DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão será realizada através do Portal Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 23 de Fevereiro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 9 de Fevereiro de 2024 TANIA CAROLINE DE SOUSA XAVIER Secretária da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01/TP Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01/TP. Objeto: Ampliação e reforma de Diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: Abik Engenharia e Consultoria LTDA, item 4.2.3.2; Ágape Engenharia e Servicos LTDA, item 4.2.3.2; A.I.L. Construtora LTDA, item 4.2.3.2; Antonio Alexandre Ferreira Xavier LTDA, item 4.2.3.2; Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, item 4.2.3.2; Elo Construcoes e Empreendimentos LTDA, item 4.2.3.2; Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, item 4.2.3.2; FF Empreendimentos e Servicos LTDA, item 4.2.3.2 e 4.2.4.1; F. Vicente P. Filho, item 4.2.3.2; Itapaje Construcao e Servicos LTDA, item 4.2.3.2; I P N Construcoes e Servicos LTDA, 4.2.3.2; J. H. S. Servicos e Obras LTDA, item 4.2.3.2, 4.2.4.11, 4.2.5.4; LEAL Empreendimentos, Servicos e Locacoes LTDA, item 4.2.3.2; M Minervino Neto Empreendimentos LTDA, item 4.2.3.2; Momentum Construtora Limitada, item 4.2.3.2; Riofe Servicos e Contrucoes LTDA, item 4.2.3.2; Ramalho Servicos e Obras LTDA, item 4.2.3.2; S & T Construcoes e Locacoes de Mao de Obra LTDA, item 4.2.3.2; Sun Light Brasil LTDA, item 4.2.3.2. e Teles Soluções em Móveis LTDA., item 4.2.3.2. Empresas Habilitadas: Construtora Ferreira de Oliveira LTDA, Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, Medeiros Construcoes e Servicos LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA, por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea "a" do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 8 de fevereiro de 2024 IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.15.01/TP Tomada de Preços Nº 2023.12.15.01/TP. Objeto: Manutenção preventiva na Creche Comunitária Sonho Infantil e no CEI Nossa Senhora Aparecida, no Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Mauriti/CE faz publicar o resultado do julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: ABIK Engenharia e Consultoria LTDA, item 4.2.5.4; Ailton Bezerra Construcoes LTDA, itens 4.2.3.2, 4.2.5.4; R M Clemente Candido, item 4.2.5.4 e T.C.S. da Silva Construcoes LTDA, item 4.2.3.2. Empresas Habilitadas: A.I.L. Construtora LTDA, Araguaia Empreendimentos LTDA, Construser - Construcao e Servicos de Terraplenagem LTDA, Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes LTDA, M Minervino Neto Empreendimentos LTDA, Momentum Construtora Limitada, MR Engenharia Empreendimentos & Servicos LTDA e MT Projetos e Servicos de Engenharia LTDA, por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea "a" do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 8 de fevereiro de 2024 IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.02.02.01-PE A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.02.02.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de fevereiro de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de fevereiro de 2024, às 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 9 de fevereiro de 2024. SAMARA PEREIRA DE LUCENA Pregoeira Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.02.06.01-PE A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.02.06.01-PE, do tipo eletrônico, cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de fevereiro de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 15 de fevereiro de 2024, às 13h00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 9 de fevereiro de 2024. SAMARA PEREIRA DE LUCENA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.02.09.01. O Governo Municipal de Orós/CE, Através da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento torna pública a Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados. Os serviços em questão compreendem a propositura de medidas administrativas e/ou judiciais, buscando a recuperação de créditos de natureza tributária, com fulcro: a) na recuperação das receitas de IRRF (últimos 5 anos) incidente sobre valores pagos pelo Município, suas autarquias e fundações a prestadores de bens e serviços, com fulcro no Tema 1130 de Repercussão Geral do STF e b) na adequação da alíquota de RAT/FAP conforme a atividade preponderante exercida pelo Município e recuperação dos valores pagos a maior nos últimos 5 anos. Valor Estimado: R$ 372.234,74 (trezentos e setenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Fundamento legal: inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21. Contratada: Nunes Souto Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 28.418.173/0001-43. Contratante: Secretaria de Finanças e Orçamento; Dotação Orçamentária: 0401.04.123.0021.2.006 - (1500000000). Elemento de Despesas: 33.90.39.00. Vigência Contratual: partir da assinatura vigerá até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 14.133/21. Orós/CE, 09 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.001-TP A Secretaria de Saúde, Secretaria Educação, Secretaria de Proteção Social e Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, tornam público que Tomada de Preços Nº 2023.12.28.001-TP, que tem como objeto a contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria técnica administrativa, para execução e acompanhamento de todo fluxo na captação de recursos e gerenciamento sistemático de convênios e programas , bem como a devida prestação de contas, junto aos Órgãos do Governo Estadual e do Governo Federal, com o objetivo de atender as demandas de diversas Secretarias do Município de Pacajus, foi Anulado nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e da súmula 473 do STF. Fica aberto o prazo para a ampla defesa e o contraditório, na forma da lei. Pacajus/CE, 8 de fevereiro de 2024 JONATHAS JACQUES Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.001-SEDUC Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas. Contratadas: D Sheila N dos Santos valor R$ 539.891,60. Inácio Aprígio de Oliveira valor R$ 243.004,60. Omega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda valor de R$ 243.501,00. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.001-SEDUC. Vigência dos Contratos: 31/12/2024. Dotações Orçamentárias: 18.18.12.361.1201.2.018. Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Assinam pelas Contratadas: Diana Sheila Nascimento dos Santos, Inácio Aprígio de Oliveira, Ricardo Machado de Medeiros. Data da Assinatura: 01/02/2024. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.001-SEDUC Contratante Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratadas: D Sheila N dos Santos valor R$ 539.891,60. Inácio Aprígio de Oliveira valor de R$ 243.004,60. Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda valor R$ 243.501,00. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, conforme planilha anexa. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº 2023.12.20.001-SEDUC. Vigência: 01 (Um) Ano a Partir da data de sua Assinatura. Assinam pelas Contratadas: Diana Sheila Nascimento dos Santos, Inácio Aprígio de Oliveira, Ricardo Machado de Medeiros. Data da Assinatura: 01/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Penaforte, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde localizada à Av. Ana Tereza de Jesus, s/n, Centro, CEP 63.280-000, Torna público, para conhecimento dos interessados que das 08h:00min às 09h00min do dia 29/02/2024, na sede da Procuradoria Geral do Município, realizará sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes do Processo Público de seleção para a Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, já qualificada no âmbito deste Município como organização social da saúde para a gerenciamento, operacionalização e execução das atividades do Hospital Municipal João Muniz conforme anexo, no Município de Penaforte/CE, por meio da secretaria municipal de saúde, pelo chamamento público, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, nos termos da Lei 14,133/2021, Lei Federal nº 13.019/20214, regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.726/2016, Lei Federal nº 9.790/1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100/1999, Lei Federal nº 9.637/1998, Decreto Municipal nº 006/2023, assim como ao regramento correspondente às normas do Sistema Único de Saúde (SUS), emanadas do Ministério da Saúde, Legislação Federal e Estadual, além das condições fixadas neste Edital e seus Anexos, os quais se encontram disponíveis pela internet, na íntegra, podendo ser obtido pelos interessados gratuitamente, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas) para ciência dos interessados. Penaforte/CE, 9 de Fevereiro de 2024. FABÍOLA PEREIRA GOMES Secretária de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Aviso de Chamamento Público Nº 02/2024. O Município de Penaforte, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde localizada à Av. Ana Tereza de Jesus, s/n, Centro, CEP 63.280-000, Torna público, para conhecimento dos interessados que das 09h:00min às 10h00min do dia 29/02/2024, na sede da Procuradoria Geral do Município, realizará sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes do Processo Público de seleção para a Contratação de entidades de direito privado sem fins lucrativos qualificada no âmbito deste município como organização social, com área de atuação nos serviços de saúde, para gerenciamento, operacionalização e execução dos recursos humanos e serviços de saúde das unidades de Saúde da redes de Atenc¸a~o a` Sau´de Municipal - Unidades de Atenc¸a~o Prima´ria, no Município de Penaforte/CE, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, pelo Chamamento Público, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, nos termos da Lei 14,133/2021, Lei Federal nº 13.019/20214, regulamentada pelo Decreto Federal nº 8.726/2016, Lei Federal nº 9.790/1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100/1999, Lei Federal nº 9.637/1998, Decreto Municipal nº 006/2023, assim como ao regramento correspondente às normas do Sistema Único de Saúde (SUS), emanadas do Ministério da Saúde, Legislação Federal e Estadual, além das condições fixadas neste Edital e seus Anexos, os quais se encontram disponíveis pela internet, na íntegra, podendo ser obtido pelos interessados gratuitamente, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas) para ciência dos interessados. Penaforte/CE, 9 de Fevereiro de 2024. FABÍOLA PEREIRA GOMES Secretária