DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas Habilitadas: Construtora Nova Hidrolândia Ltda, Cnpj: 22.675.190/0001-80; Farias Magalhães Serviços E Construções Ltda Epp, 07.794.738/0001- 17; Lr Serviços E Construções Ltda, Cnpj: 26.287.364/0001-98; Nag - Engenharia Ltda, Cnpj: 03.087.043/0001-44. Empresas Inabilitadas: Ecolix Gestão Ambiental Ltda, Cnpj 19.125.143/0001-58; Urbana Limpeza E Manutenção Viária Eireli, Cnpj: 13.259.179/0001-48; A L Limpeza Urbano Ltda, Cnpj: 33.681.071/0001-56. Em Face Do Resultado Referente À Habilitação Das Empresas Licitantes, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "A" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, 8 de Fevereiro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/Pmc. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 2023.12.27.3 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da Tomada de Preço n° 2023.12.27.3, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de um galpão industrial no Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. A Comissão analisou minuciosamente os documentos apresentados, frente às exigências editalícias e diante da análise, Empresas Habilitadas: 03 - Marfhys Contrucoes e Servicos de Edificações EIRELI, 04 - Itapaje Construcao e Servicos LTDA;09 - Araujo Construcoes e Locacoes LTDA;10 - WE Empreendimentos LTDA;11 - Concretechni Engenharia LTDA;12 - F. Vicente P. Filho,13 - CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, ,14 - Leal Construcoes E Servicos LTDA, 15 - AR Construcoes e Obras e Instalações LTDA, 17 - M A Feitosa de Sousa LTDA, 21 - MV2 Servicos de Eng. LTDA, 22- Podium Empreendimentos LTDA,;23- VK Construcoes Empreendimentos LTDA, 24- 2Y Consultoria, Construcoes e Participações LTDA,26 - Apla Comercio, Servicos, Projetos e Construcoes LTDA, 27 - Construtora Borges Carneiro LTDA, 28 - Vipon Empreendimentos LTDA, 29 - CRP Costa Costrucoes e Prestadora de Servicos LTDA, 30 - WU Construcoes e Servicos LTDA, 14, 32 - Saraiva Empreendimentos e Servicos LTDA 33 - Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA , 34 - Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA 36 - A.I.L Construtora LTDA, 39 - G7 Construcoes e Servicos LTDA. Empresas Inabilitadas: 01 - G.A Rabelo Junior, por descumprir o item 4.2.5.11; 02 - FF Empreendimentos e Servicos LTDA, não apresentou o item 4.2.5.11; 05 - X7E Empreendimento EIRELI, não apresentou o item 4.2.5.11. E não apresentou o item 4.2.4.2. 06 - M Joseneide Lima Melo EIRELI, não apresentou o item 4.2.4.2.07 - Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, não apresentou o item 4.2.5.11.08 - Meliuz Construcoes e Servicos LTDA, por descumprir o item 4.2.5.11.16 - RM Clemente Candido, por descumprir o item 4.2.5.11;18 - Sertao Construcoes e Locacoes LTDA, por descumprir o item 4.2.5.11 19 - Real Servicos LTDA, , por descumprir o item 4.2.5.11 20 - Imperio Empreendimentos e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.685.268/0001-17, por descumprir o item 4.2.5.11; 25 - Construtora Moraes LTDA, por descumprir o item 4.2.5.11; 31 - Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, não apresentou o item: 4.1.8. e descumpriu o item 4.2.5.11; 35 - T.C.S da Silva Consrtucoes LTDA, descumpriu item 4.2.5.10. e 4.2.5.11, 37 - Riofe Servicos e Construcoes LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.234.347/0001-60, descumpriu o item 4.2.5.11; 38 - JUF - Construcoes e Servicos LTDA, descumpriu o item 4.2.5.11; 40 - Ramalho Servicos e Obras LTDA, descumpriu o item 4.2.5.11, tudo conforme informações contidas na Ata de Julgamento. Maiores informações com a CPL. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 9 de Fevereiro de 2024 ANTÔNIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9.001/2024-TP Abertura: 05 de Março de 2024, ás 09h00min. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE GUAIUBA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA/CE. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua. Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiúba/CE ou [email protected]. Guaiúba/CE, 9 de Fevereiro de 2024 ROSICLÉIA DA SILVA MAGALHÃES Pregoeira da CCLP. PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-020224-PE01-SDAF Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-020224 - P E 0 1 - S DA F. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza Destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias Contratantes do Município de Hidrolândia/CE - Data de Abertura: 29/02/2024 - Horário: 08h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Hidrolândia - CE, 9 de Fevereiro de 2024 RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 12041/2023 Às 17:40 horas do dia 19 de janeiro de 2024, após analisado o resultado do Pregão Nº 12041/2023, referente ao Processo Nº 2023.12.04.1 - PE, a Pregoeira, Sra. Francisca Jorângela Barbosa Almeida, Adjudica aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no Quadro Resultado da Adjudicação: Item 1, com o valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais); Situação: Adjudicado para Phoenix Luferco LTDA. Item 2, com o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais); Situação: Adjudicado para Intensimed Comercio de Instrumentos e Mat. Hospitalares LTDA. Item 3, com o valor de R$ 3.600,00(três mil e seiscentos reais); Situação: Adjudicado para Costa & Souza Comercio Hospitalar LTDA. Item 4, com o valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais); Situação: Adjudicado para Costa & Souza Comercio Hospitalar LTDA. Horizonte - CE, 19 de janeiro de 2024 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 12041/2023 Às 16:48 horas do dia 22 de janeiro de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Lúcia Amaro de Araújo Gondim Feitosa, Homologa a adjudicação referente ao Processo Nº 2023.12.04.1 -PE, Pregão nº 12041/2023, conforme indicado a seguir: Item 1, com o valor de R$ 103.000,00 (cento e três mil reais); Situação: Homologado para Phoenix Luferco LTDA. Item 2, com o valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais); Situação: Homologado para Intensimed Comercio de Instrumentos e Mat. Hospitalares LTDA. Item 3, com o valor de R$ 3.600,00(três mil e seiscentos reais); Situação: Homologado para Costa & Souza Comercio Hospitalar LTDA. Item 4, com o valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais); Situação: Homologado para Costa & Souza Comercio Hospitalar LTDA. Horizonte - CE, 22 de janeiro de 2024 LÚCIA AMARO DE ARAÚJO GONDIM FEITOSA Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21.001/2023-CP Objeto: Concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da preservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição, a coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, e ainda a gestão comercial do sistema, em conformidade com as definições da área da concessão. O Município de Icó/CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, por questões de ordem técnica, torna público, para conhecimentos dos interessados o adiamento SINE DIE da data de recebimento e abertura das propostas referentes ao edital supra referenciada, bem como de todos os atos relacionados. O aviso está disponível no site TCE, bem como nos meios de comunicação oficiais, nova data será divulgada nos mesmo meios de publicações. MICHELLE ROQUE GUEDES Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA A Comissão Permanente Licitação torna público o Julgamento de Habilitação do processo Concorrência Pública Nº 2023.12.13.02-PMI-SEINFRA, com os seguintes resultados. EMPRESA(S) HABILITADA(S): 01 - ECCO LIBERTY SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA; 02 - MARK - TERCEIRAÇÃO, COLETA E LOCAÇÃO LTDA; 03 - CONSTRUTORA SMART LTDA; 04 - CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA; 05 - R.A. CONSTRUTORA EIRELI-EPP; 07 - ECO L I X GESTÃO AMBIENTAL LTDA; 08 - PRIME SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 12.837.426/0001-83; 09 - LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 12 - URBANA LIMPEZA E MANUTENÇÃO VIÁRIA LTDA. EMPRESA(S) INABILITADA(S): 06- NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-ME; motivo(s): descumpriu o(s) seguinte(s) item(ns) do Edital: 6.2.4.1.1; 10- PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA; motivo(s): descumpriu o(s) seguinte(s) item(ns) do Edital: 6.2.3.5. e 6.2.4.2; e 11- COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; motivo(s): descumpriu o(s) seguinte(s) item(ns) do Edital: 6.2.4.2.1 e 6.2.4.3. Fica aberto o prazo recursal, a partir desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº. 8.666/93. Os autos do processo se encontram disponível aos interessados na sede da CPL da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Iguatu-CE, 9 de Fevereiro de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-CHP Chamada Pública Nº 01/2024-CHP. Torna público, para conhecimento dos interessados que, o processo de chamada publica que ocorreria no próximo dia 15 de fevereiro de 2024, às 10h:00min, fica adiado para o dia 27 de fevereiro de 2024 às 10:00 para realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para suprir as necessidades dos Alunos das Escolas de Ensino Fundamental, Infantil e Educação de Jovens e Adultos - EJA de Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaruana - Ceará, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. tipo menor preço. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura no horário de 8h às 12h. Jaguaruana/CE, 9 de fevereiro de 2024 MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA Secretária de Educação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.20.03.TP O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da fase de Habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.20.03.TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada de engenharia para construção de uma escola de ensino fundamental Raimundo Farias na Localidade de Curralinho, e reforma do C.E.I. Raimundo Pereira Bezerra, no Distrito de Santa Luzia no Município de Jaguaruana-CE. Empresas Habilitadas: 01 - Engerncon Construtora e Serviços LTDA; Empresas Inabilitadas: 1- Prime Empreendimentos, Incorporadora em Serviços LTDA; 02 - Arcturo Construções e Serviços LTDA; 03 - WKL Locação de Maquinas e Serviços para Construção LTDA; 04 - Rafael Andrade de Sousa Veículos - ME; 05 - Construtora Smart LTDA; 06 - VK Construções e Empreendimentos LTDA; 07 - LS Serviços de Construções LTDA. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os envelopes de propostas de preços serão abertos no dia 23 de Fevereiro de 2024, às 10:00 horas na sala da comissão de licitações. A Ata de Julgamento ficará disponível no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitações. Jaguaruana(CE), 9 de Fevereiro de 2024 BRUNO EMANUEL FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação