DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa através de Registro de Preço, para aquisição de Utensílios para Cozinha e Refeitórios - linha doméstica , com o objetivo de equipar e modernizar as Escolas de Tempo Parcial e as Escolas de Tempo Integral Fundamental e Ensino Médio/Fomento da Secretaria de Estado da Educação de Goiás, melhorando as condições de oferta de um alimentação saudável para todos. Empresas Vencedoras: Itens 01 e 03 GESY SARAIVA DE GOIÁS, CNPJ 34.533.426/0001-22, no valor total de R$ 3.286.034,85; Item 02 JC COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP CNPJ 15.104.655/0001-87, no valor total de R$ 445.182,45; Item 04 A EMBAIXADORA CO M E R C I A L E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 48.763.091/0001-43, no valor total de R$ 669.167,25. SIMONE DE MELO SANTOS SILVA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO. Processo nº: 201900010008114. Objeto: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 66/2019-SES/GO, por 48 (quarenta e oito) meses, com início em 18 de novembro de 2023 e término em 18 de novembro de 2027. 2. Implantação de novos serviços na unidade e alteração de metas conforme Anexo I. 3. Aporte de recursos financeiros referente ao custeio dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional em Área da Saúde do HEANA, conforme disposto no Anexo II. 4. Aporte de recursos financeiros referente a folha de pagamento dos servidores cedidos ao HEANA, conforme disposto no Anexo III. 5. Readequação do valor de repasse mensal, em consonância com os Anexos IV e V. Vigência: 18 de novembro de 2023 a 18 de novembro de 2027. Dotação: 2850.10.302.1043.2149.03.15000100.50 - 2550.10.302.1043.2149.03.16000232.50 - 2850.10.302.1043.2149.0326000232.50 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. João Pedro dos Santos Pereira. - HEANA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 109-2023 202300010052074 PE 219/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 109/2023 'A' e 'B' assinada em 01 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 219/2023, Processo nº 202300010052074. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de insumos laboratoriais, destinados ao Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada os itens 01 e 02 à empresa BIOMEDICA EQUI. E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 01.299.509/0001-40; para o item 03 à empresa LOCCUS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.094.718/0001-08; Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023 EXTRATO DE RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023 A COMISSÃO ESPECIAL DO PROJETO DE FRUTICULTURA DO ESTADO DE GOIÁS, instituída pela Portaria nº 303/2023, no uso de suas atribuições legais, e Considerando disposições na da Lei federal nº 8.666, de 21 de julho de 1993, Lei Federal nº. 13.019 de 31 de julho de 2014, Lei Federal nº. 4.504 de 30 de novembro de 1964, Lei Federal nº. 4.947, de 06 de abril de 1966, Lei Federal nº. 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, Lei Complementar nº. 93, de 4 de fevereiro de 1998; Considerando o Edital de Chamamento Público nº 002/2023 SEAPA e o que consta do processo administrativo nº 202317647002062; Considerando o Resultado Preliminar exposto no Despacho 91/2024, da Gerência de Infraestrutura Rural. resolve:Tornar público a relação de produtores rurais selecionados para o projeto de implantação de sistemas de irrigação em propriedades rurais nos municípios de Flores de Goiás, Formosa e São João D'Aliança no Estado de Goiás. A relação encontra-se a disposição dos interessados no site www.agricultura.go.gov.br e www.emater.go.gov.br, e na Gerência de Infraestrutura Rural, localizada na Rua 236, nº 52, Qd.117, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO. Informações pelo telefone: (62) 3201-8966/8971. Em 9 de fevereiro de 2024 CLÁUDIA ABRÃO NOGUEIRA AUAD Presidente da Comissão Especial do Projeto de Fruticultura do Estado de Goiás CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023 - CBMGO Processo SEI/GO: 202200011030875. Decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 4/2023- CBMGO. Objeto: Eventual aquisição de medalhas. Órgão Gestor: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Empresas: Uniart Metais e Madeiras LTDA CNPJ n. 47.482.995/0001-38, quanto aos itens 1, 3 e 5; e Formalta Indústria e Comércio de Artigos Militares EIRELI, CNPJ: 02.514.575/0001-58, no que tange aos itens 2, 4, 6, 7 e 8. Valor Total: R$ 453.857,10 (quatrocentos e cinquenta e três mil oitocentos e cinquenta e sete reais e dez centavos). Vigência: 15 de maio de 2023 a 14 de maio de 2024. GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024/CASACIVIL/MT PROCESSO CASACIVIL-PRO-2024/03519.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE M AT O GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÃO E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA- EPP.CNPJ: 03.449.844/0001-02.OBJETO:O objeto do presente aquisição de material de ajuda humanitária, para atender as demandas da Defesa Civil por intermédido da Casa Civil do Estado de Mato Grosso.MODALIDADE:Pregão Eletrônico n.º 012/2023/CASACIVIL.Fundamentação LegaL: Com base na Lei Federal n. 14.133/2021 e suas alterações; Decreto Estadual n.1525/2022 e suas alterações; Lei n. 