª CONVENÇÃO NACIONAL ORDINÁRIA DO UNIÃO BRASIL O Presidente da Comissão Executiva Nacional Instituidora do União Brasil, com fundamento no artigo 24, caput, c/c o artigo 51 e, ainda, com arrimo no artigo 133 do Estatuto, convoca os convencionais a participarem, no dia 29 de fevereiro de 2024, quinta- feira, das 09h às 16h, na sede nacional do partido (SHS, Quadra 06, Complexo Brasil 21 Conjunto A, Bloco A, Sala 906, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70316-102), da 1ª Convenção Nacional Ordinária do União Brasil para deliberar sobre: a. eleição do Diretório Nacional a ser composto por 85 (oitenta e cinco) membros titulares e 29 (vinte e nove) suplentes. São convencionais: os Delegados Estaduais e os membros da Mesa Deliberativa da Comissão Executiva Nacional Instituidora. O registro das chapas deverá ser realizado por escrito perante a Secretaria Jurídica da Comissão Executiva Nacional, na pessoa da Dra. Maria Julia Lima, até o dia 26 de fevereiro de 2024. Após o recebimento, a documentação deverá ser encaminhada ao Presidente da Comissão Executiva Nacional. Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2024. LUCIANO CALDAS BIVAR SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 0012/2023, cujo objeto é selecionar e contratar empresa(s) especializada(s) em confecção de camisetas malha fria personalizadas, para atender ao SEST SENAT, Unidade B 059 - Bauru/ SP, conforme especificado em edital e seus anexos, em favor da empresa RN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES LTDA (CNPJ: 43.633.004/0001-10), no valor R$ 21,500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). Bauru/SP, 9 de Fevereiro de 2024. DAYENE YURI RAMOS LARANJEIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CURIMATAU E SERIDÓ PARAIBANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú Paraibano comunica que HOMOLOGOU e ADJUDICOU a TP nº 008/2023, nesta data o objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços em Laudo de tomografias com diagnóstico por imagem radiológica, com o fornecimento de filmes para perfeita execução dos serviços aos pacientes encaminhados pela direção do CPIMSCPB, tipo menor preço global, onde foi declarado vencedora a Empresa MENDES E ROSA DIAGNOSTICO POR IMAGEM CNPJ 11.149.864/0001-96, com o valor total de R$ 136.080,00, com base no Art. 23, Inciso II, alínea "a" da Lei 8.666/93 e suas alterações. Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº. 8.666/93. Demais informações, 83-3372- 2189. e-mail [email protected] ou [email protected] Cuité/PB, 8 de fevereiro de 2024. JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Presidente do CIMSC R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Homologação de Licitação Processo Administrativo 014/2023, - Edital Do Chamamento Publico Nº 2/203 - Inexigibilidade, publicado no DOU DE Nº 24, sexta - feira, 2 de fevereiro de 2024, Seção 3 ISSN 1677-7069, PG 262 onde se ler. PEDRO LUIZ NASCIMENTO JR SERVIÇOS DE CIRURGIAS EIRELLI CNPJ 35.831.751/0001-34, Lote I e Item 4 Valor total R$ 97.185,00. Leia se: PL SERVIÇOS MEDICOS S/S CNPJ 50.670.260./0001- 42 Lote I e Item 4 Valor total R$ 97.185,00. Maiores informações encontra-se a disposição de todos os interessados no e-mail: [email protected] ou [email protected] como também na Sala da CPL, na Rua Francisco Theodoro da Fonseca ,s/n - Centro- CEP: 58.175-000 Cuité PB, no horário de atendimento ao público das 08:00 as 11:30 h. fone 83 3372 2189 INSTITUTO EDUCACIONAL MARIA RANULFA LTDA SINDICATO RURAL DE PEJUÇARA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Educacional Maria Ranulfa Ltda - EPP - CNPJ: 04.053.555/0001-52 Mantida: Faculdade do Trabalho - FATRA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 44 (quarenta e quatro) diplomas, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 04, Registro de 3258 a 3277 e 3455 a 3457 no ano de 2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://fatra.edu.br/diploma. Uberlândia-MG, 22 de dezembro de 2023 SILMA CAPANEMA ZAIDAN Diretora Acadêmica GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024 AQUISIÇÃO DE BENS PROCESSO Nº 00053-00234821/2023-81. Partes: CBMDF X PRIME SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: aquisição e instalação de sombreadores (toldos) para os estacionamentos da Academia de Bombeiro Militar do CBMDF. UO: 24104. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053. ND: 449052. FR: 100 FCDF. Valor: R$ 263.547,00. Vigência: 12 meses . Assinatura: 07/02/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024 AQUISIÇÃO DE BENS PROCESSO Nº 00053-00078637/2023-45. Partes: CBMDF X ULTRAMAR IMPORTAÇÃO LT DA EPP. Objeto: aquisição de capacete tático multifunção e presilha para acessórios (headfone), para uso como Equipamento de Proteção Individual (EPI), destinados aos tripulantes do Grupamento de Aviação Operacional do CBMDF. UO: 24104. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053. ND: 449052. FR: 100 FCDF. Valor: R$ 490.000,00. Vigência: 12 meses. Assinatura: 09/02/2024. POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 PROCESSO Nº. 00052-00009911/2023-64. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de licenciamento perpétuo de solução de segurança Antivírus Trend Micro Apex One e Trend Micro Deep Security, com prestação de serviços de suporte técnico, garantia e atualização por 24 (vinte e quatro) meses. TIPO: Menor Preço. A PREGOEIRA da Polícia Civil do Distrito Federal comunica que o Pregão Eletrônico nº. 58/2023 restou fracassado. A ata do pregão pode ser visualizada no compras.gov.br. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. CRISTINA JANE LETTIERI Pregoeira/PCDF GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL RESULTADO DE JULGAMENTO RDC Nº Nº 20230035 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230035 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI - PADRÃO 4 SALAS, NO MUNICÍPIO DE MILHÃ - CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa TM TIMBÓ CONSTRUÇÕES LTDA, com valor global de R$ 1.911.533,75 (hum milhão, novecentos e onze mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos) Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2024 EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 01 RESULTADO DE JULGAMENTO RDC Nº Nº 20230037 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 20230037 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO I COM 12 SALAS DE AULA, EM TRAIRI - CE, sendo declarada vencedora do certame a empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com valor global de R$ 10.277.304,68 (dez milhões, duzentos e setenta e sete mil, trezentos e quatro reais e sessenta e oito centavos). Fortaleza, 5 de Fevereiro de 2024 EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 1