DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021400133 133 Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de São José da Tapera/AL, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a abertura da Chamada Pública nº. 01/2024, que tem como objetivo o credenciamento de aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de São José da Tapera/AL, localizada na R. do Comércio, 209 - Centro, São José da Tapera - AL, 57445-000. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 13h00min do dia 04/03/2024. Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: [email protected]; e no Portal da Transparência do município através do endereço eletrônico: https://saojosedatapera.net.br/online/transparencia/ MARCELO RENÊ RODRIGUES DA SILVA Comissão de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 Termo de Adesão de registro de preços, Proc. Administrativo nº 074/2024-PMFG. Órgão Participante (carona): Secretária Municipal de Educação, CNPJ: 06.075.213/0001-69. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2023, GERENCIADA PELA SEMED- PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI, cuja finalidade é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DE KITS ESCOLARES SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: DARKLE R ARAÚJO-ME CNPJ: 28.491.434/0001-50. Valor Global máximo para 12 meses R$ 402.150,00. Ferreira Gomes-AP, 31 de Janeiro de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO- Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024/CPL-PMFG Espécie: Adesão de Ata de registro de preços n. 005/2023, Proc. Administrativo Nº 074/2024-PMFG para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DE KITS ESCOLARES SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, conforme contrato nº 004/2024, Empresa CONTRATADA: DARKLE R ARAÚJO-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.491.434/0001-50, valor de R$ 402.150,00 (quatrocentos e dois mil, cento e cinquenta reais), Data da assinatura 09/02/2024. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo n. 074/2024. Ferreira Gomes-AP, 9 de fevereiro de 2024. DÉBORA CARVALHO DA SILVA- Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 218.015/2022/SMAS/PMLJ; Espécie: Primeiro Aditivo nº 006/2023/SMAS ao Contrato nº 029/2022-SMAS/PMLJ; Contratada: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA; CNPJ: 08.582.479/0001-23; Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - DA TERCEIRA para serviços de SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DO GESUAS; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura: 09/02/2024. E ainda, à alteração da Cláusula Segunda - DO VALOR, com acréscimo no valor de 3.629,74 (três mil seiscentos e vinte nove reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 43.556,88 (quarenta e três mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos), percentual de ajuste de 3,70% (três inteiros e setenta centésimos por cento), conforme cláusula contratual. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - SEMOB/PMM Processo administrativo nº 3401.0008/2024 - SEMOB/PMM, dispensa de licitação nº 001/2024 - SEMOB/PMM. Empresa SANTA RITA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 83.308.593/0001-85. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E ATERRO HIDRÁULICO - BEIRA RIO - MACAPÁ/AP (PRAÇA JACY BARATA). Valor do contrato: R$ 9.672.757,35 (Nove milhões, seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e setenta e cinco reais, trinta e cinco centavos). O prazo de vigência será de 06 (seis) meses. Macapá - AP, 1 de fevereiro de 2024. Cássio Cleidsen Rabelo Cruz- Secretário - SEMOB/PMM. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM HOMOLOGO E ADJUDICO o julgamento proferido pela comissão permanente de licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do processo nº 3401.1130/202392/2022 - SEMOB na modalidade concorrência nº 024/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM (CONVÊNIO N° 921961/2021). EMPRESA VENCEDORA: ALFA SERVIÇO S E EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 37.513.080/0001-99, valor da proposta: R$ 1.202.594,16 (um milhão, duzentos e dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). Macapá - AP, 29 de janeiro de 2024 JOÃO HENRIQUE RODRIGUES PIMENTEL Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Processo Administrativo n°. 3401.0112/2024 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NO MINICÍPIO DE MACAPÁ-AP, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura das propostas: Dia 28/02/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 28/02/2024 às 10h, (horário de Brasília). Macapá-AP, 9 de fevereiro de 2024. JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo SRP n°. 0184/2024 - SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PEDIATRIA DE MACAPÁ - IMPE. Abertura das propostas: Dia 29/02/2024 a partir das 09 h (horário de Brasília). Início da disputa de preços: Dia 29/02/2024 às 10h.( horário de Brasília). Macapá-AP, 9 de fevereiro de 2024. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024-GAB/SEMED/PMMZ Contratante: Fundo Municipal de Educação Do Município de Mazagão-AP, CNPJ 30.815.116/0001-16. Fornecedor: INNOVARE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.051.652/0001-23. Origem: Pregão Eletrônico SRP N.