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais normas de contratos administrativos (civil e administrativas).Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora: 0009.Projeto/atividade:2060.Fonte:1.500.000/1.501.0100.Natureza de Despesa:3.3.90.30.Vigência:O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste Termo, atendidos os requisitos descritos nos incisos I a III, caput do artigo 106 da Lei n. 14.133/2021.VALOR TOTAL: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024.ASSINAM:ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E WANDER LUIZ DO AMARAL MIRANDA-Representante da Empresa GERAÇÃO 2000 CALÇADOS, CONFECÇÃO E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA- EPP. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.940/2024 Objeto: A presente licitação tem por objeto a aquisição de projetores multimídias, para a Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR, Campus Campo Mourão, com recursos do FNDE - Termo de Convênio 908066/2020, conforme quantidades e especificações técnicas descritas em Edital (Protocolo Nº 20.286.720-0). Valor máximo do edital, R$ 142.139,20 (centro e quarenta e dois mil e cento e trinta e nove reais e vinte centavos). Acolhimento de Propostas: Até as 10h do dia 26/02/2024. Início da Sessão de Lances: 26/02/2024, a partir das 14h00min. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Retirada do edital deverá ser realizada nas páginas do Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br/, www.comprasparana.pr.gov.br. Informações Complementares poderão ser obtidas, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (43) 3420-5708. Paranavaí, 9 de fevereiro de 2024. SALETE PAULINA MACHADO SIRINO Reitoria GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 Comissão especial de Chamamento Público - CECP/ Convocação. A comissão resolve convocar as empresas habilitadas no Chamamento Público nº 007/2023 - Belo Jardim para abertura dos envelopes de preços - projetos na sessão que será realizada no dia 19/02/2024 às 9:00h. Recife, 09 de fevereiro de 2024. Eduardo José Monteiro Amorim - Presidente da CECP CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 Comissão especial de Chamamento Público - CECP/ Convocação. A comissão resolve convocar as empresas habilitadas no Chamamento Público nº 001/2024 - Salgueiro para abertura dos envelopes de preços - projetos na sessão que será realizada no dia 19/02/2024 às 11:00h. Recife, 09 de fevereiro de 2024. Eduardo José Monteiro Amorim - Presidente da CECP Recife, 9 de fevereiro 2023 EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente CECP/ CEHAB AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO FAR Nº 001/2023 - CORDEIRO. Informamos que, tendo em vista o Recurso Administrativo apresentado pela empresa ENGEMAT ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ/ME: 41.157.967/0001-69 pedindo a inabilitação da empresa GRÁFICA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/ME: 16.365.025/0001-29, fica esta última empresa notificada para apresentar suas contrarrazões dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação deste Ato. Recife, 9 de fevereiro 2023 EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente CECP/ CEHAB GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 PROCESSO SEI N° 00027.007314/2023-30 Extrato ao Contrato N.º 001/2024. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação (Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Techbiz Forense Digital Ltda. CNPJ da Contratada: 05.757.597/0002-18. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de software forense para análise de evidências digitais em dispositivos móveis. Data de Assinatura: 08/02/2024. Valor: R$ 414.726,75 (quatrocentos e quatorze mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos). . Natureza da Despesa: 449040. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Rafael Velasquez Saavedra da Silva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 PROCESSO SEI N° 00019.014565/2021-16 Extrato ao Contrato N.º 002/2024. Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Lutech Científica Indústria e Comércio Ltda. CNPJ da Contratada: 44.702.299/0001-00. Objeto: aquisição de capela de exaustão de gases para o novo laboratório de anatomopatologia do Instituto Médico-Legal do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 08/02/2024. Valor: R$ 39.050,00 (trinta e nove mil cinquenta reais). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Jeferson de Mendonça Almeida. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0025.003709/2023-83. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte agricultores familiares dos 52 municípios de Rondônia, com o objetivo de participarem da 11ª Rondônia Rural Show Internacional e 5ª Edição da Feira do Agronegócio do Leite do Estado de Rondônia - RONDOLEITE, no período de 20 a 25 de maio de 2024, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, no Município de Ji-Paraná/RO. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. (PARA TODOS OS LOTES, APLICA-SE A AMPLA PARTICIPAÇÃO SEM A RESERVA DE COTA NO TOTAL DE ATÉ 25% ÀS EMPRESAS ME/EPP). Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 1.108.619,64 (Um milhão, cento e oito mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos).