DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Porto Velho, 9 de Fevereiro de 2024. IZAURA TAUFMANN FERREIRA Pregoeira/SUPEL-RO GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO CONSELHO ESCOLAR MEMÓRIAS FUTURAS DO COLÉGIO ESTADUAL CRIANÇA ESPERANÇA, CNPJ nº. 01.920.781/0001-03, localizada na Quadra 303 Norte, Alameda 11, APM 07, Lote 13. CEP: 77.001-276 - na cidade de Palmas-TO, por meio do (a) pregoeiro (a) RITA DE CASSIA VIEIRA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no COLÉGIO ESTADUAL CRIANÇA ESPERANÇA, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 04 de março de 2024 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 9103-3933 e através do e-mail: [email protected] Palmas -TO , 9 de fevereiro de 2024 MARILENE MOURA LIMA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO PEREIRA FELÍCIO, localizada no município de COLINAS DO TOCANTINS, CNPJ/MF sob o nº. 01.086.969/0001-90, por meio do pregoeiro (a) MARCILENE FRANCISCA NERES FEREIRA, promoverá Licitação Pregão Eletrônico na modalidade de registro de preço para aquisição de Gêneros Alimentícios para o JANTAR NOTURNO do ano letivo de 2024, destinados aos alunos do turno noturno desta unidade escolar. Data de abertura: 06/03/2024 às 08:30, O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://bnc.org.br ou na unidade escolar Escola Estadual Francisco Pereira Felício Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00 h. Tel: (63) 3476 2632 e através do e-mail: [email protected]. Colinas do Tocantins /TO, 8 de fevereiro de 2024. FRANCIETE RODRIGUES DE CASTRO MASSARI Presidente ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 - CPL 01 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde, no Conjunto Tangará, no município de Rio Branco - Acre, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA A Comissão fez a abertura da sessão pública e ao analisarmos os documentos de habilitação foi observado que as empresas ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES IMP. E EXP. LTDA, CNPJ nº 08.788.130/0001-42 e SARAIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.964.271/0001-83 apresentaram o mesmo engenheiro em seu acervo técnico, motivo pelo qual foram consideradas inabilitadas. Na oportunidade, como foi observado que havia duas assinaturas diferentes creditadas ao Sr. ALEILSON DA SILVA CORDEIRO (Engenheiro designado para as exigências de capacidade técnico-operacional), a Comissão Permanente de Licitação está apurando os fatos concernentes a divergência na assinatura. Diante de todos os fatos, a Comissão julgou INABILITADA as licitantes: 1) AZ COMÉRCIO, SERV. E REP. IMP. EXP. LTDA, CNPJ nº 08.078.762/0001-12 e 2) TWC CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ 12.158.793/0001-50; 3) SARAIVA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.964.271/0001- 83; 4) ZIG ELETRICIDADE E CONSTRUÇÕES IMP. E EXP. LTDA, CNPJ nº 08.788.130/0001-42 e HABILITADAS as licitantes: 1) R. M. TERRAPLANAGEM E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 18.818.216/0001-24; 2) CONSTRUTORA C. FREIRE LTDA, CNPJ nº 50.433.781/0001-86 e 3) M & E ELETRICIDADE, COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ Nº 19.725.788/0001-21. Em seguida a Comissão deu ciência a todos dos fatos e informou que o processo será suspenso ficando os licitantes cientes, desde logo, do prazo recursal e havendo recurso, para o prazo das contrarrazões, e comunicará a sessão de reabertura através de Oficio Circular que será encaminhado para os e-mails. Rio Branco - AC, 9 de janeiro de 2024. ANA PAULA XAVIER DA SILVA VASCONCELOS FERREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação CPL 01 CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE CAPIXABA ACRE inscrita no CNPJ: 84.306.596/0001-42, e a empresa: R. DE A. S. LOPES, inscrita no CNPJ Nº 35.387.413/0001-55, classificada para o Objeto: contratação de uma empresa especializada em mecânica e borracharia para realizar o fornecimento de peças e os serviços mecânicos e de borracharia, no valor de R$ 11.558,00 (onze mil quinhentos e cinquenta e oito reais). Assinam a presente Contrato, o Senhor Rafael de Assis Siqueira Lopes representante da empresa, e o Presidente da Câmara Municipal senhor Jair Vieira Garcia. DESPACHO DE 8 FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO Nº 02/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO, todos os atos praticados neste referente a este processo administrativo DISPENSA DE LICITAÇÃO N 02/2024, pelo o critério menor preço, em regime de valor total. Conforme especificações, na pesquisa de preço, e no Termo de Referência desta Dispensa de Licitação, em favor da Empresa: R. DE A. S. LOPES, CNPJ: 35.387.413/0001-55, no valor de R$ 11.558,00 (onze mil quinhentos e cinquenta e oito reais) JAIR VIEIRA GARCIA Presidente da Câmara Municipal ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peixes. Data: 29/02/2024, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém/AL, 9 de fevereiro de 2024. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos escolares, com combustível e condutor, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data: 27/02/2024, às 13h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php, informações no email: [email protected]. Belém/AL, 9 de fevereiro de 2024. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O Município de Belo Monte/AL, informa aos interessados que estará realizando as licitações como segue: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP Tipo: Menor Preço por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para realizar a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves. data/horário: 26 de fevereiro de 2024, às 09:00hs (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP Tipo: Menor Preço por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinado a Merenda escolar (PNAE). data/horário: 26 de fevereiro de 2024, às 13:30hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram- se à disposição dos interessados no site http://licitanet.org.br/, a partir das 09:00hrs, e através site: www.belomonte. al.gov.br. Belo Monte/AL, 9 de fevereiro de 2024 WILIANS ALTIERES FONTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024 O Município de Messias, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público que estará recebendo os projetos de venda, no Prédio da Prefeitura, situada na rua Elpidio Cavalcanti Lins- s/n, nesta cidade, das 08:00 às 12:00 horas, entre os dias 15/02/2024 a 08/03/2024, a Chamada Pública nº 01/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para atender ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/FNDE, e para atender a demanda dos alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública do Município de Messias/AL, em conformidade com o §1º do art. 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e da Resolução nº 26/2013 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas Resoluções nº 04/2015, de 02 de abril de 2015, Resoluções nº 06/2020, de 08 de maio de 2020 , nº 20/2020, de 02 de dezembro de 2020 e 21/2021 de 16 de novembro de 2021 e por todas as normas disciplinadoras que rege o processo de dispensa no que não conflitar com os termos do Edital e seus Anexos, e demais normas que rege a matéria. Messias/AL, 9 de fevereiro de 2024. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - Pregão Eletrônico nº 33/2023. ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001- 20. FORNECEDOR REGISTRADO: ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS UNIPES S OA L LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 19.717.260/0001-00. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material didático, destinados aos alunos e professores da rede municipal de ensino do município de Novo Lino/AL, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 8 de fevereiro de 2024. Valores: Lote 1: R$ 271.500,00. Lote 2: R$ 951.180,00. Lote 3: R$ 1.094.600,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Licitações e Compras, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEL - PEIXE E EMBALAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO, EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DA QUARESMA. Tipo: Menor Preço - Por item. Data e hora da sessão de disputa: 28/02/2024, às 11:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Demais Informações no e-mail: [email protected]. Novo Lino/AL, 9 de fevereiro de 2024. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro