DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mun. de Produção, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural. Proj./Ativ.: 20.605.0123.1019 - Construção e/ou Ampl. De Esp. p/ Armaz. E Com. De Produtos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Valor: 734.399,66 (setecentos e trinta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). Fonte de Recurso: 106 - Transferências da União. 6.PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias corridos.7. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias corridos. 8.FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 8.666/93 e da Tomada de Preços nº 001/2023-CPL. Envira/AM, 10 de janeiro de 2024. PAULO RUAN PORTELA MATTOS.Prefeito. DESPACHO DE EM 9 DE JANEIRO DE 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE ENVIRA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL; CONSIDERANDO que no referido certame Licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Licitação, constante da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-CPL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA FEIRA COBERTA NO MUNICÍPIO DE ENVIRA. II - ADJUDICAR o objeto em favor da licitante DIVERSUS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ 33.359.152/0001-34), com o valor global de R$ 734.399,66 (setecentos e trinta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e seis centavos). III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. *Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Envira, em 10 de janeiro de 2024, conforme dispõe Lei Orgânica Municipal. PAULO RUAN PORTELA MATTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 2° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO n° 007/2022 OBJETO: "Pavimentação Asfáltica com Calçada, Meio Fio e Sarjeta no Bairro Parque Bela Vista, no Município de Itapiranga/AM - Convênio Nº 889414/2019 - Ministério Do Desenvolvimento Regional" PARTES: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - CNPJ N° 35.346.917/0001-27 Data: 25/07/2023. Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 007/2022, pelo período de mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 25/07/2023 a 22/11/2023. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993 Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 003/2022 Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO n° 007/2022 OBJETO: "Pavimentação Asfáltica com Calçada, Meio Fio e Sarjeta no Bairro Parque Bela Vista, no Município de Itapiranga/AM - Convênio Nº 889414/2019 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL" PARTES: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa NORTHPAV PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI - CNPJ N° 35.346.917/0001-27 Data: 22/11/2023. OBJETO: Prorrogação de Vigência do Termo de Contrato n° 007/2022, pelo período de mais 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 22/11/2023 a 21/03/2024. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993 Modalidade de Licitação: Tomada de Preços nº 003/2022 Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 22 de novembro de 2023, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Termo de Contrato 004/2024, oriundo da Tomada de Preço 003/2023. Partes: Prefeitura Municipal De Japurá e a empresa G P Ferreira Ltda-EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em vias urbanas no Município. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93; Valor Global: R$ 2.994.751,18. Vigência Do Termo De Contrato: 150 dias a contar da assinatura deste TC, Japurá, 09 de fevereiro de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais. Considerando o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública realizada p/a conclusão da Tomada de Preços 003/2023, elaborada pela CPL; Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando que a empresa G P Ferreira Ltda-EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, sendo que esta atendeu a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação; Considerando a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido processo licitatório; Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal 8.666/93; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo exarado pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação do resultado final da presente licitação. Resolve: I-Adjudicar à empresa G P Ferreira Ltda-EPP, CNPJ 22.546.744/0001-49, estabelecida na cidade de Manacapuru/AM, na Av. Ribeiro Junior, n°. 259, Centro, CEP 69.400-244, neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr. Gonzales Pinheiro Ferreira, RG 2149342-1 e do CPF 001.340.762-73, o objeto da TP 003/2023, qual seja a "Contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação asfáltica com drenagem e calçadas em vias urbanas no Município", perfazendo o valor global total de R$ 2.994.751,18. II-Homologar o resultado final do procedimento licitatório realizado através da TP 003/2023. III-Publique-Se o pres. despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia. VANILSO MONTEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2D/2022-PE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; CONTRATADA: MAQUITEC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.506.096/0001-18. Pregão Eletrônico nº 002/2022- C M L / P M J. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato referente a aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha (termo de compromisso nº 202102527-5/FNDE). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco), data inicial 20/07/2022 e findando em 21/07/2023, admitida prorrogação por igual período. MAQUITEC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 10.506.096/0001-18., Contratada Jutaí-Am, 20 de julho de 2022.PEDRO MACÁRIO BARBOZA - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2D/2022-PE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; CONTRATADA: MAQUITEC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.506.096/0001-18. Pregão Eletrônico nº 002/2022-CML/PMJ. