DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mun. de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Projeto/Atividade: 2.044-Manutenção da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39- Outros Serv de Terceiros PJ. -RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2024. Pregão Presencial 008/2024 Aos dias 06/02/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Eventual contratação de empresa especializada no serviço de frete de volumes p/atender a demanda da Prefeitura", resultante do PP 008/2024 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 004/83/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Etathia Da Silva Alexandre-ME, CNPJ 17.855.134/0001-97, p/os itens com seus respectivos quantitativos e valores unitários: 1- 300 und r$50,00; 2-400unid r$100,00; 3-600und r$100,00; 4-100 und r$30,00; 5-500und r$100,00; 6-1000und r$80,00; 7-1.000und r$50,00; 8-700und r$40,00; 9-600und r$30,00;10-300und r$30,00; 11-400und r$40,00; 12-600und r$100,00; 13-360und r$5,00; 14-250und r$110,00; 15-200und r$100,00; 16-400und r$80,00; 17-350und r$70,00; 18- 100und r$60,00; 19-100und r$60,00; 20-150und r$80,00; 21-150und r$130,00; 22-100und r$10,00; 23-100und r$150,00; 24-50und r$130,00; 25-40und r$100,00; 26-30und r$90,00; 27-20und r$80,00; 28-100und r$70,00; 29-150und r$80,00; 30-150und r$130,00; 31- 100und r$10,00; 32-100und r$150,00; 33-120und r$130,00; 34-130und r$100,00; 35- 110und r$90,00; 36-100und r$80,00; 37-30und r$60,00; 38-50und r$80,00; 39-100und r$180,00; 40-100und r$10,00; 41-100und r$180,00; 42-100und r$180,00; 43-130und r$160,00; 44-100und r$140,00; 45-80und r$120,00; 46-30und r$60,00; 47-50und r$80,00; 48-100und r$180,00; 49-100und r$10,00; 50-100und r$180,00; 51-100und r$180,00; 52- 130und r$160,00; 53-100und r$140,00; 54-80und r$120,00, Pauini/AM, 06 de fevereiro de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2024. Pregão Presencial 010/2024 Aos dias 06/02/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, p/executar serviços de acesso à internet via satélite e canais de comunicação de dados p/atender as demandas da Prefeitura", resultante do PP 009.2024 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 006/71/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Nautica Comercio e Serviços De Telecomunicações e Energia Ltda, CNPJ 41.423.090/0001-00, p/todos os lotes do termo de ref. com seus respectivos quant. e valores unitários: Lote 01: 01-SEV-30-R$ 3.200,00; Lote 02: 01-SEV-30-R$ 5.200,00; Pauini, 06 de fevereiro de 2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2024. Pregão Presencial 014/2024 Aos dias 06/02/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Eventual aquisição de gêneros alimentícios p/atender as demandas da casa de apoio da Prefeitura", resultante do PP 014/2024 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 008/87/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Atlantic Comercio e Serviços Ltda-ME, CNPJ 40.243.590/0001-06, p/os itens com seus respectivos quantitativos e valores unitários e marcas: 1-kg-1920-r$3,99- barralcool; 2-kg-300-r$21,50-atac; 3-kg-2160-r$22,50-soltinho; 4-cx-240-r$6,98-quaker; 5-kg- 600-r$6,25-regional; 6-kg-540-r$6,25-regional; 7-pct-240-r$5,65-marilan; 8-pct-1440-r$5,00- papaguara; 9-pct-720-r$8,60-contri; 10-kg-840-r$14,30-rota do boi; 11-kg-540-r$18,60-rota do boi; 12-kg-600-r$31,00-rota do boi; 13-kg-360-r$9,50-rota do boi; 14-kg-600-r$19,50-rota do boi; 15-kg-480-r$30,00-rota do boi; 16-kg-600-r$4,30-rota do boi; 17-kg-720-r$4,60- regional; 18-unid-288-r$3,80-regional;19-unid-192-r$4,60-regional; 20-pct-360-r$9,00- saporella; 21-kg-2400-r$7,30-camarda; 22-kg-1800-r$3,60-yoki; 23-kg-2400-r$8,70-tia elisa; 24-kg-7200-r$12,99-acre aves; 25-cx-180-r$6,70-nestlé; 26-cx-1200-r$7,00-leite bom; 27- pct-120-r$15,00-piracajuba; 28-pct-1800-r$3,85-liane; 29-kg-600-r$5,50-regional; 30-kg-144- r$8,00-qualy; 31-lata-240-r$4,40-quero; 32-litro-420-r$7,50-soya; 33-cartela-360-r$22,00- mestre cuca; 34-kg-240-r$14,99-regional; 35-kg-144-r$4,90-regional; 36-kg-240-r$4,50- chico; 37-kg-156-r$5,80-atac; 38-kg-600-r$10,50-pif; 39-unid-60-r$5,80-sabor ami; 40-unid- 360-r$8,50-atac; 41-unid-96-r$5,60-castelo; 42-litro-360-r$3,00-q boa; 43-litro-240-r$2,40- ypê; 44-pacote-1440-r$12,50-sulleg; 45-kg-180-r$8,75-razzo; 46-unid-600-r$5,00-brilhante, pauini/AM, 06 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito DESPACHOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 008/2024, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada no serviço de frete de volumes p/atender a demanda da Prefeitura". A empresa Etathia Da Silva Alexandre-ME, CNPJ 17.855.134/0001-97, vencedora de todos os itens do termo de referência com o valor global de R$ 920.500,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei, Pauini, 05 de fevereiro de 2024 O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 010/2024, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, p/executar serviços de acesso à internet via satélite e canais de comunicação de dados p/atender as demandas da Prefeitura" a empresa Nautica Comercio e Serviços De Telecomunicações e Energia Ltda, CNPJ 41.423.090/0001-00, vencedora de todos os lotes com o valor global de R$ 1.308.000,00. