DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 009 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 009 do Contrato nº. 116/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretária Municipal de Assistência Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 009 do Contrato nº. 300/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Revisão de preços; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, letra "d" da Lei 8.666/93; SI G N AT Á R I O S : Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 Processo Administrativo Nº 019.2024 Dispensa de Licitação Nº 027/2024 - Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Contratada: MAIS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 42.275.454/0001-15 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE PONTES NAS LOCALIDADES: BENFICA, CAINANA, RIO CRUMATAI E ESTRADA IPECAETA PARA CANASTRA E REFORMA DAS ESCOLAS: MARGARIDA RODRIGUES NO POVOADO DE MARIA PRETA E IEDA BARRADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IPECAETA. Valor Global: 98.207,00 (noventa e oito mil, duzentos e sete reais)- Fundamento Legal: Artigo 75, I da Lei Federal 14.133/2021. AVISO DE DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art.43,VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 022/2023 SRP, cujo objeto contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender ao programa de alimentação escolar da rede municipal de ensino do município de ipecaetá, mediante Sistema de Registro de Preços, as empresas: V.L DE ARAUJO MAGALHÃES ME, CNPJ 23.933384/0001-09, vencedora do LOTE 01 valor R$ 784.000,00(setecentos e oitenta e quatro mil reais) A. BARRETO SILVA MINIMERCADI EIRELI, CNPJ: 10.238.288/0001-90, vencedor do LOTE 02 no valor R$ 370.000,00(trezentos e setenta mil reais) R C MARCIEL EIRELI, inscrito no CNPJ sob o Nº 29.314.394/0001-34, vencedora do LOTE 03 no valor de R$ 23.360,00(vinte e três mil trezentos e sessenta reais). Ipecaetá/Bahia, Em 8 de fevereiro de 2024. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 6/2024 A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE PORTEIRA EM MADEIRA DE LEI TRATADA PARA SEREM UTILIZADAS EM FUTURAS E EVENTUAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Data: 27/02/2024 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 7/2024 A prefeitura Municipal de Ipirá torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico tipo menor preço global, visando Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE BALANÇA PARA PESAR ANIMAIS NO CENTRO DE COMERCIALIZAÇÃO DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BAHIA. Data: 27/02/2024 às 15h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Ipirá - BA MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-BB- ID 1037270 Fica revogada a licitação, referente ao pregão eletrônico n4/2024,considerado que em razão da necessidade de sanar falhas encontradas na especificação do edital. Itagi - BA, 9 de fevereiro de 2024. JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Jussara/Ba, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 003/2022 de 06 de janeiro de 2022, torna público o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, que teve como Adjudicatárias as empresas: NEVES VEÍCULOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ Nº 24.710.993/0001-53, com o menor valor global no Item 01 de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) e a PRIMAVIA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 13.929.982/0001- 42, com o menor valor global no Item 02 de R$ 285.600,00 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos reais). Data da adjudicação: 08/02/2024. Jussara-Ba, 8 de fevereiro de 2024. LÉA MARGARETE MENDES DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Prefeito Municipal de Jussara/Ba, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica, torna público o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023, que teve como Homologadas as empresas: NEVES VEÍCULOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ Nº 24.710.993/0001-53, com o menor valor global no Item 01 de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) e a PRIMAVIA COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 13.929.982/0001-42, com o menor valor global no Item 02 de R$ 285.600,00 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos reais)). Data da homologação: 08/02/2024. Jussara-Ba, 8 de fevereiro de 2024. TACIANO MENDES DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N º 12/2023 A Pregoeira e a equipe de apoio, após análise e julgamento da proposta de preço e da documentação de habilitação, em conformidade com as Leis n° 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 5.450/05 e 10.024/2019 e nas disposições legais do Edital da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - OBJETO: Aquisição de uma ambulância e um veículo de transporte sanitário para atender o Município de Jussara/Bahia, declarou vencedoras as Empresas: NEVES VEÍCULOS EIRELI, inscrita sob o CNPJ Nº 24.710.993/0001-53, com o menor valor global no Item 01 de R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais) e a empresa PRIMAVIA COMERCIO DE AUTOMOV E I S LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 13.929.982/0001-42, com o menor valor global no item 02 de R$ R$ 285.600,00 (duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos reais). Jussara/Ba, 8 de fevereiro de 2024. LÉA MARGARETE MENDES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 24.348/2023. PE 213/2023. Registro de preços para futura aquisição de material de expediente/escritório, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao bloco de proteção social básica, bloco de proteção Social Especial, Bloco Gestão CAD único e PBF, e atender as necessidades das demais secretarias do município de Mata de São João/Ba através de recursos próprios. Empresa: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA valor R$ 20.811,62 Lote 10. Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 FRACASSADOS. Mata de São João-BA , 7 de fevereiro de 2024. SÂMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 24.348/2023. PE 213/2023 RP. Registro de preços para futura aquisição de material de expediente/escritório, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos recursos vinculados referentes ao bloco de proteção social básica, bloco de proteção Social Especial, Bloco Gestão CAD único e PBF, e atender as necessidades das demais secretarias do município de Mata de São João/Ba através de recursos próprios. Empresa: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA valor R$ 20.811,62 Lote 10. DATA 07/02/2024. Vigência: 12 meses a partir de 08/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ AV I S O CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DE PREÇO TOMADA DE PREÇOs N° 011/2023 PROCEsSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ, através da Comissão Permanente de Licitação; torna público para conhecimento de todos os representantes legais das empresas para sessão a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2024, às 09:30 horas na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, sita Praça Coronel Douca Medrado, 73, Cidade Histórica, Mucugê - Bahia, descrito no preâmbulo do edital, para dar continuidade ao julgamento da licitação Tomada de Preços nº 011/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de- obra, visando a CONCLUSÃO do Espaço Educativo Rural de 06 (seis) Salas, Escola Nova Mucugê, Vila Agrícola, no municipio de Mucugê, Termo de Compromisso PAR Nº 16921/2013 - FNDE, conforme Planilhas (ANEXO I), cronograma, memorial descritivo, projetos, demais documentos, anexos constantes e condições estabelecidas no edital, com a abertura do envelope e julgamento da proposta de preço da empresa habilitada. Informamos que a presença do representante legal é de fundamental importância para a continuidade dos fatos. Essa convocação está disponível no portal da prefeitura no endereço http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br/, Diário Oficial da União-DOU e Jornal de Grande Circulação. Mucugê-BA, 9 de fevereiro de 2024. MAIANA NEVES SANTANA Presidente