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato referente a aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha (termo de compromisso nº 202102527-5/FNDE). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco), data inicial 20/07/2022 e findando em 21/07/2023, admitida prorrogação por igual período. MAQUITEC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 10.506.096/0001- 18., Contratada Jutaí-Am, 20 de julho de 2022. PEDRO MACÁRIO BARBOZA - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2B/2022-PE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; CONTRATADA: D M DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.280.735/0001-02. Pregão Eletrônico nº 002/2022-CML/PMJ. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato referente a aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha (termo de compromisso nº 202102527-5/FNDE). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco), data inicial 20/07/2023 e findando em 21/07/2024, admitida prorrogação por igual período. D M DOS SANTOS EIRELI, CNPJ sob nº 32.280.735/0001-02, Contratada Jutaí-Am, 20 de julho de 2023. PEDRO MACÁRIO BARBOZA -Prefeito. DESPACHO DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE JUTAÍ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2023-CML/PMJ; Objeto: aquisição de mobiliário para sala de aulas por meio do termo de compromisso nº 202142484-6, nº 202142480-6 e nº 202142489-6 (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE). resolve: HOMOLOGAR a decisão adotada pelo Pregoeiro constante no processo mencionado, a empresa: MANU MIX COMERCIO DE ARTIGOS E PAPELARIA LTDA , CNPJ sob o nº 35.810.187/0001-73, vencedora no item 01 ao 05, Valor Global de R$ 64.350,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais). PEDRO MACÁRIO BARBOZA EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023-PE Termo de Contrato nº 076/2023-PE; Pregão Eletrônico Nº 006/2023 CML/PMJ; Objeto: aquisição de mobiliário para sala de aulas por meio do termo de compromisso nº 202142484- 6, nº 202142480-6 e nº 202142489-6 (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE); 1. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; 2. CONTRATADA: MANU MIX COMERCIO DE ARTIGOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ sob o nº 35.810.187/0001-73. 3. VALOR: R$ 64.350,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais); 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; 12.361.0062.2013 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; 12.365.0070.2019 - Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil; 4.4.90.52 - Equipamentos e Materiais Permanentes; 740 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/PAR; 5. PRAZO: vigência de 29/01/2024 e findando em 31/12/2024, admitida prorrogação por igual período. MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53, Contratada Jutaí-Am, 29 de janeiro de 2024. PEDRO MACÁRIO BARBOZA-Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2B/2022-PE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM, pessoa jurídica inscrito no CNPJ sob o n° 04.285.896/0001-53; CONTRATADA: D M DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 32.280.735/0001-02. Pregão Eletrônico nº 002/2022-CML/PMJ. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato referente a aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha (termo de compromisso nº 202102527-5/FNDE). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco), data inicial 20/07/2022 e findando em 21/07/2023, admitida prorrogação por igual período. D M DOS SANTOS EIRELI, CNPJ sob nº 32.280.735/0001-02, Contratada Jutaí-Am, 20 de julho de 2022.PEDRO MACÁRIO BARBOZA, - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de Aditamento ao Contrato nº 135/2023 - Acréscimo Espécie: 1º(primeiro), firmado em 20/07/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e R2S Designer e Construção Eirelli CNPJ: 26.747.597/0001-26 (Rep. Legal Savana Bandeira Lima). Objeto: acréscimo de 24,75% do objeto, Processo: Carta Convite nº 005/2023; N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Recurso: VAAF. Valor: R$ 63.356,39 (sessenta e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos); Nova Olinda do Norte/AM, 07 de fevereiro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal Termo de Aditamento ao Contrato nº 092/2023 - Acréscimo Espécie: 1º(primeiro), firmado em 09/05/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e Megacon Serviços de Construção Civil Ltda. CNPJ nº 13.713.073/0001-72. Objeto: acréscimo de 49,20% do objeto. Processo: Carta Convite n.º 014/2023; N.D. 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Recurso: VAAT. Valor: R$ 98.947,75 (noventa e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos); Nova Olinda do Norte/AM, 08 de fevereiro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal Termo de Aditamento ao Contrato nº 167/2023 - Acréscimo Espécie: 1º (primeiro), firmado em 11/12/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WA Construtora - ME CNPJ nº 22.778.730/0001-50. (Rep. Legal Valneide Viana dos Santos). Objeto: acréscimo de 43,57% do objeto. Processo: T.P. nº 003/2023; N.D. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: VAAT. Valor: R$ 199.699,42 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos); Nova Olinda do Norte/AM, 08 de fevereiro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 146/2023 Prorrogação, espécie 2º (segundo), firmado em 28/09/2023. Signatários: Contratante, Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WA Construtora - ME CNPJ nº 22.778.730/0001-50. (Rep. Legal Valneide Viana dos Santos). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, de 22/01/2024 2024 à 21/03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em reforma e ampliação de Escola na Comunidade São João (Rio Curupira) no Município. Processo:9713/2023 CPL/NON, Carta Convite 010/2023; N.D. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Recurso: Fundeb. Valor: R$ 302.155,48 (trezentos e dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 22 de janeiro de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito Municipal