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei, Pauini, 05 de fevereiro de 2024. O Prefeito, no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 014/2024, que viabiliza a "Eventual aquisição de gêneros alimentícios p/atender as demandas da casa de apoio da Prefeitura". A empresa Atlantic Comercio e Serviços Ltda-ME, CNPJ 40.243.590/0001-06, vencedora de todos os itens do termo de referência com o valor global de R$ 381.631,20. Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor p/assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei, RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240 /2021. Proc. Adm. Nº 089/2024 - Pregão Presencial 014/2020. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, Contratada: EXPRESS CARTUCHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.770.862/0001-52. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo contratual pelo período de 6 (seis) meses, partindo da existência de um saldo contratual de R$ 141.237,76 (cento e quarenta e um mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos), a contar a partir do dia 12 de fevereiro de 2024 até 12 de agosto de 2024, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Administração. Ass.: 09/02/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2023. Proc. Adm. Nº. 1051/2024 - Concorrência Pública nº 017/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA , inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, órgão de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62. Contratada AIM COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA S/C LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.079.008/0001- 05. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 094/2023, pelo período de 12 (doze) meses, partindo da existência do saldo contratual no valor de R$ 228.308,14 (duzentos e vinte e oito mil e trezentos e oito reais e quatorze centavos), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir do dia 14 de fevereiro de 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Ass.: 09/02/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 030/2023.Objeto: Registro de preços para aquisição de quadros brancos e outros itens, como pincel para quadro branco, tinta para pincel e apagadores, para a Secretaria Municipal de Educação, visando atender as demandas das Unidades Escolares. A Empresa MAX ESCOLAR LTDA, CNPJ: 51.628.440/0001-29, com o valor de R$ 79.797,00 para o LOTE 01. E a empresa COMERCIAL VALOIS LTDA, CNPJ: 44.493.204/0001-87, com o valor de R$ 74.000,00 para o LOTE 02. Barreiras, 9 de fevereiro de 2024. JOÃO BARBOSA SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que iniciará, sob protocolo de documentação, a partir de 19/02/2024, ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos interessados, credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para a prestação de serviço no fornecimento de REFEIÇÃO; DOCES; SALGADOS E AFINS, visando atender as Secretarias do Município de Cabaceiras do Paraguaçu, conforme especificações do Termo de Referência e demais anexos. Cabaceiras do Paraguaçu. Em 9 de Fevereiro de 2024. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1TP/2024 O Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, por meio da presidente da Comissão de Licitação deste Município torna público aos interessados a licitação na modalidade Tomada de Preços 003TP/2023 cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada visando a IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NA BA491, NO MUNICIPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU / BA, conforme Planilha Orçamentária; Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro e demais disposições constantes no Edital e seus Anexos, no dia 28/02/2024 ás 08h30min. Informações e edital através do e- mail: [email protected]. Cabaceiras do Paraguaçu, TOMADA DE PREÇOS Nº 2TP/2024 O Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, por meio da presidente da Comissão de Licitação deste Município torna público aos interessados a licitação na modalidade Tomada de Preços 004TP/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPO SINTÉTI CO NO CENTRO CULTURAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, conforme Planilha Orçamentária; Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro e demais disposições constantes no Edital e seus Anexos, no dia 28/02/2024 ás 09h30min. Informações e edital através do e- mail: [email protected]. Cabaceiras do Paraguaçu, TOMADA DE PREÇOS Nº 3TP/2024 O Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, por meio da presidente da Comissão de Licitação deste Município torna público aos interessados a licitação na modalidade Tomada de Preços 005TP/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de COBERTURA DA QUADRA NA LOCALI DA D E DA CERQUINHA - ZONA RURAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU, conforme Planilha Orçamentária; Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro e demais disposições constantes no Edital e seus Anexos, no dia 29/02/2024 ás 08h30min. Informações e edital através do e-mail: [email protected]. Cabaceiras do Paraguaçu, Em 9 de Fevereiro de 2024 JAMILE DA SILVA SANTOS BISPO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2024 Menor preço. Abertura: 26/02/24 às 10:15h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atendimento à Secretaria de Educação (Rede Municipal de Ensino - Merenda Escolar). Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://ibipeba.ba.gov.br. Esclarecimentos: e-mail [email protected]. Ibipeba/Ba, 9 de fevereiro de 2024. DEMOSTENES DE SOUSA BARRETO FILHO Prefeito