°015/2023-CPL/SEMED/PMMZ, Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pequenos reparos e manutenção predial, para suprir as demandas da secretaria municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s). Valor Global R$ 3.049.282,82. Vigência do Contrato: 09/02/2024 à 09/02/2025. Mazagão-AP, 9 de fevereiro de 2024. Manoel Souza Dos Santos- Coordenador Do Fundo Municipal De Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 17/2024-SEMSA/PMPG, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2022- PMPG, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA NO MUNICIPIO DE PORTO GRANDE/AP PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO GRANDE/AP. Contratada: SAMARA MIRAN DA DA SILVA DAVID 02383684325, inscrita no CNPJ Nº 22.707.551/0001-22, no valor global de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato e de 12 (doze) meses, ficando condicionado ao exercício financeiro durante o ano vigente. Porto Grande/AP, 17 de janeiro de 2024. Esmeralda de Oliveira Monte Negro. Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-SEMSA/PMT Processo nº 1745.10.2023-25. Dispensa de licitação nº 007/2023-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Tartarugalzinho. Contratada: Universidade do Estado do Amapá - UEAP, ente jurídico de direito público interno, CNPJ nº 08.186.277/0001-62. Objeto: contratação de instituição para planejamento, organização e realização de Processo Seletivo Público para provimento de cargos de Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combates à Endemias - ACE, compreendendo a elaboração do edital de divulgação e anexos, inscrição de provas e emissão do resultado do processo. Fundamento legal: art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93. Recursos: repasse constitucional do Município ao Fundo de Saúde e os valores provenientes das próprias taxas de inscrição, sendo esta fonte pacificada no TCU como "receita pública" (in: JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses. Contratação direta sem licitação. 8. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2009, p. 426). Vigência: 12 (doze) meses para o contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da última assinatura no contrato. Datas das assinaturas: Javã Castanho, vice prefeito, 17.01.2024; Keila Rosane dos Santos Souza, secretária de saúde interina, 18.01.2024; Kátia Paulino dos Santos, docente/reitora, 31.01.2024. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro termo aditivo objetivando a prorrogação da vigência do fornecimento parcelado de material farmacológico (medicamentos). Contrato nº 009-A/2023- SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 0070.01.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Dental Norte Comércio e Serviços Ltda. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e consulta à COGEM/PMT sobre a possibilidade de contrato de fornecimento de medicamentos ser enquadrado como de natureza contínua para fins da aplicação do disposto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Manifestação técnica favorável da Consultoria Externa, publicada no DOM em 07.02.2023. O Valor global permanece em R$ 1.138.630,00 vantajoso conforme demonstrado na pesquisa de preço. Considera-se também a Nota Técnica nº 1081/2017 da CGU comprovando menor custo financeiro na prorrogação do que novo processo licitatório. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. Espécie: Primeiro termo aditivo objetivando a prorrogação da vigência do fornecimento parcelado de material farmacológico (medicamentos). Contrato nº 010-A/2023- SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 0071.01.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Import Hospitalar Ltda. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e consulta à COGEM/PMT sobre a possibilidade de contrato de fornecimento de medicamentos ser enquadrado como de natureza contínua para fins da aplicação do disposto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Manifestação técnica favorável da Consultoria Externa, publicada no DOM em 07.02.2023. O Valor global permanece em R$ 890.175,00 vantajoso conforme demonstrado na pesquisa de preço. Considera-se também a Nota Técnica nº 1081/2017 da CGU comprovando menor custo financeiro na prorrogação do que novo processo licitatório. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. Espécie: Primeiro termo aditivo objetivando a prorrogação da vigência do fornecimento parcelado de material farmacológico (medicamentos). Contrato nº 011-A/2023-SEMSA/PMT. Processo administrativo nº 0072.01.2024-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Brasil Medicamentos Ltda. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e consulta à COGEM/PMT sobre a possibilidade de contrato de fornecimento de medicamentos ser enquadrado como de natureza contínua para fins da aplicação do disposto no art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Manifestação técnica favorável da Consultoria Externa, publicada no DOM em 07.02.2023. O Valor global permanece em R$ 595.050,00 vantajoso conforme demonstrado na pesquisa de preço. Considera-se também a Nota Técnica nº 1081/2017 da CGU comprovando menor custo financeiro na prorrogação do que novo processo licitatório. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteradas. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FMS/SEMSA O Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº 12.456.167-0001- 40, torna público o pregão eletrônico nº 001/2024-FMS/SEMSA do processo administrativo nº 012/2024, registro de preço, tipo menor preço por item, para aquisição de medicamentos para atender a central de abastecimento farmacêutico - CAF, para suprir as demandas da secretaria municipal de saúde, com fornecimento de forma parcelada, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no termo de referência. Abertura das propostas: 26/02/2024 às 09:30hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados a partir de 15/02/2024 nos sites www.licitanet.com.br e www.vitoriadojari.ap.gv.br/licitações-e-contratos IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Agente de Contratação