DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo para apresentação dos documentos referentes a este edital será a partir de 20 de fevereiro de 2024, devendo ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Mundo Novo - BA, no setor de Licitações e Contratos, situada na AV. Osvaldo Ribeiro, 38, Centro, Mundo Novo - BA, das 08h00 às 12h00min, maiores informações através do e- mail: [email protected]. Mundo Novo-BA, 9 de fevereiro de 2024 JOSÉ ADRIANO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 007/2024, com o Objetivo de cadastramento pessoas jurídicas e/ou físicas para prestação de serviços MÉDICOS (PARA ATEDNIMENTO AO SAD - SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR), conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 14/02/2024 até o dia 30/12/2024, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Licitação. Paratinga (BA), 8 de fevereiro de 2024 ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público que fica prorrogada a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Pública - nº. 003/2023, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Escolar ( Escola 09 salas de aula- Modelo FNDE) no Assentamento Lagoa Dourada no Município de Paratinga-BA, e Uma Unidade Escolar ( Escola 08 salas de aula- Modelo FNDE no Município de Paratinga). Sessão de Abertura no dia 14 de fevereiro de 2024, às 14h00 horas. Sessão de Abertura fica prorrogada para o dia 04 de março de 2024 ás 14:00h. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 - 2063 e do e- mail [email protected]. Paratinga (BA), 9 de fevereiro de 2024 ELISSANDO F. DOS SANTOS MOURA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICSOS Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/23, objeto: aquisição de ar condicionado e ventiladores de teto/parede. Vencedora: REGINALDO FERNANDES DA SILVA, CNPJ 08.895.729/0001-85, lote I - valor: R$ 33.400,00; LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPS SOCIEDADE UNIPESSO, CNPJ 48.277.417/0001-22, lote II - valor: R$ 5.573,77. Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 18/23, objeto: aquisição de mobiliários diversos. Vencedora: TUPANCY COMERCIO E SERVICOS EM MOBILIARIO LTDA, CNPJ 48.708.835.0001-27, valor: R$ 102.409,00. Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 27/23, objeto: aquisição de equipamentos de informatica. Vencedora: TECHNO SOLUCOES LTDA, CNPJ 27.499.665/0001-48, lote I - valor: R$ 20.000,00; IMPERIO DO PAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ 20.081.724/0001-14, lote II - valor: R$ 4.635,00, lote III - valor: R$ 12.770,00. Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 28/23, objeto: aquisição de material e equipamentos para PSF do município. Vencedora: OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTACOES LTDA, CNPJ 11.311.773/0001-05, lote I - valor: R$ 71.242,49. Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 29/23, objeto: manutenção de veículos pertencentes a prefeitura. Vencedoras: D & K VEICULOS LTDA, CNPJ 28.104.809/0001-82, lote 1 - valor: R$ 210.100,00, lote 2 - valor: R$ 209.000,00, lote 3 - valor: R$ 215.600,00, lote 4 - valor: R$ 153.600,00, lote 5 - valor: R$ 226.800,00, lote 6 - valor: R$ 171.000,00, lote 7 - valor: R$ 171.900,00, lote 8 - valor: R$ 95.000,00. Ruy Barbosa/Ba, 15 de dezembro de 2023. LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Repetição Objeto: fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das secretarias municipais e órgãos dependentes da prefeitura. Recebimento de propostas: das 8h do dia 19/02/24 até às 10h30 do dia 29/02/24. Abertura de propostas: 29/02/24, às 10h30. Disputa: 29/02/24 às 11h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/BA, 9 de fevereiro de 2024. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-35/2022, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRA DE RESTABELECIMENTO DE VIA PÚBLICA NÃO PAVIMENTADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, na Cidade de Vitória da Conquista - BA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 036/2022 e Processo Administrativo nº 63.675/2022, com base no artigo 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência para 20/07/2024. Data da assinatura: 05/01/2024. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Resolvo Adjudicar a Tomada de Preços nº 008-2023, em favor do licitante: MEGATEO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ:27.663.953/0001-96, sendo que a empresa participante atendeu aos interesses da Administração, conforme Julgamento do Presidente e Comissão Permanente de Licitações, com o valor ofertado de R$ 608.044,56 (seiscentos e oito mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), referente a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para Implantação de pavimentação com revestimento primário em estradas vicinais do município de Wenceslau Guimarães BA - na região da Cachoeira Lisa, conforme contrato de repasse Nº 906180/2020/MDR/CAIXA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no Anexo I do Edital - Projeto Básico. A licitante vencedora apresentou os preços dentro dos parâmetros dos preços. Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recurso, atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado. Wenceslau Guimarães, 9 de fevereiro de 2024 JOSÉ BRITO CABRAL NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2024 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL torna público a licitação citada, Processo Administrativo: 398/2023, Tipo: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de arena de futebol society, piso revestido com grama sintética, nas dimensões de 30,00 x 50,00m, com alambrado e tela superior, localizada no bairro do polivalente, do município de Xique- Xique-BA. Sessão de Abertura: às 09h00min do dia 29/02/2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. informações Tel. (74)3661-1556 das 08:00h às 12:00h ou e-mail: [email protected]. Edital no link: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Xique - Xique-BA, 9 de fevereiro de 2024 CÁCIO OLIVEIRA DIAS Presidente da CPL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1112.01/2023-CP Aviso de Prosseguimento. Cujo OBJETO é a Contratação para construção da segunda e terceira etapas do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Acaraú/CE, conforme projeto, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Acaraú, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do Município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 15 de Fevereiro de 2024, às 14h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP: 62.580-000, dará CONTINUIDADE a Sessão com Abertura de Propostas da Licitação de Concorrência Pública Nº 1112.01/2023-CP. Acaraú-CE, 9 de Fevereiro de 2024. PAULO COSTA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10.002/2023- SRP Repetição Pregão Eletrônico N° 10.002/2023- SRP . A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apuiarés - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados que as 09:00h00 min (Horário de Brasília) do dia 27 de fevereiro de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL Via site: www.bll.org.br, realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrito no edital e seus anexos, visando a Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados aos alunos assistidos pelo Programa de Alimentação Escolar do Município de Apuiarés. O edital poderá ser lido e obtido nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Gomes da Silva, 99, Centro, Apuiarés/CE, no horário de 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected] e [email protected]. Apuiarés/CE, 9 de fevereiro de 2024 MARIA JOSENARA ALVES CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-FME O Município de Barbalha, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Educação, através da Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar, atendendo aos requisitos da Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009, da resolução nº 38/2009 - FNDE e demais legislações aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados, que até às 12:00 horas do dia 29 (vinte e nove) de fevereiro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), encontra-se aberto na Secretaria de Educação, o presente Chamamento Público nº 001/2024-FME, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme descrições e demais elementos constantes nos Anexos do Edital Convocatório para o exercício de 2024. Maiores informações e entrega de editais, no setor da Alimentação Escolar, situado na Rua Me. Ilduara, nº 170, Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00. Barbalha/CE, edital e anexo no endereço eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Barbalha/CE, 9 de fevereiro de 2024 AMANDA DE ALENCAR PESSÔA Presidente da Comissão da Chamada Pública da Agricultura Familiar